Os autores informam que não há conflito de interesse.
Renata Juliana Santos de Melo
Leticia Chapermann Araujo
Eduardo Vieira de Melo Neto
INTRODUÇÃO: No panorama contemporâneo, no qual a exposição dos profissionais da saúde, bem como a incidência em questões jurídicas é cada vez mais intensa, discutir temas relacionados ao direito médico e da saúde torna-se indispensável. Daí surge a Liga de Direito Médico e da Saúde como sendo um ambiente de discussão e aprendizado dos acadêmicos de medicina acerca do tema. Compreender sobre a responsabilidade civil que envolve a relação médico-paciente, desde a exposição em redes sociais à correta compreensão dos documentos médicos, é essencial durante a formação acadêmica. Mister salientar os ligantes também assumem protagonismo para discutir, juntamente aos profissionais colaboradores, acerca de diversos temas importantes visando a preparação para enfrentar os desafios legais da profissão, contribuindo para uma futura prática médica mais ética, efetiva, segura e responsável.
OBJETIVOS: Compartilhar a experiência de uma Liga acadêmica de Sergipe no processo de ensino-aprendizagem, utilizando-se de metodologias ativas, de estudantes de medicina, no ramo do direito médico e da saúde.
MÉTODOS: A liga acadêmica de Direito Médico e da Saúde é composta por diretores e ligantes, sendo cada diretoria responsável pela organização e funcionamento da sua respectiva função. Assim, as aulas são organizadas e ministradas quinzenalmente, de maneira expositiva-interativa, por profissionais da área do direito e da medicina (colaboradores)e, pelos próprios ligantes. Durante os encontros, foram abordados temas que não fazem parte da grade curricular tradicional do curso mas que são de extrema importância para a formação do médico. O entendimento da judicialização da medicina e da ética médica foram o ponto de partida para o desenvolvimento das aulas. Foram tratados temas como: responsabilidade civil, documentos médicos e publicidade médica. Além disso, como forma de obter atenção de mais estudantes, a liga, em colaboração com o Conselho Regional de Medicina de Sergipe, organizou uma palestra aberta aos estudantes de medicina, que proporcionou uma nova visão de publicidade médica, não só aos integrantes, mas a todos os participantes do evento.
RESULTADOS: A partir dessa experiência, destaca-se a necessidade em refletir sobre o direito médico, visto que as demandas judiciais envolvendo profissionais de medicina têm aumentado expressivamente. A fim de minimizar tais demandas, as aulas expositivas-interativas se mostraram bastante eficazes para a educação médica dos integrantes da liga, bem como àqueles que participaram da aula aberta realizada junto ao Conselho Regional de Medicina de Sergipe.
CONCLUSÕES: A importância de uma Liga Acadêmica de Direito Médico e da Saúde é notória, uma vez que a judicialização da medicina vêm aumentando. Assim, é necessário que os futuros médicos entendam seus direitos, limitações e deveres no exercício da profissão. Dessa forma, o estudo sobre a influência da esfera do direito no mundo médico já é algo que é real.
