Os autores informam que não há conflito de interesse.
Joseph Valadão Fantin
Rebeca Pereira Guédes
Fabiana Couto de Melo Migiyama
José Rodoolfo Hildebrando Alves Leite
INTRODUÇÃO: As mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), em conjunto com a mensuração da letalidade policial caracaterização-se como uma das faces da manifestação da violência Estatal, além de refletirem a atuação do Estado na segurança pública da sociedade.
OBJETIVOS: Estabelecer o perfil epidemiológico das mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil em 2023 e analisar a letalidade policial nacional em 2023.
MATERIAL E MÉTODOS: Utilizou-se dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os quais foram analisados nos softwares Microsoft Excel® e Microsoft Word® para construção de tabelas e gráficos. O perfil epidemiológico foi construído a partir das variáveis: número absoluto de mortes, taxa (MDIP/100 mil hab.), sexo, idade e raça/cor das vítimas. A análise da letalidade policial foi realizada por meio de dois indicadores recomendados pela literatura: Proporção de civis e policiais mortos em ação policial e Proporção de mortes provocadas por ação policial e homicídios dolosos.
RESULTADOS/DISCUSSÃO: Identificou 6.393 MDIP no Brasil em 2023, configurando uma taxa de 3,2. Dessa maneira, o Brasil destaca-se em números absolutos na América latina, embora há países com taxas maiores. Constatou-se que majoritário civis assassinados eram homens (99,3%), na faixa etária de 18 a 24 anos (41,5%) e negros (82,7%). Os achados foram semelhantes a outros estudos e, também, inferem a influência de fatores étnicos-sociais na atuação policial. Indicadores revelaram que a número de civis mortos por policiais mortos e percentual de MDIP em relação ao total de homicídios dolosos são superiores aos índices recomendáveis, com grandes disparidades entre as unidades da federação.
CONCLUSÃO: Mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil são significativamente elevadas e a mortalidade é desproporcionalmente influenciada por fatores étnicos-sociais, bem como a atuação das forças policiais. indicadores inferem que o Brasil possui alta letalidade policial, e que essa está distintamente presente no território nacional, inferindo em um cenário de heterogeneidade territorial e sociodemográfica da letalidade das forças auxliares de segurança no Brasil.
