Resumos

UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COMO MEIO DE PROVA EM PROCESSOS CRIMINAIS

Victor Alexandre Percino Gianvecchio (1)

Ana Flavia Rossi (1)

Clarice Cunha de Almeida (1)

Daniele Muñoz (1)

(1) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

INTRODUÇÃO: Como o avanço tecnológico, os métodos de imagem estão cada vez usados, logo existe a necessidade cada vez maior de profissionais que dominem o uso dos aparelhos para a aquisição de imagens que possam ser úteis na elucidação de crimes por parte da polícia e para que também sejam capazes de avaliar, identificar e evitar possíveis danos que possam acontecer com o manuseio incorreto desses equipamentos e suas técnicas aplicadas1. Embora a autópsia seja amplamente considerada o padrão-ouro para o exame post-mortem, é crescente o reconhecimento do valor das técnicas de imagem, em investigações forenses2. O uso de técnicas de imagem como uma abordagem alternativa para estudos cadavéricos tornou-se uma realidade desde 2007 devido à Virtópsia, que trata-se de uma autópsia virtual, no qual o cadáver é escaneado usando tomografia computadorizada (TC) ou ressonância magnética (RM) para identificar a localização e a gravidade das lesões no corpo, possibilitando, assim, uma avaliação eficaz da condição do organismo3. Nesse sentido, o uso de imagens forense possibilita explicar e documentar achados para fins forenses e médico-legais. Em algumas mortes traumáticas, como acidentes automobilísticos fatais, a imagem post-mortem tem a capacidade de detectar ou presumir traumas fatais. Em circunstâncias como traumas fatais, uma autópsia não é necessária se os patologistas forenses conseguirem determinar a causa da morte de acordo com os resultados de imagem4. Portanto, as técnicas de neuroimagem post-mortem oferecem uma observação precisa das estruturas internas do sistema nervoso, especialmente em um cérebro amolecido ou liquefeito, quando a secção e outros exames não são práticos5.

OBJETIVO: Analisar a utilização de imagens de ressonância magnética e tomografia computadorizada como meio de prova em processos criminais.

MÉTODO: Trata-se de uma revisão sistemática, de abordagem qualitativa, de caráter descritivo, realizada por meio da ferramenta Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), através da busca online de estudos nacionais e internacionais, nos meses de julho e agosto de 2023. Este estudo foi desenvolvido a partir das bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) por meio dos Descritores em Ciências da Saúde (DECS): ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina forense, e da Public Medline (PUBMED) através dos Medical Subject Headings (MeSH): magnetic resonance, tomography and forensic medicine, combinados entre si, através da utilização do operador booleano and. Artigos nos idiomas português/inglês, publicados no período dos últimos 05 (2019 a 2023) anos foram considerados para avaliação de elegibilidade. Para delimitar a elegibilidade dos estudos, os títulos e resumos de todos os resultados da pesquisa foram selecionados em duas etapas pelos revisores (autores do estudo), usando os critérios de inclusão e exclusão definidos, sendo eles: critérios de inclusão: artigos científicos com texto completo disponível gratuitamente, relatos de casos, estudos transversais, prospectivo, randomizados e no idioma português e inglês; e os critérios de exclusão: duplicatas, revisões, protocolos, cartas, editoriais, monografias, dissertações e teses. Cumpre ressaltar que para facilitar a pesquisa foram utilizados os filtros disponíveis (tempo, tipo de pesquisa, textos gratuitos e completos e idioma) nas plataformas. Após as buscas, foram feitas as seleções dos artigos para o resultado, no qual foram realizadas leitura e revisão dos títulos e resumos para verificar se eles deveriam ser incluídos ou excluídos. Em seguida, foi realizado a revisão do texto completo dos periódicos identificados na fase anterior para determinar sua elegibilidade para extração de dados. Os artigos escolhidos para leitura completa foram submetidos a extração de dados, considerando-se as seguintes variáveis: características do estudo (ano, países e autores), amostra, método e resultados principais.

RESULTADOS: A partir do aspecto de elegibilidade para a revisão, foram selecionados 10 artigos. Objetivando apresentar as características (autores, título do artigo, e países) dos estudos de forma mais didática, optou-se por dispô-los em forma de quadro 1. No quadro 2, demonstra-se os principais resultados dos estudos selecionados, sendo que a maioria são estudos de casos.

DISCUSSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS: De acordo com os estudos analisados ressaltam que as imagens de tomografia e ressonância, vieram para acrescentar a qualidade da autópsia, visto que a adição de imagens transversais para a autópsia forense permite que o radiologista e o patologista visualizem anatomia post-mortem em duas e três dimensões sem dissecação, além disso, existe o benefício de demonstrar essas imagens para leigos no tribunal de maneira não conflituosa, em vez de usar, às vezes imagens perturbadoras de autópsia. As utilizações de imagens computorizadas são de suma importância para o diagnóstico na perícia médica legal, pois, aumenta a chance de ter um diagnóstico com maior eficácia e rapidez. Portanto, através da pesquisa, foi possível compreender como as imagens têm contribuído de forma significativa para a investigação criminal.


Referências bibliográficas

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