O objetivo desse artigo é analisar a incidência dos AT no Brasil registrados pela Previdência Social entre os anos de 2016 a 2020, segundo as regiões geográficas, faixa etária, sexo e sua prevalência, de acordo com as causas conforme a CID-10 e o ramo de atividade econômica conforme o CNAE 2.0.

Resumos

PERFIL PREVIDENCIÁRIO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO BRASIL DE 2016 A 2020

Eduardo Costa Sa (1)

Daniel Osti de Barros (2)

Leopoldo Silva Oliveira (2)

(1) Universidade Federal de São Paulo/ Escola Paulista de Medicina

(2) Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo


INTRODUÇÃO:Acidentes de trabalho (AT) estão relacionados à realidade e rotina em diferentes ramos laborais, além disso, demonstram diversos tipos de causas e consequências a depender do setor do trabalho e, até mesmo, com relação ao perfil da população envolvida. No Brasil, de acordo com a Previdência Social, foram registrados mais de 600 mil acidentes de trabalho por ano, no período entre 2016 a 2018. Isso significa um custo anual superior a 300 milhões de reais3.

OBJETIVO: Analisar a incidência dos AT no Brasil registrados pela Previdência Social entre os anos de 2016 a 2020, segundo as regiões geográficas, faixa etária, sexo e sua prevalência, de acordo com as causas conforme a CID-10 e o ramo de atividade econômica conforme o CNAE 2.0.

MÉTODO: A metodologia aplicada tratou-se de um estudo descritivo longitudinal, com análise de série temporal do anuário estatístico de Previdência Social no Brasil. Os dados coletados foram copiados e transferidos para planilhas do software Excel®, no qual foi calculada a incidência dos AT, como o número de casos novos registrados pela Previdência Social, dividido pela quantidade de trabalhadores vinculados à Previdência Social no local e ano, multiplicado por 1000 trabalhadores. As incidências foram calculadas para todo o país, para as grandes regiões, em ambos os sexos e segundo grupos etários. Foi calculado a prevalência dos AT entre o período de 2016 a 2020, pela divisão do número de AT registrados, em cada um dos subgrupos da CID-10 e CNAE 2.0. Depois, foi dividido pelo número total de AT registrados pela Previdência Social, nos anos selecionados para o estudo, e multiplicado por 100.

RESULTADO: A partir dos dados analisados foi possível identificar menores taxas de registros de acidentes de trabalho entre 2016 e 2019, em comparação com anos anteriores. A região Sul e Sudeste apresentou-se como as localidades com maior predominância dos acidentes de trabalho, com 11,7 e 9,10, respectivamente. Já a região Nordeste demonstrou maior redução desse tipo de acidente relacionado a atividades laborais com 6,22. Com relação ao sexo, houve redução na incidência dos acidentes de trabalho em ambos, sendo as maiores taxas de diminuição para o gênero masculino, passando a apresentar índices de incidência semelhantes ao gênero feminino. Nos homens, a incidência reduziu de 10,8 para 5,69 – uma variação de 47,35%, já para as mulheres, de 6,43 para 5,06 – variação de 21,29%. As cinco maiores causas de acidentes de trabalho estão relacionadas, primeiramente, a lesões, envenenamentos e alguma outra consequência de causas externas com um total de 1.695.947 de acidentes no período analisado de 2016 a 2020, correspondendo por 62% desse total. Seguido por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo – 9,7%. Em terceiro lugar observou-se fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde – 3,9%. Em quarto, transtornos mentais e comportamentais e, por último, as doenças infecciosas e parasitárias – 2,4%. As 5 principais atividades econômicas, conforme o CNAE 2.0, com maior prevalência de acidentes de trabalho no período de 2016 há 2020 são, em primeiro lugar Indústrias de Transformação – 25,7%. Seguido por Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas – 14,1% e Saúde Humana e Serviços Sociais 13,7%. Em quarto Transporte, Armazenagem e Correio – 7,2%. E em quinto Construção – 5,54%.

CONCLUSÃO: De maneira geral, é necessário melhorar a quantidade e qualidade dos registros de acidentes de trabalho, evitando subnotificação em virtude dos indivíduos que não são incluídos nos registros previdenciários, por tratarem-se de trabalhadores informais. Além disso, dados mais apurados possibilitam a ampliação de políticas de prevenção, saúde e segurança no trabalho, para, então, reduzir os números de acidentes de trabalho.


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