Os autores informam que não há conflito de interesse.
Bruno Gil De Carvalho Lima
Larissa Carolina Silva Matias
Lucas Cauan Barbosa Cardoso
Pedro Paulo Cordeiro Moura de Morais
INTRODUÇÃO: O frequente encaminhamento de mortes sem sinais de violência para o IML compromete a adequada identificação da causa mortis, sobrecarrega o serviço, atrasa a emissão das DOs e onera a Secretaria de Segurança Pública. O direcionamento indevido de mortes naturais para o IML também provoca uma distorção das estatísticas de saúde, pois as necrópsias médico-legais não são o meio mais adequado para investigar as mortes naturais, o que pode inclusive subestimar as causas externas. Diante desse cenário, surgiu o interesse do Ministério da Saúde (MS) em criar um serviço responsável por identificar os casos de óbitos por morte natural sem diagnóstico.
OBJETIVO: O presente artigo tem o objetivo de avaliar a associação entre a frequência de encaminhamento de cadáveres de morte natural para os Institutos Médico-Legais (IMLs) e a implantação dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs).
MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo e retrospectivo. Os dados foram coletados por intermédio do software Tabwin do DATASUS, abrangendo municípios do Brasil entre os anos de 2001 e 2019. O impacto da implantação dos SVOs foi estudado município a município, analisando os dados em um período de dois anos antes e dois anos depois da implantação. No software TabWin, foram selecionadas as seguintes variáveis para os arquivos de cada município estudado: nas linhas, foi selecionada a variável “Ano do Óbito” e, na coluna, a variável “Médico Atest”, referente ao médico atestador da DO. Além disso, foi incluída como seleção ativa a “Causa (AGRUP*)”, referente a todas as causas de morte natural segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª Edição (CID 10 – A00 a R99). Para cada cidade estudada, foi coletado o ano de cadastro do SVO no CNES e o ano de implantação do SVO (por meio de ligações, consultas na Internet e e-mails). Além disso, utilizando a tabela extraída do TabWin, foi possível consolidar para cada cidade o número total de mortes naturais cadastradas no ano de implantação e no ano de cadastro no CNES. A partir dos dados coletados, foram realizadas análises estatísticas descritivas, calculando-se a frequência absoluta, frequência relativa e média das variáveis de estudo.
RESULTADOS: Os resultados mostraram que a implantação dos SVOs levou a uma redução no encaminhamento de mortes naturais para o IML em municípios como Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Rio Verde-GO e Itu-SP, sendo Mococa-SP a cidade que evidenciou maior queda, com uma redução de 73,9%, enquanto outros apresentaram aumento no encaminhamento, dentre eles: Barbalha-CE, Aracaju-SE, Luziânia-GO, Uruaçu-GO e Cascavel-PR. O estudo também revelou uma queda no percentual de atestadores não informados e um aumento correspondente no percentual de atestadores dos SVOs.
CONCLUSÃO: A avaliação da associação dois anos antes e dois anos após a implantação dos SVOs e a frequência de encaminhamento de cadáveres de morte natural para os IMLs indicou baixa correlação, resultando em uma redução no encaminhamento para o IML em algumas cidades e aumento em outras, indicando que outros fenômenos devem ser analisados e por período maior que o estudado. Foi observada uma relação entre o aumento no percentual de encaminhamento para o SVO e a redução do percentual de atestadores não informados, demonstrando impacto na melhoria da elucidação das causas de morte natural, que contribui para a qualidade dos dados epidemiológicos de mortalidade.
