Os autores informam que não há conflito de interesse.
Hilana Brancalhone Carvalho
João Roberto Oba
Rita de Cássia Bomfim Leitão Higa
Andrei de Souza Santos
INTRODUÇÃO: A declaração de óbito é um documento crucial que desempenha um papel importante sistema de saúde, epidemiológico e jurídico. O preenchimento correto dessa declaração é imprescindível para assegurar a precisão desses registros.
MÉTODOS: Foi conduzida uma revisão narrativa. Utilizou a combinação de MeSH terms como “death declaration”, “determination of death” e “death certificate” nas bases de pesquisas “Medline”, “Scielo”, “PubMed”, “Oxford Academic” e “Scholar”
RESULTADOS: A pesquisa resultou em 180 artigos com potencial relevância, dos quais 7 artigos foram selecionados para preparação do atual estudo.
DISCUSSÃO: Apesar do crescente aumento de publicações nos temas relacionados, muita atenção deve-se, ainda, ser dada a essa temática pois, atestar o óbito vai muito além de apenas seguir um protocolo, tão pouco a declaração de óbito é apenas um instrumento legal e epidemiológico.
CONCLUSÃO: As falhas na certificação de óbitos afetam de maneiras variadas a determinação da causa básica da morte, podem levar a dados imprecisos, comprometendo a análise de padrões de mortalidade, além de impactar na alocação de recursos e a formulação de políticas públicas. A melhoria na qualidade das declarações de óbito não só fortalecerá a base de dados para pesquisas epidemiológicas e políticas de saúde.
