Os autores informam que não há conflito de interesse.
Bruno Gil De Carvalho Lima
Lucas Cauan Barbosa Cardoso
Larissa Carolina Silva Matias
Pedro Paulo Cordeiro Moura de Morais
INTRODUÇÃO: É necessário reconhecer os padrões de adoecimento das populações, que sinalizam os fatores de morbimortalidade, para que, dessa forma, haja condições de se promover a saúde de forma equânime. E, além disso, perceber predomínio de encaminhamentos indevidos de determinados grupos populacionais a serviços como o IML, onde apenas falecidos por causa externa deveriam ser encaminhados, ou a maior presença de outros grupos no SVO, que denota uma maior dificuldade de acesso à saúde a um perfil de indivíduo específico. Dito isso, observar esses fatores é muito relevante para a saúde pública do país e garantia do direito dos cidadãos.
OBJETIVO: Analisar o impacto da implantação dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) sobre os falecidos por causas naturais segundo aspectos biológicos e sociais no Brasil.
MÉTODOS: Os indicadores analisados foram os percentuais das variáveis de “raça/cor” (branca; parda ou preta), “sexo” (masculino, feminino) “escolaridade” (0-3 anos; 4-11 anos; 12 ou mais anos) e “idade” (0-17 anos; 18-59 anos; 60 anos ou mais) em cada categoria de “médico atestante” (assistente, substituto ou não informado; SVO; IML) para todos os óbitos de causas naturais nos dois anos do estudo, excluindo-se todos os códigos referentes a causas externas e códigos não relacionados a causas de morte, que correspondem aos Capítulos XIX a XXII do CID 10. Foram calculadas as variações desses percentuais durante o intervalo de cinco anos, município a município, obtendo-se as variações percentuais de cada município. Além da variação geral, calculada a partir da variação da média ponderada (pelo número total de óbitos naturais) dos percentuais posteriores em relação à média ponderada anterior à implantação do SVO de todos os municípios. Nesse contexto, foi considerado na variável “médico atestante” que a categoria “não informado”, casos em que o médico não preencheu esse campo sobre ele próprio, corresponde ao profissional dos serviços de atenção à saúde do paciente (assistente ou substituto), por isso foi agrupada a eles. É sabido que as unidades do IML e do SVO são mais fáceis de serem identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde a partir da via branca da DO, além de possuírem mais burocracias que impediriam tal erro de lacuna de preenchimento do campo.
RESULTADOS: Durante a coleta de dados, foi percebido que apenas três dos oito municípios do estudo tiveram a implantação no mesmo ano em que foi realizado o cadastro do CNES, Cascavel-PR, Uruaçu-GO e Luziânia-GO. Os demais municípios tiveram de um a cinco anos de diferença, antes ou depois do cadastro. Além disso, o número total de óbitos foi bastante distinta entre os municípios pela diversidade de tamanho que possuem. O encaminhamento geral para os SVO foi maior para os indivíduos do sexo masculino, negros, adultos ou idosos e com baixa escolaridade.
CONCLUSÃO: há diferente impacto no encaminhamento aos SVO quanto à característica dos indivíduos, entretanto ainda há escassez de informações e estudos sobre a temática e desigualdade territorial de prestação do serviço significativa. Conclusões: Conclui-se que o presente estudo confirma a hipótese de investigação de desigualdade de impacto da criação do SVO, a partir da constatação de diferentes variações de encaminhamento a depender de características do indivíduo. Além disso, traz questões importantes sobre essa temática, como o racismo estrutural, desigualdade social, preenchimento inadequado das DO e distribuição territorial desigual do serviço. Por fim, é necessário evidenciar o número ainda reduzido de trabalhos produzidos nessa vertente, mesmo com a grande importância desse tema.
