Os autores informam que não há conflito de interesse.
Narciso DiLorenzo Machado Dias
Lia Tavares Porto
Nilo Manoel Pereira Vieira Barreto
INTRODUÇÃO: O estado ósseo é influenciado pela gestação, a qual, tal como a lactação, demanda maior aporte de cálcio. Com isso, observa-se maior reabsorção óssea no primeiro trimestre, normalizando no parto a termo, seguido de possível aumento na deposição pós-natal. Ademais, estudos sugerem consolidação mais rápida de fraturas durante a gravidez devido a fatores de crescimento gestacionais. Em concomitância, hormônios como a relaxina e o estrogênio amolecem ligamentos pélvicos, aumentando o risco de subluxação. Do mesmo modo, sabe-se que o parto pode ser traumático. Apesar disso, estudos forenses divergem no tocante aos marcadores específicos de paridade, ou cicatrizes do parto, nos ossos pélvicos. Essas marcas de parturição podem ser definidas como fossas, crateras, sulcos ou exostoses nos ossos da pelve. Outrossim, ao considerar-se o impacto ético, cultural e legal-judiciário da identificação humana, a qual permite restaurar uma história parcialmente encoberta, é importante determinar a existência de indícios deixados pelo parto e/ou abortamento na pelve geneticamente feminina a fim de promover identificações acuradas e maior compreensão acerca da evolução humana.
OBJETIVO: Identificar, através da literatura científica, a possível existência de indícios forenses deixados pelo parto e/ou abortamento nos ossos da pelve.
MÉTODOS: Trata-se de uma revisão de escopo, desenvolvida consoante ao manual de sínteses de evidências publicado pelo Joanna Briggs Institute (JBI) e orientada pelas recomendações do checklist PRISMA-ScR. O estudo foi norteado pela questão: Quais os indícios forenses deixados nos ossos da pelve passíveis de associação a eventos de parto e/ou abortamento, conforme descrito na literatura científica? As buscas para esta revisão ocorreram entre junho e julho de 2024, abarcando estudos sobre marcas pélvicas de parturição nas bibliotecas/bases: SciELo, PubMed, BVS e Periódico CAPES, via buscas em inglês, através dos descritores controlados, bem como sinônimos do Medical Subject Headings (MESH), sem recortes temporais. Para sistematização, as buscas foram realizadas em três grupos com suas variantes: Grupo I (Parto), Grupo II (Ossos da Pelve) e Grupo III (Antropologia Forense e Medicina Legal). Os grupos foram combinados entre si mediante o uso da ferramenta de busca avançada da PubMed, contando com o operador booleano AND, e seus respectivos termos similares por meio do OR. Incluíram-se estudos mundiais com diferentes delineamentos metodológicos, em quaisquer desenhos: estudos experimentais, fenomenológicos, teorias fundamentadas em dados, descritivos, trabalhos teóricos e revisões da literatura. Excluíram-se estudos que focaram em outros primatas que não humanos, artigos com enfoque em outros hominídeos que não Homo sapiens, obras cujo tema central era a pelve do homem moderno em indivíduos vivos e estudos que não respondessem à questão de pesquisa, segundo os critérios de qualificação de estudos para a revisão. Adicionalmente, incluíram-se outros artigos, mediante a buscas manuais em referências pré-selecionadas ou outras fontes científicas confiáveis (Scopus, Google Acadêmico e Consensus) excedendo o vocabulário MESH. Para a síntese e análise dos dados, utilizou-se o método de redução de dados, permitindo o agrupamento das evidências científicas por dois pesquisadores de modo cego. Os estudos foram triados manualmente em etapas (título, resumo, texto completo); os selecionados foram exportados para o programa Excel for Windows® versão 2013 (ou superior) para leitura na íntegra e seleção final. Quando em dúvida acerca da seleção, uma terceira parte avaliou o estudo e decidiu acerca da inclusão. Elaborou-se um formulário para coleta de dados a fim de organizar as principais informações referentes aos estudos, tais como: autor(es), ano de publicação, país, desenho, amostra, nível de evidência e dados do desenvolvimento do estudo, os quais foram tabulados, possibilitando a organização, reunião e síntese das informações extraídas. O conjunto de dados final foi salvo e armazenado. Os estudos foram classificados quanto ao nível de evidência do JBI. Ademais, utilizou-se o instrumento adaptado Preferred Reporting Items for Systematic Review and Meta-Analyses (PRISMA) para auxiliar o processo de identificação, triagem, elegibilidade e inclusão dos estudos. Os resultados foram abordados em síntese narrativa e conforme as categorias temáticas concernentes à pesquisa. Destarte, por se tratar de uma revisão com dados de domínio público, não foi necessário a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa.
RESULTADOS: Encontraram-se 303 artigos nas bases de dados, sendo 31 duplicatas. Recuperaram-se 27 obras de fontes adicionais. Ao fim, incluíram-se 23 estudos na presente revisão, datados entre 1909 e 2021, e disponíveis em inglês. Acerca da metodologia, quatro eram revisões da literatura; os demais eram estudos descritivos observacionais, cujas amostras eram compostas por restos mortais de humanos modernos. Constatou-se haver cinco possíveis marcadores pélvicos correlacionados à paridade relatados na literatura. Os tradicionais seriam as fossas púbicas dorsais, o sulco pré-auricular ilíaco e, em menor escala, o tubérculo púbico estendido, ao passo que as recentes descobertas são: a extensão pré-auricular sacral e a incisura pré-auricular sacral. Todavia, há indícios de que outras etiologias possam causar marcas pélvicas, as quais podem ser divididas em obstétricas e não obstétricas. Finalmente, quanto ao nível de evidência, todos os estudos observacionais com humanos falecidos foram atribuídos ao nível IV de evidência por contar com amostras históricas, ao passo que as 04 revisões foram graduadas como IV por basearem-se em estudos com amostras históricas.
DISCUSSÃO: Os resultados desta revisão de escopo fornecem um panorama acerca dos indícios forenses de paridade nos ossos da pelve. A diversidade de estudos reforça a robustez das evidências compiladas e as controversas etiologias dos marcadores pélvicos identificados. Nesse quesito, elencaram-se cinco marcadores pélvicos possivelmente relacionados à paridade, dos quais dois podem ser considerados marcadores tradicionais, uma vez que foram amplamente discutidos na literatura ao longo das décadas: as fossas púbicas e o sulco pré-auricular ilíaco. O terceiro, a extensão do tubérculo púbico, apesar de estudado em menor escala, foi associado ao parto, contudo, há autores que sugerem não haver correlação com a parturição, mas sim com a distância dessa característica em relação à sínfise púbica e ao tamanho do ângulo arqueado. Alguns autores consideram as fossas na superfície posterior do osso púbico, adjacente à sínfise, como indícios de parturição, decorrendo do amolecimento dos ligamentos pélvicos em preparação para o parto. O sulco pré-auricular ilíaco é destacado como um indicador em múltiplos estudos, os quais exploram sua relação com a atividade osteoclástica gestacional e sugerem que sua expressão pode ser agravada em partos longos e complicados, embora sua presença possa se reduzir com a idade devido à remodelação óssea, o que pode explicar a ausência de marcas em idosas com prole estabelecida. Ainda que o sulco tenha sido constatado em algumas nulíparas e até mesmo em machos, reconhece-se que um trauma intenso, equiparável ao obstétrico, poderia deter potencial de romper os ligamentos e causar as marcas na pelve de homens e mulheres nulíparas. Similarmente, observou-se associação entre um tubérculo púbico estendido e o status de paridade, embora algumas nuligestas também o apresentassem. Todavia, a literatura não exclui a possibilidade dessas ditas nulíparas terem sofrido abortos ou terem concebido natimortos, o que, teoricamente, também poderia causar as marcas pélvicas sem a existência de registros oficiais, o que apenas reforça a importância de se estudar teoricamente os marcadores pélvicos em amostras com prole conhecida e histórico de saúde detalhado. Inobstante, há autores que consideram que as cicatrizes pélvicas preditas apenas são marcadores confiáveis relativos ao sexo genético. Outrossim, mais recentemente, em 2019, descreveu-se a extensão sacral pré-auricular e a incisura pré-auricular sacral. Estes marcadores representam um avanço significativo na área, ampliando o espectro de evidências disponíveis para a análise forense da paridade, sugerindo relação com eventos obstétricos intermediada pela relaxina, a qual permite maior mobilidade da articulação sacroilíaca. Nessa amostra, a incisura pré-auricular sacral esteve mais frequente em adultas jovens, o que pode sugerir que as cicatrizes pélvicas sejam melhor visualizadas no período puerperal ou que estejam associadas a partos nessa faixa-etária. Em 2021, as mesmas autoras encontraram essas alterações sacrais em algumas multíparas, reforçando a associação prévia. Enfim, em relação à etiologia dessas marcas, os autores apontam fatores não obstétricos como o peso, a distribuição da massa corporal, a obesidade, o trauma, o contexto sociocultural e a atividade laboral como possíveis agentes causadores. Outros indicam fatores obstétricos como o tamanho do concepto, anatomia da pelve, complicações no parto, maior participação médica, como nas cesarianas, e paridade prévia. No puerpério, ainda, deve-se ressaltar que a lactação pode exercer influência na expressão de tais marcas, uma vez que o osso materno vivo adapta-se à carga mecânica externa durante a gravidez, sofrendo perda óssea transitória na amamentação e se recuperando após o desmame, cursando com melhorias na estrutura óssea cortical, maior capacidade de resposta mecânica na lactação e pequenos déficits no esqueleto periférico.
CONCLUSÃO: Não há consenso acerca dos indicadores ósseos de paridade, o que pode atribuir-se à natureza dinâmica dos ossos, os quais passam por períodos de reabsorção e deposição, fato que é ainda mais notável nas fêmeas da espécie. É possível que essas marcas sejam mais proeminentes logo após o parto e durante a lactação ativa, diminuindo com o tempo devido à remodelação óssea, o que não exclui a possibilidade de eventos obstétricos passados. Apesar das diversas etiologias possíveis, é crucial considerar a gestação em fêmeas, especialmente quando múltiplos marcadores estão presentes em uma mulher inserida em um contexto sociocultural, temporal e espacial com pouco acesso à saúde obstétrica, maior valorização ou estímulo ao status materno, ou, ainda, parca disponibilidade de métodos contraceptivos efetivos. Enfim, faz-se necessário maior número de estudos com amostras maiores de humanos modernos, compostas por fêmeas com histórico obstétrico conhecido e machos para controle, bem como que se dê maior atenção à presença ou ausência da extensão sacral pré-auricular e da incisura pré-auricular sacral.
