Os autores informam não haver conflito de interesse.
Bruno Gil de Carvalho Lima (1)
(1) Universidade Federal da Bahia
INTRODUÇÃO: A broncoaspiração ou aspiração de conteúdo gástrico ou alimentar é uma ocorrência incidente em extremos de faixa etária, seja pela imaturidade e incoordenação da musculatura da deglutição em recém-nascidos e crianças pequenas, seja pela perda da competência em faixas etárias mais avançadas, exatamente os grupos populacionais mais vulneráveis a morrer das consequências da aspiração de corpos estranhos para as vias aéreas e a consequente pneumonite química, que costuma complicar com pneumonia. Se a vítima não tiver um cuidador por perto para perceber a etiologia do engasgo, acontecendo o óbito sem vigilância e encontrando-se o morto com algum atraso, pode haver erro quanto à emissão da D.O. por médicos assistentes, substitutos ou mediante exame necroscópico pelo legista.
OBJETIVOS: Descrever uma série temporal de óbitos por broncoaspiração nas 27 Unidades da Federação brasileiras de 2014 a 2023 quanto a faixa etária, sexo e local de ocorrência do óbito.
MATERIAL E MÉTODO: Foram tabuladas as mortes por CID10 W78 Inalação do conteúdo gástrico e W79 Inalação ou ingestão de alimento causando obstrução do trato respiratório por UF de 2014 a 2023, a partir do DATASUS Tabnet (SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade). A estimativa populacional foi extraída do IBGE por intermédio do mesmo DATASUS, para os denominadores dos coeficientes de mortalidade, calculados por um milhão.
RESULTADOS: O Amapá não registrou óbito algum por broncoaspiração nos anos iniciais da série. O coeficiente de mortalidade mais elevado foi 63,1/1.000.000 em Pernambuco em 2023. Considerando toda a década estudada, Pernambuco foi a UF com maior coeficiente, de 41,1/1.000.000, e o Amapá só alcançou 4,4/1.000.000. Em todo o Brasil, 68,4% dos óbitos ocorreram em unidades de saúde, e apenas 25,1% no domicílio. A proporção de tais mortes entre vítimas com 70 anos e mais foi de 16,2% no Amazonas a 62% em Pernambuco. O percentual de mulheres variou entre 29,6% em Rondônia e 51,8% em Pernambuco.
DISCUSSÃO: Embora haja uma disparidade socioeconômica e de pirâmide etária entre as regiões brasileiras, a variação entre os parâmetros estudados de uma UF para outra e as diferenças entre UFs da mesma macrorregião apontam a hipótese de distorções relacionadas ao processamento do cadáver. Diferenças de completude do preenchimento da D.O. e de levantamento adicional de informações com familiares e cuidadores podem estar ocultando as causas de morte sob causas garbage ou mal definidas, sem alcançar a causa básica em todos os estados. Era esperada a concentração em faixas etárias tenras ou elevadas. Nota-se que as vítimas não morrem de imediato, o que oportuniza investigações extras sobre a causa jurídica da morte durante o internamento hospitalar. Faz-se necessário diferenciar os emissores dessas D.O.s, informação que o Tabnet não disponibiliza.
CONCLUSÃO: Mortes por broncoaspiração precisam ser mais bem investigadas para definição de emissão da D.O. pelo médico assistente ou pelo legista, o que vai além das informações que se podem extrair do cadáver. Entrevistas com familiares, acesso ao histórico de saúde da vítima e considerações sobre o tempo entre a internação e o óbito são fatores estratégicos para a adequada classificação da morte como natural ou violenta.
