Os autores informam que não há conflito de interesse.
Adriana Ubirajara Silva Petry
Beatriz da Fontoura Pinheiro Beck
Patricia Vasconcelos Machado
INTRODUÇÃO: A identificação humana constitui uma das atribuições fundamentais da perícia oficial e pode envolver diferentes métodos técnico-científicos, informações administrativas e articulação entre instituições. Entretanto, a obtenção de uma identidade não encerra necessariamente o processo relacionado à custódia de um cadáver. A localização de familiares, a vinculação de informações ante mortem e post mortem, a complementação de dados identificatórios e a adoção das providências necessárias à adequada destinação de corpos e remanescentes humanos podem exigir diligências adicionais e prolongadas. Nesse contexto, a Busca Ativa configura-se como estratégia de integração entre os dados técnico-científicos produzidos pela perícia, as informações disponíveis em sistemas oficiais e a rede institucional envolvida na localização de pessoas desaparecidas e de familiares de pessoas falecidas. No Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (DML/IGP-RS), a necessidade de conferir maior celeridade, organização e rastreabilidade a esses procedimentos motivou a estruturação de um núcleo especializado.
O presente trabalho tem como objetivo descrever a experiência de implantação e atuação do Núcleo de Busca Ativa (NBA) do IGP-RS, suas principais atribuições, a integração com diferentes áreas periciais e instituições externas e os resultados obtidos no período compreendido entre fevereiro de 2025 e abril de 2026.
MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de estudo descritivo, do tipo relato de experiência institucional, baseado nas atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Busca Ativa do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. Foram consideradas as atribuições desenvolvidas pelo serviço, seus fluxos de trabalho, interfaces intra e interinstitucionais e os resultados quantitativos registrados entre fevereiro de 2025 e abril de 2026. Foram analisadas as atividades relacionadas à localização de familiares de cadáveres identificados e não reclamados, busca de elementos para identificação de pessoas desconhecidas, investigação de pessoas desaparecidas, produção de relatórios e laudos, colaboração com unidades periciais do interior do Estado e de outras unidades da Federação e acompanhamento de processos relacionados à identificação e à destinação de corpos.
RESULTADOS: O Núcleo de Busca Ativa (NBA) iniciou formalmente suas atividades no Departamento Médico-Legal de Porto Alegre (DML/POA) em 10 de fevereiro de 2025, inicialmente em resposta a demandas provenientes do necrotério da capital e da Antropologia Forense. Ao longo de sua implementação, verificou-se a existência de demandas relacionadas à identificação humana e à localização de familiares provenientes de diferentes setores, o que levou à progressiva ampliação de sua atuação e à articulação com outras áreas do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS) e instituições externas.
A partir dessa ampliação, o NBA passou a atuar como interface entre informações periciais, administrativas e investigativas. Entre as atividades desenvolvidas incluem-se a localização de familiares de pessoas identificadas e não reclamadas; pesquisa de informações relacionadas a cadáveres e remanescentes humanos não identificados; entrevistas com familiares de pessoas desaparecidas; realização de diligências relacionadas à prova de vida; atualização de informações sobre desaparecidos; articulação para coleta de material genético; orientação de familiares; acompanhamento de processos judiciais relacionados à identificação e à destinação de corpos; e elaboração de documentos destinados ao registro e à rastreabilidade das diligências realizadas.
As pesquisas passaram a integrar informações provenientes de fontes oficiais e dados produzidos por diferentes especialidades periciais, permitindo o cruzamento entre elementos ante mortem e post mortem. Conforme as particularidades de cada caso, foram analisados conjuntamente impressões digitais, dados odontológicos, informações antropológicas, características físicas individualizadoras, registros fotográficos, perfis genéticos, documentos civis e registros administrativos.
A característica transversal da atuação possibilitou a integração com áreas como Medicina Legal, Antropologia Forense, Odontologia Legal, Genética Forense, Papiloscopia, Fotografia Forense, Criminalística e Serviço Psicossocial. No âmbito externo, foram estabelecidas interfaces com Delegacias de Polícia, unidades especializadas na investigação de pessoas desaparecidas e homicídios, Polícia Federal, órgãos de assistência social, Poder Judiciário, cartórios e institutos médico-legais de outras unidades da Federação.
Entre fevereiro de 2025 e abril de 2026, foram concluídas mais de 358 buscas relacionadas a corpos custodiados pelo necrotério do DML/RS, com emissão de 255 Relatórios de Busca Ativa. No mesmo período, foram produzidos cinco Relatórios de Identidade por Exclusão e três Laudos de Identidade por Exclusão, além de realizados oito registros ou buscas relacionados a pessoas desaparecidas. O Núcleo participou, ainda, de seis buscas em colaboração com Postos Médico-Legais do interior do Rio Grande do Sul, 11 buscas em colaboração com outros estados e 16 acompanhamentos processuais relacionados à identificação humana e à destinação de corpos.
A experiência acumulada também possibilitou o desenvolvimento da metodologia de identidade por exclusão, destinada a situações específicas nas quais os métodos científicos diretos de identificação nominal, como papiloscopia, odontologia legal e antropologia forense, mostram-se inviáveis ou inconclusivos. Nesses casos, são analisadas conjuntamente informações relativas às relações de parentesco, prova de vida ou óbito de familiares, documentos oficiais e elementos antropológicos secundários disponíveis, com registro sistematizado das evidências consideradas.
DISCUSSÃO: Os resultados obtidos durante o período analisado demonstram que as demandas relacionadas à identificação humana e à localização de familiares no âmbito médico-legal frequentemente ultrapassam os limites de uma única especialidade ou setor. A experiência do NBA evidencia que, particularmente nos casos de maior complexidade, a efetividade do processo identificatório depende não apenas da aplicação de métodos científicos específicos, mas também da capacidade de localizar, reunir, organizar, confrontar e interpretar informações provenientes de diferentes fontes.
Nesse contexto, a Busca Ativa acrescenta ao processo de identificação uma estrutura voltada à integração e à continuidade das diligências. Informações relevantes podem estar dispersas entre diferentes bancos de dados, instituições, unidades da Federação ou especialidades periciais, circunstância capaz de dificultar o prosseguimento de casos nos quais as tentativas iniciais de identificação ou localização familiar tenham sido infrutíferas. A existência de um núcleo especializado favorece a centralização dessas informações, reduz sua fragmentação e estabelece um ponto de articulação entre os diversos profissionais e instituições envolvidos.
A integração entre dados ante mortem e post mortem constitui aspecto particularmente relevante desse processo. Embora métodos como papiloscopia, odontologia legal, antropologia forense e genética constituam ferramentas fundamentais para a identificação humana, sua aplicação pode depender da disponibilidade e da qualidade de elementos comparativos. Nesse sentido, a atuação da Busca Ativa pode contribuir para localizar registros, familiares, documentos e outros elementos necessários à aplicação ou complementação desses métodos, ampliando as possibilidades de resolução dos casos.
A metodologia de identidade por exclusão surgiu, nesse cenário, como estratégia aplicável a situações excepcionais em que os métodos científicos diretos de identificação nominal se mostram inviáveis ou inconclusivos. Sua utilização baseia-se na análise integrada de diferentes evidências, como relações de parentesco, comprovação de vida ou óbito de familiares, documentação oficial e elementos antropológicos secundários. Ressalta-se, entretanto, que essa abordagem não substitui os métodos científicos diretos de identificação, devendo ser empregada de forma criteriosa, em situações específicas, com adequada fundamentação e documentação dos elementos considerados.
Outro aspecto relevante diz respeito à destinação dos corpos mantidos sob custódia estatal. A permanência prolongada de cadáveres identificados e não reclamados ou de corpos ainda não identificados apresenta repercussões administrativas, jurídicas, operacionais e humanitárias. A sistematização das diligências destinadas à localização de familiares e ao esclarecimento da identidade pode contribuir para conferir maior celeridade à adequada destinação desses corpos, preservando simultaneamente a rastreabilidade das providências adotadas e a segurança dos procedimentos.
O volume de buscas realizadas no período, associado às colaborações com Postos Médico-Legais do interior do Estado, instituições de outras unidades da Federação e diferentes órgãos públicos, evidencia o caráter interinstitucional da identificação humana. Esses achados reforçam a importância da existência de fluxos capazes de ultrapassar limites administrativos e geográficos, especialmente diante da mobilidade populacional e da possibilidade de que registros relativos a uma mesma pessoa estejam distribuídos entre diferentes instituições ou localidades.
Dessa forma, a experiência do NBA sugere que a organização das atividades de Busca Ativa em um núcleo especializado pode representar importante estratégia complementar aos métodos tradicionais de identificação humana. Ao integrar informações periciais, administrativas e investigativas, promover a articulação entre diferentes especialidades e instituições e assegurar continuidade e rastreabilidade às diligências, o Núcleo amplia a capacidade de resposta da perícia oficial diante de casos complexos de identificação e localização familiar.
CONCLUSÃO: A experiência do Núcleo de Busca Ativa do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul demonstra que a sistematização das diligências relacionadas à identificação humana e à localização de familiares pode constituir importante estratégia no âmbito da perícia oficial. O número de buscas concluídas e de documentos produzidos no período analisado, associado à crescente colaboração com diferentes áreas periciais, unidades do interior e instituições de outros estados, evidencia a consolidação de uma atividade transversal baseada na integração e no compartilhamento de informações. A Busca Ativa amplia a capacidade institucional de transformar dados periciais e administrativos dispersos em ações coordenadas destinadas à identificação, à vinculação familiar e à adequada destinação de corpos e remanescentes humanos. Sua atuação reforça não apenas a eficiência técnico-operacional da perícia oficial, mas também a rastreabilidade dos procedimentos, a segurança jurídica e o tratamento digno das pessoas falecidas e de seus familiares.








