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OBSERVAÇÃOES QUANTO A DINÂMICA DE CONFRONTO EM AMBIENTE DE FLORESTA E AMBIENTE URBANO: A POSSIBILIDADE DE TIROS A CURTA DISTÂNCIA E PELAS COSTAS SEM INDÍCIO DE EXECUÇÃO

AVALIAÇÃO PERICIAL DA IMPUTABILIDADE EM ACUSADO COM NEOPLASIA CEREBRAL E EPILEPSIA: RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: A avaliação da imputabilidade penal, regulada pelo artigo 26 do Código Penal Brasileiro, exige comprovação simultânea de doença mental…

AUTOELIMINAÇÃO POR NITRITO DE SÓDIO: ESTUDO DE CASO EM MATO GROSSO

INTRODUÇÃO: O uso de nitrito de sódio como método de autoeliminação tem crescido no Brasil, impulsionado pelo acesso facilitado a…

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA BRASILEIRA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MEIO À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA

INTRODUÇÃO: O termo inteligência artificial (IA), atualmente, refere-se ao emprego de modelos computacionais com o objetivo de simular e de…

DESAFIOS ENFRENTADOS NA AVALIAÇÃO PERICIAL DE PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR

INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como objetivo mostrar a relevância da lei 14.126 de 22 de março de 2021, que…

PARÂMETROS DE QUALIDADE FORMAL E TÉCNICO-CIENTÍFICA DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL JUDICIAL: REVISÃO NARRATIVA CRÍTICA

INTRODUÇÃO: Laudos médico-periciais judiciais inconsistentes fragilizam a qualidade da prova pericial no processo, prejudicando a efetividade das decisões judiciais, comprometendo…

PLATAFORMA COLABORATIVA BASEADA EM ESPECTROSCOPIA UV-VIS PORTÁTIL PARA TRIAGEM RÁPIDA E ANÁLISE FORENSE EM LOCAL DE CRIME

INTRODUÇÃO: A análise rápida de evidências no local do crime é essencial para decisões iniciais da investigação, porém métodos laboratoriais…

IMPACTO SOCIAL DA PANDEMIA DE COVID-19: REPERCUSSÕES SOBRE O PERFIL DO USUÁRIO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

INTRODUÇÃO: A desigualdade social no Brasil, historicamente marcada por recortes de gênero, raça e renda, foi agravada pela pandemia da…

HUMOR VÍTREO NA DETECÇÃO DE ETANOL POST-MORTEM: RECOMENDAÇÕES DE COLETA E ARMAZENAMENTO

INTRODUÇÃO: O humor vítreo (HV) é uma matriz muito importante na detecção de etanol em investigações forenses post-mortem, devido à…

Luzes Alternativas na Prática Médico-Legal: Fundamentos para a Padronização da Triagem e Promoção da Equidade Racial

INTRODUÇÃO: Apresentar uma proposta técnica de implementação das Fontes de Luz Alternativa (ALS) como protocolo de triagem pericial no Brasil,…

RESPONSABILIDADE CRIMINAL E FALHAS SISTÊMICAS NA PRESCRIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS

INTRODUÇÃO: A crescente judicialização da saúde e o aumento dos custos assistenciais trouxeram à tona a complexidade das relações entre…

A SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR NO CONTEXTO DE DOENÇA OCUPACIONAL EM OPERADORES DE MÁQUINAS: NEXO CAUSAL, CONCAUSAL E INCAPACIDADE LABORAL

INTRODUÇÃO: As atividades laborais isométricas executadas acima do nível do ombro causam redução no fluxo sanguíneo necessário ao músculo, acarretando…

Interação entre a sociedade e a polícia, necessidade ou perda de tempo? Institutos Médicos Legais, locais apenas de sofrimento ou a dor pode ser amenizada e conhecimento pode ser implantado?

Este artigo tem por objetivo apresentar proposta de mudança de conduta da Instituição Policial nos Institutos Médico Legais e Postos…

Além do PCL‑R: revisão crítica da validade, limitações e caminhos alternativos para a mensuração da psicopatia em contextos forenses

Este artigo apresenta uma revisão crítica do Psychopathy Checklist–Revised (PCL-R) como instrumento de mensuração e apoio à decisão em contextos…

Criação da Liga Acadêmica de Medicina Legal e Perícias Médicas da EPM/UNIFESP: relato de experiência

INTRODUÇÃO: As Ligas Acadêmicas desempenham papel relevante na formação médica ao complementar a grade curricular com atividades de ensino, pesquisa…

EPIDEMIOLOGIA DOS AFASTAMENTOS POR DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES EM HOSPITAL PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

INTRODUÇÃO: Os Distúrbios Osteomusculares (DO) são lesões que acometem as articulações e estruturas periarticulares, acarretando lesões em músculos, ligamentos, bursas…

A PERÍCIA MÉDICA COMO ESPECIALIDADE AUTÔNOMA E OS RISCOS INSTITUCIONAIS DA LEI Nº 15.157/2025

A Lei nº 15.157/20251 promoveu alterações relevantes no regime previdenciário, notadamente ao dispensar a reavaliação periódica para segurados com doenças…

NEUROIMAGEM FUNCIONAL NA PSICOPATIA E NA VIOLÊNCIA HOMICIDA: UMA REVISÃO NARRATIVA

Esta revisão de 38 estudos com PET, RM, fMRI, 7 T e MRS em psicopatas e homicidas adultos revela déficits…

FRALDAS HIGIÊNICAS NO BRASIL: REVISÃO CRÍTICA E JUDICIALIZAÇÃO

INTRODUÇÃO: Os processos de judicialização na saúde vêm aumentando a cada ano. Com a inversão da pirâmide etária, a solicitação…

DIRETRIZES TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DE VISTORIAS EM AMBIENTES LABORAIS

INTRODUÇÃO: A vistoria in loco é essencial nas perícias trabalhistas, especialmente para analisar o nexo técnico entre patologias e ambiente…

LESÕES EXTRACERVICAIS EM VÍTIMAS DE ENFORCAMENTO: DISTINÇÃO ENTRE CAUSAS SUICIDAS E HOMICIDAS

INTRODUÇÃO: O enforcamento é uma das principais causas de morte por asfixia mecânica, geralmente associado ao suicídio. No entanto, em…

Lesões por Projéteis de Alta Velocidade: Padrões Morfológicos, Imagiologia e Implicações Forenses Revisão Sistemática de literatura

INTRODUÇÃO: Projéteis de alta velocidade (PAV; > 600 m/s) geram canais permanentes e cavidades temporárias de até 14 vezes o…

EFEITOS NEGATIVOS DA APLICAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS NA ANÁLISE DO NEXO CAUSAL NAS PERÍCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO: quando conceitos jurídicos de nexo causal são usados pelo médico perito na avaliação do nexo causal médico podem…

LESÕES PRODUZIDAS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO DE ALTA ENERGIA: UM RELATO DE CASO DA APRESENTAÇÃO NECROSCÓPICA DE LESÃO PÉRFURO-CONTUSA POR IMBEL IA2 556

A balística forense é crucial na investigação de crimes envolvendo armas de fogo, fornecendo detalhes sobre munições, armas e os…

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS ACERCA DOS ÓBITOS POR ENVENENAMENTO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL ENTRE 2013 E 2022

INTRODUÇÃO: A toxicologia forense é uma área voltada ao estudo das substâncias nocivas e seus possíveis desfechos no corpo humano.…

ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO TOCANTINS

INTRODUÇÃO: Os acidentes de trânsito são uma das principais causas de óbito por causas externas, gerando significativas perdas humanas e…

ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA MONOCULAR COMO LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA: UMA PROPOSTA DE RECLASSIFICAÇÃO PENAL BASEADA NA ANÁLISE MÉDICO-LEGAL

INTRODUÇÃO: A perda da visão de um olho acarreta impactos funcionais, sociais e ocupacionais significativos. Entretanto, a classificação jurídico-penal vigente…

A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA FORENSE NA IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS EM MORTES POR TRAUMAS CONTUNDENTES DE ALTA ENERGIA: RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: Em acidentes envolvendo grande quantidade de energia cinética, muitas vezes a identificação de vítimas por meios tradicionais é impossibilitada…

CONTRIBUIÇÕES DA PATOLOGIA FORENSE NA ELUCIDAÇÃO DE MECANISMO DE MORTE EM CASO SUSPEITO DE AFOGAMENTO: UM RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: O diagnóstico médico-legal das mortes por asfixia é complexo e frequentemente realizado por exclusão de outras causas violentas. Os…

A IMPORTÂNCIA DA NECRÓPSIA NA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DISTINTOS DA CAUSA MORTIS

INTRODUÇÃO: A Síndrome de Silverman trata-se de um conjunto de manifestações sugestivas de sevícias produzidas em crianças. A agressão é…

PREVISÃO LEGAL DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS PERITOS AD HOC NOMEADOS PELA POLÍCIA CIVIL: MODELO NORMATIVO DE RORAIMA

INTRODUÇÃO: Nos inquéritos policiais ou nos processos judiciais se fazem presentes as provas técnicas. Neste sentido, quando a prova do…

Necessidade de uma definição legal de morte circulatória para doação de órgãos no Brasil?

A definição de morte foi instituída no Brasil pela Lei de Transplantes 9.434 de 1997, estabelecendo critérios para o diagnóstico…

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS ACERCA DOS ÓBITOS POR SUICÍDIO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL ENTRE 2011-2022

INTRODUÇÃO: O óbito por lesão autoprovocada configura-se como um fenômeno diversificado, permeado por motivações multifatoriais, as quais abrangem a complexidade…

A IMPORTÂNCIA DA VIRTÓPSIA PARA A ELUCIDAÇÃO DA CAUSA MORTIS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CAUSA JURÍDICA DA MORTE: UM RELATO DE CASO DE EXCLUSÃO DA SÍNDROME DE SILVERMAN

INTRODUÇÃO: A virtópsia é uma das técnicas mais modernas da Medicina Legal, e se baseia no uso de diagnóstico por…

artigo revisado

artigo revisado

MÉTODOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE GÊMEOS MONOZIGÓTICOS APLICADOS NA CIÊNCIA FORENSE: uma revisão sistemática

INTRODUÇÃO: A identificação corresponde ao conjunto de procedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto. Dentro os processos de análise…

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL E ANÁLISE DA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL EM 2023

INTRODUÇÃO: As mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) são um reflexo da letalidade policial, relacionando-se com políticas públicas de segurança.…

O ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES CÍVEIS POR SUPOSTO ERRO MÉDICO

RESUMO INTRODUÇÃO: Tem-se poucos estudos referente a esse tema, sendo as publicações mais voltadas à medicina legal, faltando enfoque voltados…

DIFERENCIAÇÃO PERICIAL ENTRE PSICOSE INDUZIDA POR SUBSTÂNCIAS E ESQUIZOFRENIA: RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: Apresenta-se um relato de caso pericial de um indivíduo com sintomas psicóticos, abordando o diagnóstico diferencial entre transtorno mental…

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL EM 2022

INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher, um grave problema de saúde pública, afeta todos os estratos sociais e idades, com…

REVELAÇÃO DA VERDADE (DISCLOSURE) E O DEVER DE INFORMAR NA PERSPECTIVA DO DIREITO MÉDICO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO: Na relação médico-paciente, o dever de informar é essencial para que os princípios de autonomia e beneficência sejam respeitados.…

IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA COBERTURA VACINAL CONTRA A POLIOMIELITE NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS

No Brasil, o poliovírus selvagem foi erradicado em 1994, mas a vacinação permanece essencial, especialmente devido à circulação do vírus…

ESQUIZOFRENIA E OUTRAS PSICOSES: ASPECTOS FORENSES DE MULHERES HOMICIDAS

OBJETIVO: Avaliar amostra de todas as mulheres com diagnóstico de transtorno psicótico primário que receberam medida de segurança e estavam em…

CORPOS APRISIONADOS E UM LEGADO LIVRE: A UTILIZAÇÃO DE CORPOS DE PRISIONEIROS NO ENSINO MÉDICO

INTRODUÇÃO: É crucial discutir os valores éticos e morais envolvidos na utilização de corpos de prisioneiros no ensino médico. OBJETIVO:…

TAXA DE MORTALIDADE POR AFOGAMENTO NO BRASIL DE 2011-2021

INTRODUÇÃO: Identificar o perfil epidemiológico dos óbitos por afogamento no Brasil entre 2011 e 2021. MATERIAL E MÉTODO: Delineamento transversal…

EPIGENÉTICA E MEDICINA FORENSE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

INTRODUÇÃO: Um aspecto importante na Medicina Forense é a análise das amostras biológicas, que podem ser limitadas. A Epigenética -…

MEDICINA E JUSTIÇA: ANÁLISE ESTATÍSTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E DA SAÚDE NO BRASIL EM 2024

A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da…

ENERGIA QUÍMICA DA CAUSALIDADE DO DANO: ASPECTOS PERICIAIS DE RELEVÂNCIA NA INTOXICAÇÃO COM RESULTADO MORTE POR ÉSTER DE GLICOL

O éster de glicol é um composto altamente tóxico, utilizado principalmente como anticongelante em sistemas de refrigeração industrial, ele não…

ACHADOS NECROSCÓPICOS EM MORTE ACIDENTAL POR ASFIXIA EM FOSSA SÉPTICA: RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: A asfixia decorre do comprometimento das condições fisiológicas que permitem a oxigenação tecidual e a hematose. Neste relato de…

ENFORCAMENTO ATÍPICO – UM RELATO DE CASO DE MORTE POR CONSTRIÇÃO CERVICAL E O PAPEL DA MEDICINA LEGAL NO ESCLARECIMENTO DE POSSÍVEL SIMULAÇÃO DE CENA DE SUICÍDIO

INTRODUÇÃO: O enforcamento é uma forma de asfixia por constrição cervical, onde a força que aciona o laço é o…

A IMPORTÂNCIA DE TÉCNICAS HISTOPATOLÓGICAS NA DEFINIÇÃO DA CAUSA MORTE ASSOCIADA A CARDIOMIOPATIA HIPERTRÓFICA: RELATO DE CASO

Em alguns casos, os achados necroscópicos resultantes de um crime por si só não são capazes de justificar a morte…

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO NECROSCÓPICA NA DEFINIÇÃO NA CAUSA DA MORTE ASSOCIADA A SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO: RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: A síndrome do Bebê sacudido é uma forma de abuso infantil, que decorre do ato de chacoalhar violentamente um…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTES COM TRANSTORNOS PSICÓTICOS NO BRASIL: RELATO DE CASO E REVISÃO DE LITERATURA

INTRODUÇÃO: A internação compulsória de pacientes com transtornos mentais é uma medida extraordinária que envolve questões legais, éticas e clínicas.…

INVESTIGAÇÃO DE SÍNDROME INFANTIL DE DEFUNÇÃO SÚBITA A PARTIR DE ACHADOS NECROSCÓPICOS: UM RELATO DE CASO

INTRODUÇÃO: A Síndrome Infantil de Defunção Súbita (SIDS) é definida por morte inesperada em crianças menores de um ano e…

A RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA NO ESTADO DO CEARÁ

A Medicina Legal e Perícia Médica é a especialidade médica que tem como principal objetivo auxiliar o sistema judiciário por…

CRIMINALMENTE BIPOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A MANIA BIPOLAR E O COMPORTAMENTO CRIMINAL

INTRODUÇÃO: O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) tipo I é compreendido como um transtorno episódico, consistindo em episódios de depressão e…

ESTIMATIVA DO SEXO A PARTIR DE MEDIDAS DO MANÚBRIO ESTERNAL

Resumo: A identificação do sexo em esqueletos incógnitos é importante para a antropologia forense, a qual consiste em identificar humanos…

SAÚDE DIGITAL: BARREIRAS QUE PODEM COMPROMETER O PRINCÍPIO DA EQUIDADE

INTRODUÇÃO: A saúde digital apresentou uma rápida expansão após a pandemia de COVID-19, introduzindo novas ferramentas tecnológicas que facilitam o…

ESTUDO DA HEREDITARIEDADE ENTRE MÃES E FILHAS POR MEIO DA QUEILOSCOPIA

OBJETIVO: Avaliar o padrão de herança queiloscópico, transmitido de mãe para filha, e sua aplicabilidade na identificação humana. METODOLOGIA: Tratou-se…

INDÍCIOS DE PARIDADE NOS OSSOS PÉLVICOS: UMA REVISÃO DE ESCOPO

INTRODUÇÃO: A gestação afeta os ossos e o parto pode ser traumático. Todavia, não há consenso sobre cicatrizes pélvicas de…

A ATUAÇÃO MÉDICA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO E DA INTERVENÇÃO

INTRODUÇÃO: A alienação parental é um problema crescente na sociedade brasileira, agravado pelo aumento dos divórcios e, com eles, um…

O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA ESCOLHA DO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL

RESUMO O impacto das redes sociais na escolha do médico e sua responsabilidade civil representa uma mudança significativa na dinâmica…