Resumos

PARTOS ORIUNDOS DE ESTUPROS DE VULNERÁVEIS: ESTUDO COMPARATIVO NA REGIÃO NORTE

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Carmen Silvia Molleis Galego Miziara

Heloísa Beloto

INTRODUÇÃO: A violência sexual é problema de saúde pública e representa a violação dos direitos humanos independentemente da idade da vítima, mas sua gravidade é mais pronunciada quando afeta pessoas em vulnerabilidade. Desde 2009, o Brasil adotou uma postura defensiva em relação a essas pessoas com a inclusão do artigo 217ª, que determina ser crime manter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso em menor de 14 anos, não obstante, ao consentimento da vítima ou a relação afetiva com o agressor. Entretanto, a realidade brasileira mostra um elevado número de meninas menores de 14 anos que engravidam e não conseguem realizar a interrupção da gestação permitida por lei. O objetivo deste estudo é abordar o tema por meio de levantamento de dados extraídos do DataSUS sobre partos realizados em menores de 14 anos nas macrorregiões Norte do Brasil.

MÉTODO: Levantamento de dados da plataforma do Ministério da Saúde entre 2017 a 2023. Os filtros de busca foram: Mobilidade Hospitalar SUS por local de residência; Internações por Região: Unidade Federativa; e Faixa etária 1: 5 a 14 anos; Região Norte; CID 10 capítulo XV gravidez, parto e puerpério.

RESULTADO: Foram notificados 29.314 casos de gravidez, parto e puerpério na região Norte entre 2017 a 2023. Com base neste número, 27.167 gestações resultaram em parto e 2.147, em abortos. Amazonas e Pará possuem os maiores números absolutos de parto na região Norte, com um peso significativamente maior em relação aos casos totais.

DISCUSSÃO: O levantamento realizado evidencia o elevado número de crianças menores de 14 anos que sofrem violência sexual. São cifras que atingem proporções inaceitáveis. Essas meninas que passaram pela experiência de gravidez ou interrupção da gestação foram vítimas de estupro e, muitas delas, tiveram a anuência de familiares, como destacado em uma reportagem recente em um jornal de grande tiragem.

CONCLUSÃO: A discussão do tema é necessária para que algumas respostas sejam dadas: Qual o papel da sociedade nesse cenário? Quais as políticas públicas que necessitam ser implementadas urgentemente para educar, orientar, acolher e tratar essa população?


Referências bibliográficas