Os autores informam que não há conflito de interesse.
INTRODUÇÃO: A ética é de suma importância na prática médica dos profissionais, auxiliando na conduta necessária para relação médico-paciente. Nesse contexto, o Código de Ética Médica é o instrumento utilizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a ser seguido. Contudo, apenamentos em processos éticos profissionais médicos podem variar desde advertências leves até a suspensão ou cassação do direito de exercer a medicina.
MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quantitativa cuja amostragem abrange documentos publicados no Site do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), compreendidos no período de maio/2022 a abril/2023, além do infográfico elaborado pelo CFM e o Conselho Nacional de Justiça publicado em 2024.
DISCUSSÃO: No período de maio de 2022 a abril de 2023 entraram 128 processos éticos profissionais e 111 foram julgados. Para o CREMERJ, os apenamentos tiveram as seguintes proporções 10,09% (A), 14,68% (B), 8,26% (C), 2,75% (D), 2,75% (E), 61,47% (ABS), enquanto para o CFM foram 13,51 % (A), 13,51% (B), 35,14% (C), 2,70% (D) e 35,14% (ABS). As áreas cirúrgicas foram as mais relacionadas aos processos, assim como algumas da clínica médica. O perfil dos médicos denunciados era de homens em torno de 44 anos.
CONCLUSÃO: A análise de dados evidencia que os processos éticos profissionais atribuídos a médicos do Rio de Janeiro estão relacionados a fatores éticos, técnicos e estruturais. Portanto, medidas como a valoração da relação médico-paciente, maior rigor quanto a fiscalização dos serviços e medidas educacionais preventivas são necessárias para minimizar o dano aos pacientes e as possíveis repercussões jurídicas aos profissionais médicos.
Referências bibliográficas
1. Mariani PC, Constantino CF, Nunes R. Plastic surgery professional misconduct: a. cross-sectional study on cases between 2008 and 2017, filed before the São Paulo State Medical Board. Sao Paulo Med J. 2021 Oct 20;139(6):635-642. doi: 10.1590/1516-3180.2020.0747.R1.22042021. PMID: 34706048; PMCID: PMC9634835.
2. Sanchez THB, Fraiz IC. Ética médica e formação do médico. Rev Bioética. 2022;30(2):284-299. doi: 10.1590/1983-80422022302525PT.
3. Assis R. Infográfico 2024 | Judicialização da Saúde e da Medicina no Brasil. Disponível em: https://renatoassis.com.br/infografico-2024-judicializacao-da-saude-a-da-medicina-no-brasil/.
4. Direito Médico e Odontológico. Processos éticos nos Conselhos de Medicina (Infográfico; 2024). Disponível em: https://direitomedico.blogspot.com/2024/06/processos-eticos-nos-conselhos-de.html.
5. SciELO Brasil. Análise do erro médico em processos ético-profissionais: implicações na educação médica. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbem/a/4QNKPdGc7fcrMprrDBkp6qf/.
6. Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro). Relatório Anual 2023. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/.
7. Coffito e CFN. Judicialização da Saúde no Brasil: Análise Crítica. Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=329







