Os autores informam que não há conflito de interesse.
Francisco Uiatam Diógenes (1)
(1) UFC
INTRODUÇÃO: A evolução da Medicina gerou uma necessidade de organização da Ciência, padronização na linguagem e categorização das enfermidades. Assim, elaborou-se um documento intitulado de Classificação Internacional das Doenças (CID), que se encontra na 10° edição e está dividida em 22 capítulos, conforme os tipos de doença e suas origens etiológicas. Nos capítulos XIX e XX, nos quais são catalogados os agravos com etiologia ou mecanismo de causa externa, ou seja, refere-se as lesões provocados por fatores e circunstâncias ambientais, provocando morbidade ou mortalidade. As causas externas de morbidade e mortalidade são de extrema importância, pois atualmente representam a 4° causa de óbitos mais frequente no Brasil. Esses dados são coletados pelo Governo Federal por meio do registro de documento oficial denominado “Declaração de Óbito” (DO), que segue um padrão internacional sugerido pela Organização Mundial de Saúde, em 1948. Neste, uma das lacunas a serem preenchidas é o código da CID, responsável pelo óbito. Na DO brasileira, há 09 blocos, sendo o bloco V destinado a causa principal e o bloco VII complementar ao V. Os dados extraídos das DO são processados e divulgados através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
OBJETIVO: Analisar as causas de maior relevância, dentre as causas externas de morbidade e mortalidade, ocorridas no Ceará entre 2012 e 2021.
MÉTODO: Foram analisados dados, extraídos do SIM, através do “Serviço ao Cidadão”, na aba do TABNET, que se encontram no portal DATASUS – https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet – com foco nos grupos de CID por causas externas referentes ao intervalo entre os anos de 2012 a 2021, comparando e ordenando pelas incidências e prevalências.
RESULTADOS: Os 10 grupos de CID de causas externas mais prevalentes representaram 94% de todos os casos, sendo o grupo das Agressões o mais relevante e responsável por quase metade da totalidade. Os grupos dos acidentes envolvendo situações de trânsito também foram expressivos, representando 23,6% dos casos. No entanto, não se consegue estimar de fato a magnitude de cada grupo, pois há 05 grupos entre os 10 mais significativos com origem etiológica ou a intenção não especificada, que representarem aproximadamente 18% da mortalidade e sua soma supera a soma dos restantes dos outros grupos, excluídos os citados aqui.
DISCUSSÃO: A grande concentração das mortes por causa externas em apenas 34 grupos etiológicos, sendo que apenas 10 deles já representam 94% dos casos, faz-se pensar que as ações de combate podem ser facilmente direcionadas, o que a priori não está equivocado, pois ao combater a Violência Social e os Acidentes de Trânsito, tem-se um grande impacto na mortalidade e, consequentemente, atinge-se a grande maioria desses agravos. Não obstante, devido ao grande percentual de mortalidade por causas externas cuja a origem etiológica ou a intenção não foram devidamente especificadas, e essa parcela de casos pode representar incrementos significativos nos outros grupos definidores, consequentemente aumentar a relevância deles dentro das causas externas. Portanto, isso torna-se um empecilho na interpretação assertiva desses dados pela Saúde e pela Segurança Pública e consequentemente a criarem políticas públicas eficazes ao combate desses agravos.
CONCLUSÃO: Os resultados desse estudo evidenciam a necessidade imperiosa de se investir no combate à Violência Social e aos Acidentes de Trânsito, assim como também em qualificação, atualização e conscientização dos profissionais responsáveis pelos registros dos dados na DO e codificadores de CID da DO. Através desses dados, é possível também direcionar os financiamentos governamentais para as ações que efetivamente reduzam a mortalidade por essas causas evitáveis e que ceifam precocemente a produtividade da população brasileira.
REFERÊNCIAS
(1) Organização Mundial de Saúde. The top 10 causes of death. Geneva: WHO; 2020
(2) Organização Mundial de Saúde . World Heath Statistics. Geneva: WHO: 2023 –
(3) Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil. Plataforma DATASUS/TABNET, Available from: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/
(4) Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil. Plataforma DATASUS, Available from: http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/v01_y98.htm
(5) Boletim Epidemiológico, Mortalidade por causas externas, n° 01. Governo Estadual do Ceará. Available from: https://www.supesp.ce.gov.br/painel_dinamico/
(6) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Available from: https://www.ibge.gov.br/novo-portal-estatisticas-do-site.html
(7) Secretaria de Vigilância em Saúde. Plataforma SIM. Available from: https://svs.aids.gov.br/daent/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/cid10/
Referências bibliográficas
(1) Organização Mundial de Saúde. The top 10 causes of death. Geneva: WHO; 2020
(2) Organização Mundial de Saúde . World Heath Statistics. Geneva: WHO: 2023 –
(3) Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil. Plataforma DATASUS/TABNET, Available from: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/
(4) Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil. Plataforma DATASUS, Available from: http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/v01_y98.htm
(5) Boletim Epidemiológico, Mortalidade por causas externas, n° 01. Governo Estadual do Ceará. Available from: https://www.supesp.ce.gov.br/painel_dinamico/
(6) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Available from: https://www.ibge.gov.br/novo-portal-estatisticas-do-site.html
(7) Secretaria de Vigilância em Saúde. Plataforma SIM. Available from: https://svs.aids.gov.br/daent/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/cid10/