Os autores informam não haver conflito de interesse.
Amanda Kathleen Mendonça Rodrigues (1)
Renato Evando Moreira Filho (1)
(1) Universidade Federal do Ceará
INTRODUÇÃO: A desigualdade social no Brasil, historicamente marcada por recortes de gênero, raça e renda, foi agravada pela pandemia da Covid-19, expondo populações já vulneráveis a condições ainda mais precárias. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), configura-se como instrumento central de proteção social para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O objetivo deste estudo foi analisar o impacto da pandemia sobre o perfil dos beneficiários do BPC, comparando o período anterior e posterior à emergência sanitária, e discutir seu papel na mitigação das desigualdades sociais.
MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de pesquisa documental, quantitativa, de caráter descritivo e analítico, fundamentada em dados das plataformas oficiais Monitora MDS e VIS DATA 3, referentes ao perído de dezembro de 2019 a dezembro de 2024, organizados em tabelas e gráficos. RESULTADOS: Os dados mostraram um crescimento expressivo no número de beneficiários: entre pessoas com deficiência, o aumento foi de 38,4% (989.581 novos usuários), enquanto entre idosos houve acréscimo de 33,1% (676.683 indivíduos). Destaca-se o maior crescimento relativo entre mulheres idosas, pessoas negras, pardas e indígenas, além de usuários em situação de rua, cujo aumento superou 400% no período.
DISCUSSÃO: O aumento dos beneficiários reflete tanto o agravamento das desigualdades sociais no contexto pandêmico quanto a ampliação do acesso às políticas públicas, impulsionada por medidas como a perícia biopsicossocial remota e a digitalização de processos administrativos.
CONCLUSÃO: O BPC pareceu cumprir seu papel fundamental ao atenuar os impactos sociais da crise sanitária, reafirmando sua relevância como política pública essencial de proteção social, ainda que insuficiente isoladamente para enfrentar a pobreza estrutural no país.
Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada, Desigualdade Social, COVID-19, Políticas Públicas, Vulnerabilidade Social.
