Os autores informam não haver conflito de interesse.
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara (1)
Fabiana Iglesias de Carvalho (1)
Ivan Dieb Miziara (2)
(1) Faculdade de Medicina ABC;
(2) Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
A violência, fenômeno sociocultural que permeia todas as classes sociais, etnias e gêneros, transcende a esfera da segurança pública, impactando significativamente a saúde física e mental da população. Além dos custos humanos, gera um fardo econômico e social considerável para o Estado, de forma direta e indireta (1).
Minayo e Souza definem violência como “qualquer ação intencional, perpetrada por indivíduo, grupo, instituição, classes ou nações, dirigida a outrem, que cause prejuízos, danos físicos, sociais, psicológicos e/ou espirituais”(2) Crianças e adolescentes constituem os grupos mais vulneráveis à violência, segundo dados do Ministério da Saúde, entre crianças de 0 a 9 anos a violência é a quarta causa de morte e entre adolescentes de 10 a 19 anos é a principal.
A violência sexual é complexa e multifacetada, para é “qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação a uma criança ou adolescente, tanto no âmbito familiar, entre pessoas com laços afetivos, quanto no extrafamiliar, pessoas sem parentesco”(3). Isso engloba estupro, incesto, assédio sexual, exploração sexual, pornografia infantil, pedofilia, manipulação de genitália, mama ou ânus, ato sexual com penetração, imposição de intimidades, voyeurismo, entre outras (4).
Crianças e adolescentessão desprovidos da maturidade necessária para perceber a manipulação do agressor, que utiliza vínculo afetivo ou autoridade para calar a vítima. Em 2009, a Lei nº. 12.015 inseriu o artigo 217-A no Código Penal estabelecendo que “manter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos” configura estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos (5).
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 24 horas 320 crianças ou adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil (6). Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apenas 8,5% dos casos de estupro são registrados na polícia e 4,2% são notificados à saúde, evidenciando subnotificação massiva (estimativa mínima de 822 mil casos por ano) (7).
