Os autores informam não haver conflito de interesse.
Aldir Guimarães Dias (1)
Liliani Mathias Brum (1)
Luiza De Gregori Dutra (1)
Gisandra de Fátima Stangherlin (1)
Heloísa Chiarini (1)
Natalia Alini Haubenthal (1)
(1) Universidade Franciscana
INTRODUÇÃO: O trabalho no setor público brasileiro tem passado, nas últimas décadas, por transformações intensas, influenciadas pela crescente demanda administrativa, tecnológica e social. Os servidores exercem suas atividades em contextos complexos, marcados por sobrecarga física e cognitiva, pressões organizacionais e, em determinadas áreas, exposição contínua a riscos biológicos e ergonômicos. Nesse cenário, o absenteísmo por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) constitui indicador estratégico do estado de saúde e das condições de trabalho, impactando diretamente a produtividade institucional, elevando custos e refletindo o impacto do adoecimento ocupacional. Historicamente, duas categorias de agravos destacam-se entre as principais causas de afastamento: os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) e os transtornos mentais e comportamentais. Enquanto os DORT, associados a dor crônica e esforços repetitivos, dominaram as estatísticas por décadas, a última década revelou ascensão expressiva dos afastamentos por sobrecarga psíquica, com ênfase em transtornos depressivos e ansiosos. A literatura confirma prevalência significativa dessas condições, sobretudo entre mulheres e trabalhadores de meia-idade, configurando um desafio de saúde pública e institucional. Diante desse contexto, compreender o perfil epidemiológico das LTS em instituições federais torna-se essencial para subsidiar a prática pericial médica, fundamentar políticas públicas de saúde do trabalhador e orientar estratégias de prevenção. Este estudo objetiva analisar o perfil epidemiológico das LTS em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) do Rio Grande do Sul, no período de 2020 a 2024, destacando variáveis sociodemográficas, diagnósticas e temporais.
MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo epidemiológico, transversal, descritivo e quantitativo. Foram analisados 11.742 registros de LTS de servidores ativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de uma IFES do interior do Rio Grande do Sul, no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024. Os dados foram coletados na Subunidade de Perícia Oficial em Saúde, com base nos registros do Sistema de Informação para Estudo (SIE), e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Franciscana (CAAE nº 91850225.3.0000.5306). Critérios de inclusão: servidores estatutários vinculados ao RPPS que apresentaram licenças médicas no período. Critérios de exclusão: registros de licença gestante, acidente em serviço, doença em pessoa da família, afastamentos de servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e registros sem CID informado. As doenças foram classificadas segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), distribuídas em blocos nosológicos: A (doenças infecciosas e parasitárias), B (infecções virais e bacterianas), C (neoplasias malignas), D (neoplasias benignas/in situ), F (transtornos mentais), G (doenças neurológicas), H (doenças dos olhos/ouvidos), I (doenças cardiovasculares), J (respiratórias), K (digestivas), L (pele e tecido subcutâneo), M (osteomusculares), N (geniturinárias), O (gravidez/parto), R (sintomas inespecíficos), S (traumatismos e lesões) e Z (fatores que influenciam a saúde). As análises foram realizadas por meio de estatística descritiva, contemplando frequências absolutas, relativas e médias de dias de afastamento. Reconhecem-se limitações decorrentes do delineamento transversal, da ausência de cálculo amostral (incluíram-se todos os casos disponíveis), do uso de dados secundários sujeitos a inconsistências de registro e da influência da pandemia de COVID-19 no perfil observado.
RESULTADOS: Foram registradas 11.742 LTS no período estudado. O pico ocorreu em 2022 (3.250 casos), seguido por 2023 (2.941), 2024 (2.406), 2020 (1.593) e 2021 (1.552). A distribuição por sexo revelou predomínio feminino (72,9%), e a faixa etária mais acometida concentrou-se entre 40 e 50 anos. As categorias diagnósticas mais prevalentes foram: CID B (1.953), F (1.896), J (1.676), M (1.259) e K (785). Em 2022, destacou-se a elevada incidência de infecções pelo coronavírus não especificado (739 casos), inseridas no CID B. As doenças respiratórias (CID J) também apresentaram crescimento expressivo em 2022, compatível com os efeitos diretos da pandemia. Do ponto de vista ocupacional, três cargos concentraram a maior proporção de afastamentos: técnicos de enfermagem (17,48%), assistentes administrativos (11,16%) e docentes do magistério superior (10,57%). Entre os técnicos de enfermagem, as doenças osteomusculares (CID M) predominaram, enquanto nos assistentes administrativos e docentes destacou-se a prevalência de transtornos mentais (CID F). A análise da média de dias de afastamento por categoria diagnóstica mostrou maior duração nas neoplasias malignas (CID C: 63,87 dias), seguidas por transtornos mentais (CID F: 37,09 dias) e doenças cardiovasculares (CID I: 33,11 dias). A média global de afastamento foi de 17,63 dias por licença.
DISCUSSÃO: Os achados reforçam a multifatorialidade do absenteísmo. O predomínio feminino nos afastamentos corrobora a literatura, que associa esse padrão tanto à maior prevalência de morbidades quanto ao maior acesso e busca por cuidados de saúde, configurando o paradoxo morbidade–mortalidade. A concentração de afastamentos na faixa etária de 40–50 anos coincide com período de maior produtividade e responsabilidade profissional, em que se intensificam as demandas físicas e cognitivas. O aumento expressivo das licenças em 2022 reflete o impacto direto da pandemia de COVID-19, confirmando achados de estudos que apontaram crescimento de afastamentos por infecções respiratórias agudas e síndrome pós-COVID. Paralelamente, observou-se incremento dos afastamentos por transtornos mentais (CID F), confirmando a vulnerabilidade psicossocial dos trabalhadores diante de cenários de crise. A média de 37 dias por licença evidencia a gravidade e a duração prolongada desses agravos. As doenças osteomusculares (CID M), responsáveis por 10,7% dos afastamentos, mantêm relevância histórica no absenteísmo, especialmente em ocupações que demandam esforço físico intenso, como a enfermagem. A literatura confirma associação entre dor musculoesquelética, presente até em níveis moderados, e risco aumentado de incapacidade laboral. As doenças do aparelho digestivo (CID K), embora em menor proporção, apresentaram impacto relevante, confirmando evidências sobre o efeito incapacitante de doenças inflamatórias intestinais, com taxas de absenteísmo de até 30% e risco de incapacidade permanente em até 21% dos casos. A análise por categoria profissional mostrou coerência com a literatura. Técnicos de enfermagem foram mais vulneráveis a doenças osteomusculares, enquanto assistentes administrativos e docentes estiveram mais expostos a transtornos mentais, em razão de demandas cognitivas e psicossociais. Tais achados reforçam a importância da abordagem ocupacional diferenciada entre grupos profissionais.
CONCLUSÃO: A análise de 11.742 LTS em uma IFES do Rio Grande do Sul entre 2020 e 2024 evidenciou a relevância do absenteísmo como indicador das condições de saúde e trabalho no serviço público. O impacto da pandemia foi marcante em 2022, com elevação de afastamentos por infecções e doenças respiratórias, ao mesmo tempo em que se manteve a relevância dos transtornos mentais e das doenças osteomusculares como causas persistentes de afastamento. As doenças com maior duração média de afastamento (neoplasias e transtornos mentais) reforçam a necessidade de políticas institucionais voltadas ao acompanhamento longitudinal, apoio psicossocial e programas de prevenção de agravos crônicos. Os resultados demonstram a importância da perícia médica oficial na avaliação da incapacidade laboral e na gestão das licenças, e oferecem subsídios para a formulação de políticas públicas de saúde do trabalhador, com enfoque na prevenção, promoção da ergonomia, vigilância epidemiológica e programas de reabilitação. O fortalecimento de políticas integradas de saúde ocupacional representa estratégia essencial para a sustentabilidade dos serviços públicos e para a melhoria da qualidade de vida dos servidores.
Palavras-chave: Saúde Ocupacional, Absenteísmo, Epidemiologia.
