Resumos

ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS PELO INSS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (2013-2022)

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Eduardo Costa Sa (1)

Marcelo Takashi Kuroda1 (2)

Daniele Muñoz Gianvecchio (2)

Victor Alexandre Percinio Gianvecchio (2)

Daniel Romero Muñoz (2)

(1) Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina

(2) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

INTRODUÇÃO: Com o Decreto N° 99.350 de 27 de Junho de 1990 foi criado o INSS com a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), atualmente vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.1, A lei 8.213 de 1991 regulamenta os benefícios disponíveis. O benefício por Incapacidade temporária é um dos diversos serviços oferecidos aos segurados do INSS. Esse benefício é devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido por Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.2 O segurado pode receber a espécie previdenciária (B31) ou acidentária (B91). A diferença está na caracterização do nexo entre o trabalho e a doença, gerando um benefício por incapacidade temporária acidentário (B91), quando estiver relacionado ao trabalho. Dentre os principais motivos de afastamentos estão os Transtornos mentais e comportamentais, que estão codificados pela CID-10 no Grupo F.3,4

OBJETIVO: Analisar os benefícios por incapacidade temporária, do tipo previdenciário e acidentário, concedidos por Transtornos mentais e comportamentais pelo INSS nos últimos 10 anos (2013-2022).

MÉTODO: Obtenção dos dados pelo site do Ministério Da Previdência Social (https://www.gov.br/previdencia/pt-br) nas Tabelas dos auxílios por incapacidade temporária acidentários e previdenciários concedidos segundo o CID-10. Obtenção de informações sobre o perfil dos afastamentos do INSS através do site do SmartLab:https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=perfilCasosAfastamentos

RESULTADO E DISCUSSÃO: Encontrou-se uma média de 200.666 benefícios B31 por CID F entre os anos de 2013 e 2022, sendo em 2020 o maior número com 285.221 e 2015 com o menor número de 161.946. Dentre os B91, a média encontrada foi de 9.807. O maior índice foi em 2013 com 12.688 e o menor de 2020 com 4.456 afastamentos. Somando os dois tipos, tivemos uma média de 210.473 nos 10 anos estudados. Outro dado obtido foi a porcentagem de B91 em relação aos afastamentos por CID F por ano. Essa porcentagem variou de 1,5% (2020) a 5,5% (2013), sendo a média de 4,8%. Afastamentos por Transtornos Mentais e Comportamentais (TMC) foram a terceira maior causa de 2013 a 2022, segundo dados coletados no SmartLab. Tal informação torna relevante conhecer os números e os CID relacionados aos afastamentos. Desde 2013 até 2021 o principal afastamento por TMC de caráter B31 foi F32 – Episódios depressivos, porém no último ano analisado a causa mudou para F41 – Outros Transtornos Ansiosos. Do outro lado, os benefícios acidentários de 2013 a 2019 foram principalmente por F43 – Reações ao Stress Grave e Transtornos de Adaptação. Após início da pandemia, em 2020, a principal causa passou a ser por F41 – Outros Transtornos Ansiosos. Quanto aos dados numéricos, em 2020 tivemos o maior número de afastamentos previdenciários por CID F, porém o menor número de afastamentos acidentários, tendo uma porcentagem de 1,5%, a menor observada nos últimos 10 anos. Tal resultado pode ter relação com os impactos da pandemia, em que muitos trabalhadores foram afastados ou demitidos de seus trabalhos, aumentando assim a pressão psicológica, porém sem relação com o trabalho. Em 2021 e 2022 tivemos números totais de afastamentos abaixo da média encontrada, podendo mostrar uma melhora no cenário das doenças TMC.

CONCLUSÃO: Em 2020, ano em que começou a pandemia houve um grande aumento dos números de benefícios concedidos por TMC, seguido de uma queda nos anos subsequentes. Houve mudança no principal CID relacionado aos afastamentos acidentários, sendo atualmente o CID-10 F41 – Outros transtornos ansiosos.


Referências bibliográficas

1. DECRETO DECRETO Nº 99.350, DE 27 DE JUNHO DE 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99350.htm
2. LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm
3. GUILLAND, ROMILDA; MORAES-CRUZ, ROBERTO. Prevalência de transtorno mental e comportamental em trabalhadores de indústrias de abate de suínos e aves no sul do Brasil. Rev. colomb. psicol., Bogotá , v. 26, n. 1, p. 163-177, June 2017. Disponível em . Acesso em 14 jul. 2023. https://doi.org/10.15446/rcp.v26n1.57479.
4. PERFIL dos afastamentos – INSS. SmartLab Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Disponível em: https://smarlabbr.org . Acesso em 14 jul. 2023.