Os autores informam que não há conflito de interesse.
Sara Santos Abreu da Silva
Pedro Henrique Benicio Gomes
Claudia Gomes
INTRODUÇÃO: As causas de morte são classificadas, de modo geral, em naturais e violentas. Porém, há casos em que não se pode descartar a possibilidade de morte violenta sem uma análise mais criteriosa das circunstâncias do óbito. Nesses casos, a elucidação da causa da morte pode envolver investigação policial, exame pericial e necrópsia do corpo envolvido. Logo, até que as circunstâncias de morte possam defini-la como natural ou violenta, serão consideradas como mortes suspeitas.
Assim, para categorização, a Polícia Civil do Estado de São Paulo atribui as seguintes classificações para as mortes suspeitas: I – cadáveres, ou parte relevante deste, encontrados sem lesões aparentes que apontem para a produção violenta da morte; II – mortes violentas em que haja dúvidas quanto a tratar-se de suicídio ou morte provocada por outrem; III – mortes acidentais causadas por ato não intencional da própria vítima; e, IV – mortes súbitas sem causa determinante aparente e sem assistência médica. Ressalta-se que essa primeira classificação é realizada pela autoridade policial antes do exame necroscópico.
No Estado de São Paulo, as mortes consideradas naturais são dispensadas da realização de exame necroscópico por parte do Instituto Médico-Legal (IML). Quando necessário, essas mortes poderão ser submetidas ao mesmo exame, porém realizado no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da respectiva região. No IML, uma vez realizado o exame por um médico legista, será expedido um laudo necroscópico, abordando os achados do exame, e uma Declaração de Óbito (DO) com a causa de morte identificada.
Ainda assim, observa-se que uma parcela dos cadáveres encaminhados aos IMLs que, na verdade, correspondem a mortes naturais. Essa demanda acaba gerando uma onerosidade maior ao sistema, que já funciona com uma alta quantidade de serviço. Somente no ano de 2022, foram realizadas 26.476 necropsias em todo o estado.
A caracterização desses casos pode contribuir para o aprimoramento dos critérios de encaminhamento dos cadáveres, favorecendo o direcionamento adequado aos serviços médico-legais, a otimização dos recursos públicos e a redução dos impactos emocionais decorrentes do processo de investigação da morte para familiares e pessoas próximas. Além disso, o conhecimento do perfil epidemiológico e das principais causas de morte identificadas nesses casos pode subsidiar o planejamento e o direcionamento estratégico de ações futuras no âmbito dos serviços de verificação de óbito e dos Institutos Médico-Legais. Diante do exposto, o presente artigo tem o objetivo de caracterizar o perfil das mortes inicialmente classificadas como suspeitas e, posteriormente, reclassificadas como naturais nos Institutos Médico-Legais do Estado de São Paulo durante o ano de 2022, com ênfase na distribuição e nas principais causas de morte identificadas após o exame necroscópico.
MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e retrospectivo, baseado na análise de dados secundários referentes aos exames necroscópicos realizados pelos Institutos Médico-Legais (IMLs) do Estado de São Paulo no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
2.1. Fonte dos dados
Os dados foram extraídos a partir das bases de dados de acesso público disponibilizadas no portal oficial do IML e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Foram considerados, inicialmente, todos os exames necroscópicos registrados pelos IMLs do Estado de São Paulo no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, totalizando 26.476 registros.
Para a composição da base analítica, foram utilizados os registros que apresentavam informações passíveis de vinculação entre as diferentes bases de dados consultadas.
2.2. Processamento e análise estatística dos dados
Os dados disponibilizados pela SSP-SP foram compilados e cruzados com os dados obtidos no portal do IML. O principal dado utilizado para o cruzamento das informações foi o número do Boletim de Ocorrência associado ao cadáver, que está disponível em ambas as fontes de dados.
Porém, neste momento foi observado que, dos 26.476 exames necroscópicos realizados, somente 1327 possuíam número de Boletim de Ocorrência correto associado em ambas as bases. Portanto, esse foi o número de casos considerados válidos para a análise, constituindo a amostra final do estudo.
2.3. Revisão da literatura
Para interpretação e discussão dos resultados obtidos, foram realizadas buscas nas plataformas Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), além de bibliografias disponíveis no Sistema de Bibliotecas da Universidade Anhembi Morumbi – Campus Mooca.
2.4. Aspectos Éticos
Por se tratar de um estudo baseado primordialmente em dados secundários, de domínio público e sem identificação nominal ou dados sensíveis dos indivíduos, não foi necessária a aprovação de Comitê de Ética em Pesquisa, em conformidade com a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.
RESULTADOS: Foi realizado o cruzamento entre a base de exames periciais do IML e a base de Boletins de Ocorrência (BO) de “Morte Suspeita” de 2022 que identificou 1.327 ocorrências correspondentes, utilizando como chave o número do BO, ano e delegacia. Dos casos correspondentes, 587 (44,2%) tiveram desdobramento classificado como “Morte Súbita ou Natural”, enquanto 740 (55,8%) não foram confirmados como morte natural.
Entre os desdobramentos, “Morte Súbita ou Natural” foi o mais frequente (44,2%), seguido por “Morte Acidental” (28,1%), “Encontro de cadáver sem lesões aparentes” (22,3%) e “Dúvidas razoáveis quanto a suicídio ou morte provocada” (5,4%).
Quanto à confiabilidade do pareamento, 936 casos (70,5%) apresentaram alta confiança, com intervalo de até 30 dias entre a data do fato e a entrada do corpo no IML. Outros 289 (21,8%) apresentaram confiança média, com intervalo de 31 a 90 dias, e 102 (7,7%) foram classificados como “a verificar”, por apresentarem intervalo superior a 90 dias.
Em relação ao perfil etário dos casos com idade informada, 547 foram confirmados como morte natural e 682 não foram confirmados. A idade média foi de 46,7 anos (mediana: 46) no grupo confirmado e 52,1 anos (mediana: 53) no grupo não confirmado. A diferença entre as médias foi estatisticamente significativa pelo teste t de Welch bicaudal (p < 0,0001).
No grupo confirmado como morte natural, a faixa de 40 a 49 anos apresentou a maior proporção (19,2%). Entre os menores de 1 ano, foram identificados 24 casos (4,4% do grupo confirmado), enquanto no grupo não confirmado essa faixa correspondeu a 0,4%. Entre os casos não confirmados, a maior concentração ocorreu entre 50 e 59 anos, e a faixa de 70 a 79 anos correspondeu a 12,8%, contra 7,1% no grupo confirmado. Na faixa de 90 anos ou mais, as proporções foram de 3,5% e 2,0%, respectivamente.
DISCUSSÃO: O principal achado deste estudo foi a quantidade de casos que foram registrados inicialmente como “Morte Suspeita”, mas que após a investigação apresentaram desfecho de “Morte Súbita ou Natural”, correspondendo a 44,2% dos casos analisados (587 de 1.327). Esse resultado precisa ser analisado considerando uma limitação do estudo, já que a alteração do padrão do número dos boletins de ocorrência durante o ano de 2022 dificultou o cruzamento das duas bases, sendo possível analisar apenas os casos em que foi possível realizar o pareamento.
A classificação como “Morte Suspeita” não significa necessariamente que existam sinais de violência. A Portaria DGP nº 14/2005 inclui nessa classificação situações em que não existem lesões aparentes ou outras informações que permitam definir a causa da morte naquele momento. A mesma portaria determina que sejam registrados os motivos que levaram à classificação e que esses casos sejam acompanhados de acordo com os resultados dos laudos periciais. Dessa forma, a classificação inicial pode mudar durante a investigação.
Por isso, os 44,2% de casos com desfecho natural não significam necessariamente que houve erro no encaminhamento para o IML. Porém, esse resultado mostra que existe uma diferença importante entre a classificação feita no início da ocorrência e o resultado final da investigação. Dessa forma, seria importante entender quais eram as informações disponíveis no momento do registro que fizeram com que esses casos fossem classificados como “Morte Suspeita”.
Essa questão também está relacionada à diferença entre os fluxos do IML e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O SVO tem como função investigar mortes naturais sem causa esclarecida, enquanto o IML atua principalmente nos casos de morte por causas externas. A Resolução CFM nº 1.779/2005 também diferencia as mortes naturais com e sem assistência médica das mortes decorrentes de causas externas.
A dificuldade de definir a causa de algumas mortes antes da investigação também é descrita na literatura. Tavora et al. encontraram discrepância entre o diagnóstico inicial e o diagnóstico estabelecido após a autópsia em 52% dos casos de morte súbita analisados. Esse resultado mostra que a ausência de uma doença conhecida anteriormente não significa que não exista uma causa natural que só será identificada após a investigação. Outro ponto encontrado no estudo foi a diferença de idade entre os grupos. A idade média dos casos com desfecho de morte natural foi de 46,7 anos, enquanto nos demais casos foi de 52,1 anos, sendo essa diferença estatisticamente significativa (p < 0,0001). Entre os casos naturais, a maior concentração ocorreu entre 40 e 49 anos. Esse resultado mostra que os casos classificados posteriormente como naturais não estavam concentrados apenas em pessoas idosas, o que também pode ser observado em estudos de mortes naturais investigadas no contexto médico-legal.
Dessa forma, os resultados mostram a importância de analisar melhor os critérios utilizados no momento do registro da ocorrência. Informações como idade, local do óbito, presença ou ausência de lesões, assistência médica e circunstâncias em que o corpo foi encontrado podem ajudar a entender quais características estão relacionadas aos casos que posteriormente são classificados como morte natural (9).
O objetivo dessa análise não seria diminuir os encaminhamentos para o IML, mas melhorar a classificação inicial das ocorrências. A investigação de mortes suspeitas continua sendo importante para identificar possíveis mortes violentas. Ao mesmo tempo, compreender melhor os casos que posteriormente são classificados como naturais pode contribuir para uma melhor organização dos fluxos entre Polícia Civil, IML, SVO e serviços de saúde.
CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo demonstraram que uma parcela expressiva das ocorrências inicialmente classificadas como “Morte Suspeita” apresentou, após a investigação e o exame necroscópico, desfecho compatível com “Morte Súbita ou Natural”, correspondendo a 44,2% dos casos analisados. Esse achado evidencia a complexidade da classificação inicial das mortes e reforça que a definição da natureza do óbito pode depender de informações e achados obtidos somente durante a investigação médico-legal.
A diferença observada na distribuição etária entre os grupos também demonstrou que as mortes posteriormente classificadas como naturais não se restringiram às faixas etárias mais avançadas, apresentando maior concentração entre 40 e 49 anos. Esse resultado reforça a importância de considerar as circunstâncias do óbito e os elementos disponíveis no momento do registro, e não apenas a idade do indivíduo, na avaliação inicial da natureza da morte.
Embora a classificação como morte suspeita seja fundamental para garantir a adequada investigação de óbitos cujas circunstâncias não estejam esclarecidas, o conhecimento das características dos casos posteriormente definidos como naturais pode contribuir para o aprimoramento dos fluxos entre a Polícia Civil, os Institutos Médico-Legais, os Serviços de Verificação de Óbito e os serviços de saúde. A utilização mais qualificada das informações disponíveis no momento da ocorrência pode favorecer a adequada destinação dos casos, sem comprometer a investigação de possíveis mortes violentas.
Por fim, os resultados devem ser interpretados considerando a limitação relacionada ao cruzamento das bases de dados, especialmente pela inconsistência na numeração dos Boletins de Ocorrência durante o período estudado, o que restringiu a amostra aos casos passíveis de pareamento. Dessa forma, novos estudos, preferencialmente com bases integradas e maior completude dos registros, poderão contribuir para identificar fatores associados à reclassificação das mortes suspeitas e subsidiar o aprimoramento dos processos de classificação e encaminhamento dos óbitos no Estado de São Paulo.








