Os autores informam que não há conflito de interesse.
Jade Teixeira de Freitas
Rafael Zica de Souza Lino
Isabella Paula Gomes Rocha
Cibele Fontes Alves
Bruno Dourado Barbosa de Melo Santos
INTRODUÇÃO: O diagnóstico médico-legal das mortes por asfixia pode ser desafiador para o perito médico legista. Muitas vezes, o diagnóstico é feito por exclusão, descartando-se outras causas violentas que não se relacionem com o objeto da perícia. Os achados necroscópicos das asfixias são muitas vezes inespecíficos, podendo ser observados em outras entidades clínicas ou outras modalidades de violência causadoras de dano cujo desfecho seja a morte. Pelo exposto, a propedêutica complementar por meio de análise histopatológica pode trazer grandes contribuições na elaboração das hipóteses e no processo de investigação da causa médico-legal da morte, que perpassa a energia físico-química na causalidade do dano. Este trabalho apresenta a análise de um caso de morte suspeita de afogamento envolvendo um indivíduo de 34 anos. O corpo foi encontrado flutuando às margens de uma cachoeira e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Belo Horizonte.
OBJETIVOS: Discutir a aplicação da Patologia Forense na identificação do mecanismo de morte por asfixia mecânica por substituição do meio gasoso por meio líquido. Objetiva-se, também, destacar a importância da Anatomia Patológica na determinação da causa médico-legal da morte e na correlação entre achados necroscópicos e microscópicos.
MÉTODOS: Para este trabalho, foi feita uma revisão detalhada das lâminas histológicas coletadas no ato da necrópsia, com posterior correlação entre os achados macroscópicos descritos no laudo e as alterações observadas na microscopia para a definição da causa médico-legal da morte.
RESULTADOS: A inspeção externa do cadáver mostrou substâncias arenosas e folhagem aderidas ao corpo, e o exame necroscópico revelou pulmões antracóticos, congestos e com equimoses superficiais (manchas de Paltauf). A análise microscópica mostrou congestão vascular, hemorragia alveolar, edema multifocal associado a hiperdistensão dos espaços aéreos distais. Material exógeno amorfo de caráter birrefringente de coloração parda nos espaços aéreos distais foi observado e é altamente sugestivo de aspiração. Além disso, uma pequena quantidade de material alimentar foi detectada nas porções distais da árvore respiratória.
DISCUSSÃO: Os achados do exame necroscópico trazem informações importantes sobre a dinâmica dos fatos que se relacionam ao processo da morte e sobre a perinecroscopia (exame externo do cadáver, feito pelo perito criminal, ainda no local de crime). No entanto, como os sinais observados no caso são inespecíficos, foram considerados inconclusivos. As condições nas quais o corpo foi encontrado também devem ser consideradas, uma vez que o tempo de exposição, o tempo de morte e a influência da fauna e da flora locais podem produzir artefatos necroscópicos que dificultam o diagnóstico da causa médico-legal da morte. Portanto, a análise detalhada dos achados anatomopatológicos descritos foi crucial para uma definição, pelo médico legista, do diagnóstico de morte por afogamento.
CONCLUSÃO: Este trabalho reforça que a correlação entre elementos externos encontrados no corpo, os achados macroscópicos e a análise microscópica são muitas vezes essenciais e devem ser interpretados de forma conjunta para o diagnóstico da morte por asfixia. Conclui-se que, neste caso concreto, a contribuição da Patologia Forense foi essencial na elucidação da causa médico-legal da morte. Enfatiza-se a necessidade de uma abordagem multidisciplinar na investigação de mortes por asfixia, integrando Anatomia Patológica, Medicina Legal e o trabalho da perícia de local de crime.
AGRADECIMENTOS: Cumprimentamos a Polícia Civil de Minas Gerais e externamos nossos agradecimentos pela possibilidade de produzir conhecimento técnico-científico com a apresentação deste trabalho. Deixamos, também, nossas homenagens à Superintendência de Polícia Técnico-Científica da PCMG pela cooperação prestada na elaboração deste projeto.
