Os autores informam que não há conflito de interesse.
Allana C Fortunato
Victor AP Gianvecchio
INTRODUÇÃO: Atualmente, o registro fotográfico é parte essencial dos laudos médico-legais, sendo requisitado pelo Código de Processo Penal Brasileiro (CPP). Contudo, inexiste regulamentação, protocolo ou orientação específica sobre como essas imagens devem ser adquiridas. Outrossim, podemos inferir que os médicos legistas ingressam no curso de formação com níveis de conhecimento heterogêneo em relação a técnicas fotográficas e documentação fotográfica forense.
OBJETIVO: os conhecimentos sobre fotografia forense dos médicos legistas em relação a técnicas e recomendações de documentação de necropsia legal.
MÉTODO: Avaliação analítica de dados coletados de maneira prospectiva, obtidos através de formulário eletrônico respondido de forma virtual (online). A população estudada é formada por médicos durante o curso de formação de médicos legistas da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra da Polícia Civil do Estado de São Paulo, no ano de 2024. O formulário continha questões sobre conhecimentos técnicos de fotografia forense, além disso os médicos foram requisitados a identificar, através de fotos de ferimentos de arma de fogo a distância já utilizadas em um artigo científico publicado anteriormente, se o orifício era de entrada ou saída, em imagens consideradas de alta e baixa qualidade. Resultados: Ao total 101 participantes avaliaram 4 imagens, sendo 2 orifícios de entrada (um de alta e outro da baixa qualidade) e 2 orifícios de saída (um de alta e outro de baixa qualidade). Ao avaliar fotos de alta qualidade a taxa de acerto foi de 75,25%, enquanto a taxa foi significativamente menor nas imagens de baixa qualidade 39,11% (p<0,00001). Em relação a conhecimentos técnicos apenas 12,8% identificaram o arquivo RAW como melhor opção para armazenagem de imagem digital de alta qualidade e 14,8% não reconhecem a inclusão de escala de cores como uma boa prática na fotografia forense. As questões com maior índice de acertos foram sobre a necessidade de incluir referências anatômicas na captura de imagens de interesse (79,2%), a Fotografar os planos gerais, passar para planos médios e terminar em planos de pormenor (74,2%), e, na ausência de réguas e escalas, a possibilidade de empregar como testemunho métrico objeto do qual se conheça, inequivocamente, o tamanho (62,3%).
CONCLUSÃO: Esses resultados corroboram a hipótese de que a utilidade das fotografias como prova de crimes violentos está diretamente relacionada à qualidade das imagens adquiridas. Ademais, a formação técnica e a experiência são fatores que contribuem para fotos de melhor qualidade.
