Os autores informam que não há conflito de interesse.
Maria Laura Gritti Paes De Barros
Mateus Sereno Hernandes
Ana Carolina Fiorio de Barros
Luana Ackel Rodrigues Maciel
Rodrigo Kfuri Carneiro
Matheus Rodrigues Lemos
INTRODUÇÃO: A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui um problema de origem sociocultural, manifestando-se nas relações de gênero, classe e raça. O crime de estupro está descrito pela Lei nº 12.015/2009 como um delito contra a dignidade sexual. O estupro de vulnerável, refere-se à conjunção carnal ou à prática de outro ato libidinoso com menores de 14 anos e com aqueles considerados vulneráveis por equiparação: enfermos, doentes mentais sem capacidade de discernimento e indivíduos que não possam oferecer resistência. Essa lei é de 2009, mas apenas em 2019 o Fórum Brasileiro de Segurança Pública conseguiu compilar os dados sobre estupro de vulnerável para publicação em Anuário. A subnotificação é um desafio significativo, motivado por: medo, vergonha e a cultura do estupro afetando a denúncia, especialmente em relação a meninos. Os efeitos psicológicos incluem depressão, transtornos alimentares, e tentativas de suicídio. Portanto, torna-se essencial realizar um estudo minucioso sobre o perfil do estupro de vulneráveis no contexto mais recente disponível. Essa análise detalhada deve englobar a identificação das características predominantes dos agressores e das vítimas, bem como o conhecimento abrangente de todo o cenário em que os episódios ocorreram. Conhecer esses padrões é fundamental para a formulação de políticas públicas eficazes e implementação de estratégias de prevenção e intervenção que possam reduzir esse tipo de violência, mitigando seus impactos devastadores sobre as vítimas e a sociedade.
MATERIAL E MÉTODO: O estudo é descritivo e analisa dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública entre 2020 e 2024, com informações de 2019 a 2023. Dados sobre estupro e estupro de vulneráveis foram transformados em números absolutos para comparação anual.
RESULTADO/DISCUSSÃO: Observou-se um aumento contínuo nos casos de estupro e estupro de vulneráveis ao longo dos anos, com exceção de 2020, possivelmente devido à pandemia. O aumento pode refletir tanto um crescimento real nos casos quanto um maior encorajamento para denúncias. Os agressores são geralmente conhecidos das vítimas, mas faltam dados detalhados sobre seu perfil. As agressões ocorrem mais frequentemente pela manhã e à tarde durante a semana. Informações sobre o perfil do agressor e o contexto das agressões estão incompletas, e a prevalência por estado não é claramente definida. As principais vítimas continuam sendo meninas negras de 10 a 13 anos, enquanto a distribuição por idade é mais uniforme para meninos.
CONCLUSÃO: O perfil das vítimas e agressores permanece estável. É essencial implementar medidas educativas para a prevenção e denúncia de crimes sexuais, além de fortalecer as leis. Também é crucial obter dados mais completos para criar um perfil detalhado dos agressores e contextos das violências, e melhorar a capacitação dos profissionais para identificar, periciar e acolher adequadamente as vítimas de violência sexual.
