Os autores informam não haver conflito de interesse.
Solon Lira de Vasconcelos Neto
INTRODUÇÃO: A lombalgia ocupacional é uma das principais causas de incapacidade no mundo e o maior vetor de judicialização trabalhista. O status de compensação (workers’ compensation) é um preditor independente de desfechos negativos. No Brasil, fatores sistêmicos, como justiça gratuita potencializam o viés de litígio.
OBJETIVO: Discutir a inadequação da abordagem puramente clínica diante do volume e complexidade das demandas e propor a incorporação de instrumentos de avaliação funcional validados para aprimorar a perícia de lombalgia.
MATERIAL E MÉTODO: Realizou-se revisão narrativa de meta-análises e estudos de coorte, e análise de dados disponibilizados nos sites da Justiça do Trabalho. Registra-se a dificuldade metodológica devido à ausência de uma base centralizada de dados específicos sobre perícias em coluna lombar.
RESULTADOS: Fatores psicossociais são mais preditivos de incapacidade crônica do que achados biológicos. O risco de um resultado insatisfatório após cirurgia de coluna é duas vezes maior em pacientes compensados. O panorama traçado pelos tribunais brasileiros reforça o impacto do viés legal na perpetuação da incapacidade.
DISCUSSÃO: O desafio reside em diferenciar a incapacidade orgânica daquela modulada por fatores não-orgânicos. A adoção formal de escalas de rastreio de risco psicossocial e funcional (como o RMDQ e ODI) são essenciais para uma avaliação justa e fundamentada no Modelo Biopsicossocial.
CONCLUSÃO: É fundamental o estudo de outras escalas e métodos para ampliar a pesquisa acerca de fatores além do modelo biomédico. O perito deve integrar instrumentos validados, mitigando o paradoxo pericial e aprimorando a tomada de decisão da Justiça.
