Os autores informam que não há conflito de interesse.
Mateus Feliciano Resende Moura
Rafael Zica de Souza Lino
Jade Teixeira de Freitas
Tamires Sara Campos de Mendonça
Lucas Henrique Oliveira Amaral
Flávia Gontijo Amaral
INTRODUÇÃO: Das asfixias por constrição cervical, o enforcamento é definido como sendo aquele em que a força responsável por acionar o laço constritor é o peso da própria vítima. Quando o desfecho morte é alcançado, sua causa jurídica mais expressiva é o suicídio, sendo raro o enforcamento homicida. No entanto, o perito médico legista sempre deve estar atento aos achados necroscópicos periciais do enforcamento atípico, uma vez que a cena da dinâmica dos fatos pode ter sido forjada para mascarar a verdadeira causa médico legal da morte. Dessa forma, a perinecroscopia pode simular um enforcamento suicida, quando na verdade a causa da morte perpassa outras modalidades de violência causadoras de dano.
O enforcamento é dito típico quando o nó se encontra na região cervical posterior ou lateral, e atípico, quando o nó se encontra na região cervical anterior. O legista consegue mensurar a posição do nó no cadáver uma vez que o sulco cervical do enforcamento é descontínuo e interrompido na região do nó, sendo por vez mais profundo em sua região oposta.
OBJETIVO: Descrever as particularidades do exame necroscópico de um cadáver que deu entrada no Instituto Médico Legal cuja histórico dizia tratar-se de morte por constrição cervical enforcamento atípico.
RELATO DE CASO: Trata-se de indivíduo do sexo masculino de 69 que deu entrada em Posto Médico Legal no Estado de Minas Gerais para realização de necrópsia.
O exame externo do cadáver revelou sulco cervical único, oblíquo ascende de profundidade disforme, interrompido na região cervical anterior nó anterior. Os livores cadavéricos estavam concentrados nas regiões corporais inferiores. Nos membros superiores estavam dispostos nas extremidades em forma de luva. Havia congestão cervico facial exuberante.
O Perito Médico Legista observando tratar-se de enforcamento atípico fez contato imediato com o perito criminal que esteve na cena dos fatos, em busca de informações da perícia de local que pudessem auxiliar na execução e na análise dos dados necroscópicos. Além de o nó está localizado na região cervical anterior do cadáver, a suspensão era incompleta os pés do periciado tocavam completamente um plano de apoio (no caso o solo). As informações levantadas da perinecroscopia fizeram que a suspeição de que cena dos fatos fosse simulada, tomassem dimensões ainda maiores. Prosseguiu-se então o cuidadoso exame interno do cadáver em busca de elementos que trouxessem convicção de que a contrição cervical aconteceu e vida e se associa ao processo de morte.
A dissecção da região cervical por acesso anterior constatou-se sufusões hemorrágicas no trajeto do sulco constritor, como também nos músculos profundos e nas estruturas músculo-aponeuróticas e laringo-traqueais. O osso hioide estava integro. Desarticulou-se as vértebras cervicais atlas e axis podendo-se observar fratura do processo odontoide e sufusões hemorrágicas na musculatura paravertebral. Dissecou-se, também, a região cervical posterior, no trajeto de maior profundidade do sulco cervical podendo – se observar áreas de sufusões hemorrágicas nos planos musculares profundos.
DISCUSSÃO: Os enforcamentos atípicos sobretudo associados a suspensão incompleta são objetos de perícia extremamente raros. O Médico Legista deve realizar exame cadavérico cuidadoso em busca de sinais vitais nas lesões observadas, que permitam correlacionar o dano causado com o desfecho morte em sua causalidade. Assim, poderá excluir que a morte se trata de homicídio com simulação de enforcamento suicida. Exame pormenorizado deve ser realizado na região cervical desde o tegumento, parte moles e arcabouço ósseo profundo, como no caso apresentado neste trabalho. A busca por lesões que se associem à força constritora associado a presença de reação vital é definidora no processo de investigação da causa médico legal da morte.
Recomenda-se que outras informações sejam buscadas, por meio de registros de ocorrências policiais associadas a informações da perinecroscopia por meio da Perícia Criminal. Neste caso concreto, a perícia de local de crime trouxe informações de grande relevância do histórico patológico pregresso do periciado. O perito criminal obteve informações dos familiares na cena dos fatos de que o indivíduo era portador de transtorno do afeto, na modalidade depressão maior, de que fazia uso irregular de sua medicação psicotrópica e havia tentativas pretéritas de autoextermínio. Além do mais, passou por processo de luto recente com o falecimento da esposa. As fotografias do local dos fatos também permitiram que o Médico Legista entendesse a dinâmica dos eventos e pudesse associar as informações da perinecroscopia aos achados cadavéricos.
Recomenda-se, por fim, que quando ainda houver dúvidas nos casos de enforcamento atípico, uma vez que os achados macroscópicos de reação vital nas lesões por constrição cervical, não sejam tão expressivos como neste caso concreto, o médico legista recorra a propedêutica complementar como ferramenta associada à sua elaboração de hipóteses. A anatomia patológica por meio da patologia forense que a nível microscópico atua buscado lesões e presença de reação vital nestas, pode ser definidora na elucidação da causa médico legal da morte.
