Os autores informam que não há conflito de interesse.
Aluisio Andrade Junior
Pedro Henrique Ramos de Souza
Camila Fernandes Mochiuti
Osvaldo Pelozo JR
Marco Antônio De Angelis
Renata Nunes da Silva
A utilização de corpos de prisioneiros no ensino médico é um tema complexo, sendo crucial discutir os valores éticos e morais envolvidos. Esse estudo apresenta uma análise comparativa dos aspectos éticos, culturais, religiosos e legais relacionadas à doação de corpos de prisioneiros para o ensino e pesquisa. Foi realizada uma revisão não sistemática da literatura, composta por estudos selecionados em bases de dados científicos, que apresentaram conexão entre doação de corpos e prisioneiros. Governos de países como a Coréia do Sul utilizavam corpos de prisioneiros para a formação de estudantes em suas universidades. No entanto, a questão ética no país, antes da ascensão do Cristianismo, foi um empecilho, pois diversos doadores deixaram de doar seus corpos com medo de serem confundidos com prisioneiros. Culturalmente, o Confucionismo era contrário a esse programa, alegando ser uma “objetificação do corpo”. Com a popularização do Cristianismo, esse pensamento foi substituído por um sentimento de altruísmo e ajuda ao próximo. Havia uma preocupação com o monitoramento, legislação e legitimidade do processo. Mesmo sendo realizado de forma legal, o país desenvolveu campanhas que resultaram no aumento de doações pela população, suprindo a necessidade das universidades. Nos Estados Unidos, a utilização desses corpos é regulamentada por leis estaduais e políticas de instituições penitenciárias. Na China, corpos de prisioneiros eram utilizados sem a autorização de parentes ou das próprias vítimas. Em 2015 foi implantado um projeto propondo que prisioneiros não seriam mais fontes viáveis. No entanto, após a data limite, o assunto não foi novamente mencionado. Na Turquia, existe um meio legal para doação de corpos, porém nenhuma pesquisa mencionou a existência de uma lei própria. O principal meio para conseguir cadáveres é utilizar corpos de prisioneiros e de indigentes, sendo eticamente questionado pela população mais pobre. Com a abolição da pena de morte, houve queda no recebimento dos corpos pelas instituições de ensino. A religião tem grande impacto na queda dos números, devido ao princípio pregado da glorificação do corpo, que deve ser preservado, e, com a utilização, transformaria uma ação altruísta em um “pecado”. As políticas relacionadas à doação de corpos de prisioneiros revelam um panorama multifacetado, marcado por questões éticas, culturais, religiosas e legais. Embora alguns países tenham utilizado esses corpos para fins educacionais, a evolução das normas tem diminuído essa prática. A promulgação de leis exemplifica a transição para a doação voluntária, que atende às demandas éticas e legais e promove um espírito de altruísmo e solidariedade social. Porém, o número de corpos doados ainda é pequeno para as necessidades acadêmicas. A Medicina Legal pode contribuir com a criação de novas leis que regulamentem a utilização dos corpos de prisioneiros para o ensino, assegurando respeito aos direitos humanos.
