Resumos

DESAFIOS E METODOLOGIA EM PERÍCIAS MÉDICAS DE CASOS DE PERDA AUDITIVA OCUPACIONAL

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Luiza D’ottaviano Cobos

Amanda Mendonça Nunes Teixeira

Eduardo Costa Sá

Daniele Muñoz

INTRODUÇÃO: A perda auditiva (PA) ocupacional é comum entre trabalhadores expostos a ambientes ruidosos, sendo uma das principais causas de incapacidade auditiva adquirida, principalmente manifestada como perda auditiva induzida por ruído (PAIR). A exposição prolongada ao ruído pode causar danos auditivos, resultando em PA neurossensorial progressiva. Nesse contexto, as perícias médicas (PM) são essenciais para avaliar a extensão do dano auditivo e sua relação com a ocupação. A PM é crucial em processos judiciais trabalhistas, fornecendo subsídios técnicos para autoridades policiais e judiciais. Através da análise do histórico laboral e médico, além da realização, avaliação e interpretação de exames audiométricos, é possível estabelecer a relação causal entre a exposição ao ruído e a PA.

OBJETIVO: Esta revisão de literatura visa compilar os principais parâmetros utilizados na avaliação do nexo causal ocupacional em casos de PAIR.

MATERIAL E MÉTODO: Para isto, foram utilizados materiais das plataformas Google Acadêmico, SciELO e PubMed Central, com as palavras-chave PAIR, PM auditiva e avaliação em PAIR. Foram encontrados 176 artigos, dos quais 159 foram excluídos por não atenderem aos critérios de inclusão, sendo esses artigos, publicação no campo da saúde, publicação entre 2014 e 2024 e ausência de viés de confusão para etiologia da PA, resultando em 17 artigos analisados. Além disso, foram consultadas bases de dados do Ministério da Saúde Brasileiro e diretrizes de saúde.

RESULTADOS: Os resultados indicam que a audiometria de indivíduos com PA relacionada ao trabalho apresenta simetria bilateral, com padrão de perda auditiva iniciando em frequências agudas, de natureza neurossensorial e progressiva. Destaca-se a importância do conhecimento das leis e normas regulamentadoras vigentes, bem como a relevância do Perfil Profissiográfico Previdenciário na avaliação da relação entre a exposição ao ruído no ambiente de trabalho e o desenvolvimento da PA. Observou-se um déficit na interpretação das normas e na avaliação de exames complementares necessários para a PM auditiva.

DISCUSSÃO: A PAIR é caracterizada por padrões de PA neurossensorial, iniciando em frequências agudas e de caráter progressivo, resultante de lesões celulares na cóclea que cessam sua progressão na ausência de ruído, apresentando características bilaterais semelhantes. A avaliação audiológica é essencial para a PM, sendo baseada em exame de audiometria realizado por profissional capacitado e interpretado conforme normas e diretrizes existentes. Para trabalhadores expostos a ruído constante, uma anamnese detalhada focada em fatores de risco é crucial para correlacionar a exposição e os sintomas relatados. A visita ao ambiente de trabalho pode enriquecer a avaliação realizada.

CONCLUSÕES: É essencial que o médico perito conheça as leis e normas regulamentadoras atuais para realizar uma perícia satisfatória, imparcial e adequada, além de possuir o conhecimento e a capacidade de avaliar exames complementares que fundamentam o diagnóstico


Referências bibliográficas