Os autores informam que não há conflito de interesse.
Amanda Aparecida Ribeiro Loureiro
INTRODUÇÃO: A violência sexual é um problema crítico de saúde pública no Brasil, com consequências devastadoras para as vítimas e a sociedade. Definida como qualquer ato sexual realizado sem o consentimento da vítima, essa forma de violência resulta em danos físicos, emocionais e psicológicos significativos (1,2,3). A alta incidência e a subnotificação dificultam a compreensão completa do problema e a implementação de intervenções eficazes. O estigma social, o medo de retaliação e a falta de confiança nas instituições legais são fatores que agravam essa situação (4,5).
Este estudo analisa o perfil epidemiológico dos óbitos decorrentes de agressão sexual por meio de força física no Brasil entre 2018 e 2022. Ao identificar as características das vítimas e as circunstâncias dessas mortes, buscamos contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e intervenções direcionadas para reduzir a incidência dessa violência e apoiar melhor as vítimas.
MATERIAL E MÉTODO: Este estudo descritivo e quantitativo utilizou dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para analisar os óbitos registrados entre 2018 e 2022 sob o código Y05 da CID-10, referente a agressões sexuais por meio de força física. As variáveis analisadas incluíram idade, cor/raça, sexo e escolaridade das vítimas. A análise descritiva envolveu a utilização de médias, modas e proporções, enquanto a associação entre o número de óbitos e as variáveis independentes foi investigada com ferramentas estatísticas apropriadas.
RESULTADOS: Os resultados indicam que a maioria das vítimas eram mulheres (66,25%), com crianças menores de 4 anos sendo o grupo etário mais afetado (27,5%). Em termos de cor/raça, 52,5% das vítimas eram pardas, seguidas por 36,25% de vítimas brancas. A escolaridade das vítimas revelou que a maioria tinha entre 4 e 11 anos de estudo. O número de óbitos por agressão sexual por meio de força física variou ao longo do período estudado, com um aumento significativo de 72% em 2021 em comparação com o ano anterior. Além disso, observou-se uma concentração maior de casos na região Sudeste do Brasil, embora a subnotificação em outras regiões possa mascarar a real distribuição geográfica dos óbitos.
DISCUSSÃO: Os achados deste estudo destacam a vulnerabilidade desproporcional de mulheres e crianças à violência sexual no Brasil, corroborando pesquisas anteriores sobre a prevalência da violência de gênero (6,7,8). A subnotificação e o estigma cultural continuam sendo barreiras significativas para intervenções de saúde pública eficazes (9).
A análise regional sugere que o Sudeste, com maior concentração populacional, registra mais casos, enquanto outras regiões podem estar subnotificando esses crimes. A baixa escolaridade das vítimas emerge como um fator de risco, sugerindo a necessidade de programas educativos que promovam a conscientização sobre direitos e recursos disponíveis (10).
Estudos recentes indicam uma mudança nas estratégias de agressão, com menor uso de força física e maior uso de coerção psicológica, especialmente em casos de violência repetitiva contra menores de 14 anos (11). Os impactos psicossociais da violência sexual são profundos e duradouros, incluindo transtornos de estresse pós-traumático, depressão e dificuldades de relacionamento, evidenciando a necessidade de intervenções integradas (7).
CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo reforçam a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para enfrentar a violência sexual no Brasil. A implementação de programas educativos sobre igualdade de gênero e direitos humanos desde cedo é crucial, assim como o fortalecimento dos serviços de proteção e apoio às vítimas. Os dados revelam uma prevalência alarmante de óbitos entre mulheres e crianças menores de 4 anos, indicando que essas populações são particularmente vulneráveis. A maioria das vítimas de cor parda e com baixa escolaridade aponta para desigualdades sociais profundas que precisam ser abordadas.
Para combater eficazmente a violência sexual, é essencial melhorar a notificação, proteção e apoio às vítimas e promover mudanças culturais que desafiem normas de gênero prejudiciais. Pesquisas futuras devem continuar explorando esses fatores para desenvolver intervenções mais direcionadas e eficazes.
Referências Bibliográficas:
Referências bibliográficas
- Oliveira J. Código Penal. 25ed. São Paulo: Saraiva; 1987.
- Ministério da Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde; 1999. p. 1-32.
- Beebe DK. Sexual assault: the physicians role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998; 39: p. 366-369.
- Duarte MC, Fonseca RM, Souza V, Pena ED. Gender and violence against women in nursing literature: a review. Rev Bras Enferm. 2015; 68: p. 297-303.
- Rates SM, Melo EM, Mascarenhas MD, Malta DC. Violence against children: an analysis of mandatory reporting of violence, Brazil 2011. Cien Saude Colet. 2015; 20: p. 655-665.
- Leite FMC, Luis MA, Amorim MHC, Maciel ELN, Gigante DP. Violência contra a mulher e sua associação com o perfil do parceiro íntimo: estudo com usuárias da atenção primária. Rev Bras Epidemiol. 2019.
- Öhman A, Burman M, Carbin M. The public health turn on violence against women: analysing Swedish healthcare law, public health and gender-equality policies. BMC Public Health. 2020.
- Greg M, Brianna J, Amelia A. Police-reported crime statistics in Canada, 2019. Canadian Centre for Justice and Community Safety Statistics; 2019.
- Jones JS, Alexander C, Wynn BN. Por que as mulheres não denunciam a agressão sexual à polícia: a influência das variáveis psicossociais e das lesões traumáticas. J Emerg Med. 2009; 36: p. 417.
- Manso FV, Gonçalves LL, organizadores. Dossiê criança e adolescente 2018. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública; 2018.
- Moreira V, Boris GDJB, Venâncio N. O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicol Soc. 2011; 23(2): p. 398-406.
