Os autores informam que não há conflito de interesse.
Renato De Assis Pinheiro
A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da medicina no Brasil, especificamente em como essas ações judiciais influenciam o desenvolvimento de negócios no setor da saúde. Esta influência ocorre ao afetar os riscos associados à atividade médica empresarial, impactando empresas que operam tanto no Sistema Público de Saúde (SUS) quanto no setor privado. À luz do exposto, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar as estatísticas recentes sobre a judicialização da saúde no Brasil para identificar os principais riscos judiciais para médicos e empresários do setor, visando aprimorar o planejamento estratégico e reduzir a insegurança jurídica. No tocante ao procedimento metodológico adotado, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa tomou por base dados e estudos realizados nos últimos dez anos, abrangendo todo o território nacional e envolvendo a justiça federal, as justiças estaduais e os tribunais superiores. Por fim, constata-se que analisar as estatísticas recentes sobre a judicialização da saúde no Brasil, para identificar os principais riscos judiciais para médicos e empresários do setor, pode aprimorar o planejamento estratégico e reduzir a insegurança jurídica. Acredita-se ainda que avaliar todos os resultados, indicando as tendências e direcionamentos para que os médicos e empreendedores do setor da saúde possam mensurar adequadamente seus riscos, pode auxiliar no planejamento dos negócios com mais previsibilidade e segurança.
