Os autores informam que não há conflito de interesse.
Bruna Lima Gobbi
Marina Aragão Hamdan de Freitas
Pedro Lucas Bessa dos Reis
Mateus Feliciano Resende Moura
Luciana de Paula Lima Gazzola
Marcos de Oliveira Rabelo Bassalo Coutinho
INTRODUÇÃO: O halo visceral hemorrágico de Bonnet é um sinal comum e intrigante na prática médico-legal, frequentemente associado a achados periciais em indivíduos vítimas de ferimentos pérfuro-contusos, sendo as lesões por projéteis de arma de fogo (PAF) o exemplar mais prevalente. Esse fenômeno é caracterizado, segundo a literatura¹, pela presença de um anel periférico de equimose ao redor de estruturas viscerais, principalmente pulmões e coração. Descrito pela primeira vez por Bonnet em 1962, a identificação desse halo é considerada uma ferramenta auxiliar na determinação do orifício de entrada de um projétil quando a avaliação do tegumento é impossibilitada ou inconclusiva para determinar o trajeto do PAF.
OBJETIVOS: Discutir criticamente a aplicabilidade do halo visceral hemorrágico de Bonnet na identificação do orifício de entrada de um projétil, apresentando contra-argumentações baseadas em laudos de perícias de vítimas de traumas gerados por projétil de arma de fogo.
MÉTODOS: Pesquisa em orientações oficiais da Polícia Civil e na literatura clássica da Medicina Legal — de autoria de Genival Veloso de França — acerca do halo de Bonnet, associadas à análise de laudos provenientes de casos periciados pelo orientador do trabalho em que o sinal de Bonnet foi visualizado nos orifícios de entrada e de saída.
RESULTADOS: Foram avaliados três laudos de perícias médico-legais realizadas no estado de Minas Gerais. Todos os casos são de vítimas fatais de lesões por ação perfuro-contundente na região torácica, com perfuração dos pulmões e/ou do coração pelos projéteis. À análise dos laudos, bem como das peças anatômicas das vítimas, observa-se a presença de halo equimótico visceral em ambos orifícios – de entrada e de saída –. Esses achados vão de encontro ao proposto na literatura por meio do epônimo do halo visceral hemorrágico de Bonnet como fonte indicadora apenas do orifício de entrada do projétil em uma víscera.
DISCUSSÃO: A determinação do trajeto de um PAF, ou seja, o caminho percorrido pelo objeto no interior da vítima, tem profunda relevância jurídica, uma vez que auxilia na compreensão da dinâmica dos fatos ocorridos no contexto da agressão. Sob essa perspectiva, tende-se ao uso do reconhecimento do halo de Bonnet como evidência de orifício de entrada do PAF. Esse conhecimento é tão disseminado que está, inclusive, presente no Manual de Rotinas do Instituto Médico Legal do Distrito Federal² .. No entanto, tornar essa afirmativa irrefutável pode comprometer o esclarecimento do caso. Isso, pois, foi encontrado, em diversas necrópsias de periciados vitimados por projéteis de arma de fogo, o halo de equimose visceral em orifícios de entrada, bem como de saída.
CONCLUSÃO: A avaliação desses casos destaca a importância de revisitar e reavaliar conceitos estabelecidos na medicina legal, especialmente em contextos complexos onde há fusão de ações perfurantes e contundentes como os ferimentos gerados por PA. A presença de equimoses na entrada e na saída desafia a interpretação convencional do halo visceral hemorrágico de Bonnet, sugerindo a necessidade de reavaliação do epônimo médico-legal. Em tempo, a análise dos achados tegumentares segue sendo uma fonte mais confiável de determinação do orifício de entrada de projéteis de arma de fogo, fornecendo uma análise pericial mais precisa.
AGRADECIMENTOS: Cumprimentamos a Polícia Civil de Minas Gerais e externamos nossos agradecimentos mediante a possibilidade de produzir conhecimento técnico-científico com a apresentação deste trabalho. Deixamos, também, nossas homenagens à Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCMG pela cooperação prestada na elaboração deste projeto.
