Artigo Original

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS ACERCA DOS ÓBITOS POR SUICÍDIO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL ENTRE 2011-2022.

Como citar: Garcia GH, Silva HTD, Batista JL, Abreu ACS, Carvalho GB, Silva LGD. Aspectos médico-legais acerca dos óbitos por suicídio na região norte do Brasil entre 2011-2022. Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 10, 2025; 250302

https://dx.doi.org/10.47005/250302

Aceito em 27/12/2025

O autor informa não haver conflito de interesse.

FORENSIS-MEDICAL ASPECTS OF DEATHS BY SUICIDE IN THE NORTH REGION OF BRAZIL BETWEEN 2011-2022.

Gabriel Hegner Garcia

https://orcid.org/0009-0006-1819-9654 - http://lattes.cnpq.br/0554232709006090

Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Heitor Trigilio da Silva

https://orcid.org/0009-0001-6206-6027 - http://lattes.cnpq.br/3651382836831362

Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Jeferson Lins Batista

http://lattes.cnpq.br/3795679203201426

Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Ana Clara Silva Abreu

https://orcid.org/0009-0003-4716-5953 - http://lattes.cnpq.br/1725981942582887

Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Gabriel Barbosa Carvalho

Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Luís Guilherme Dahdah Silva

https://orcid.org/0009-0002-0160-5995 - http://lattes.cnpq.br/9915025077401952

Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Resumo

INTRODUÇÃO: O óbito por lesão autoprovocada configura-se como um fenômeno diversificado, permeado por motivações multifatoriais, as quais abrangem a complexidade da natureza social e psicológica do indivíduo. Nesse sentido, faz-se imprescindível analisar o contexto e as variáveis que motivam o ser humano a realizar tal comportamento autodestrutivo na região Norte do Brasil, uma localidade, historicamente, marcada pela negligência de políticas públicas de saúde. MATERIAL E MÉTODO: Tal análise dirigiu-se a partir de uma coleta de dados, os quais foram provenientes da plataforma DATASUS. Assim, realizaram-se comparações entre o perfil epidemiológico coletado e as características típicas da região Norte do Brasil, como os aspectos sociais e econômicos. RESULTADOS: Ao longo do período estudado, a região Norte do Brasil apresentou 11.145 casos de suicídio. Além disso, a distribuição de casos de óbito por lesão autoprovocada apresentou-se de maneira irregular entre homens e mulheres, com valores significativos para o gênero masculino. Em relação à faixa etária das vítimas, nota-se que a mais afetada, durante o período analisado, foi a de 20 a 29 anos, representando 29,72% do total registrado. DISCUSSÃO: A complexidade do evento está atrelada a fatores socioeconômicos e psicopatológicos, envolvendo peculiaridades de exposição à violência, uso de substâncias psicoativas e ao novo cenário do mundo globalizado. CONCLUSÃO: Com esse estudo, foi possível entender as causas relacionadas ao fenômeno do suicídio, a fim de elaborar estratégias em saúde e aumentar o número de políticas estatais de apoio humanitário na região Norte do Brasil.

Palavras Chave: Suicídio; Psicopatologia; Epidemiologia.

Abstract

INTRODUCTION: Death from self-harm is a diverse phenomenon, permeated by multifactorial motivations, which encompass the complexity of the individual's social and psychological nature. In this sense, it is essential to analyze the context and variables that motivate human beings to carry out such self-destructive behavior in the northern region of Brazil, a place historically marked by the neglect of public health policies. MATERIAL AND METHOD: This analysis was based on data collected from the DATASUS platform. Comparisons were then made between the epidemiological profile collected and the typical characteristics of the northern region of Brazil, such as social and economic aspects. RESULTS: Over the period studied, the northern region of Brazil had 11,145 suicide cases. In addition, the distribution of cases of death from self-harm was uneven between men and women, with significant figures for males. With regard to the age group of the victims, it can be seen that the 20-29 year olds were the most affected during the period analyzed, accounting for 29.72% of the total recorded. CONCLUSION: With this study, it was possible to understand the causes related to the phenomenon of suicide, in order to develop health strategies and increase the number of state humanitarian support policies in the northern region of Brazil.

Keywords (MeSH): Suicide; Psychopathology; Epidemiology.

1. INTRODUÇÃO

O suicídio é um fenômeno complexo, multifacetado e de múltiplas determinações, oriundo de um conjunto de fatores biopsicossociais que variam desde o desejo em colocar fim aos conflitos psiquícos, até a imposição de adversidades e desafios pela sociedade na qual o indivíduo se insere, afetando pessoas de diferentes origens, idades, classes sociais, orientações sexuais e identidades de gênero (1).

Tal condição se traduz de maneira contraditória, como se fora uma forma de manifestação desesperadora de perda das perspectivas de continuidade da vida, uma vez que a sua efetivação se faz por meio de um complexo processo elaborado a partir da relação entre uma atividade mental perturbada, ou determinada, e o universo de condicionantes sociais que fomentam os conflitos do indivíduo. Tendo como base a justificativa do autoextermínio, pode-se esclarecer dois fatores: o ambiente desfavorável e a constituição pessoal, dando ênfase às condições depressivas resultantes do luto e da melancolia, ao papel do objeto perdido, à deformação masoquista da personalidade e à internalização das agressões do ambiente (2).

É lícito postular, também, que dentre as causas que ratificam o fortalecimento de comportamentos suicidas na comunidade, encontra-se o instinto da imitação. Não é tão raro acontecerem suicídios de modo semelhante logo após tal ocorrência, especialmente se a vítima tiver grande visibilidade por parte dos meios de comunicação. Entretanto, faz-se profícuo salientar que o fenômeno da imitação não tem grande impacto nas taxas sociais de suicídio, visto que ele só reverbera um estado que já é latente na sociedade e, portanto, discute-se se a divulgação tem, de fato, um efeito influente no comportamento do corpo civil, posto que o perigo encontra-se apenas na maneira de abordagem do fato.

Ainda, o suicídio pode abranger questões socioculturais paralelamente aos condicionantes biopsicológicos. Fatores como a religiosidade são importantes quando utilizados para o manejo de pessoas autocidas, pois a crença no sobrenatural e no místico desencadeiam impactos na visão emocional do indivíduo ora pelo receio do castigo iminente, fruto de um construto coletivo pautado nas ameaças de sentenças trágicas, ora pela contribuição do mítica no fortalecimento de esperanças e desestruturação do sentimento de culpa. Além disso, os paradigmas ambientais e climáticos também influenciam na mediação do autoextermínio, apresentando variações nas taxas de suicídio quanto aos dias da semana, horários do dia e às estações do ano.

Nesse aspecto, sabe-se que a Organização Mundial da Saúde – OMS (2019) estima que mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio, com prevalência entre adolescentes e jovens menores de 29 anos, sendo que, nas últimas décadas, há uma maior influência dos meios modernos de informação, como a internet, nesse cenário, haja vista seu poder de abrangência e sua facilidade de acesso (3).

Ao se tratar do suicídio, existe uma visão pertubadora e desafiante, pois essas ocorrências promovem um abalo generalizado e não restrito apenas à vítima e

seus familiares, o que desequilibra os interesses da sociedade, a paz pública e pode desencadear um processo de novos casos.

Assim, a partir do entendimento frente a complexidade de fatores que influenciam esse fenômeno, além dos elevados índices anuais referentes às faixas etárias supracitadas, dos empecilhos relacionados com a carência de interpretações legítimas quanto às motivações do suicídio nos relatórios e inquéritos policiais e da importância da compreensão para se investir na prevenção do suicídio na atenção primária, é justificado, nesse estudo, a relevância de descrever os aspectos médicos-legais dos óbitos por suicídio na região Norte do Brasil entre os anos de 2011 e 2022.

2. MATERIAL E MÉTODO

Foi realizado um estudo quantitativo de análise secundária, utilizando dados provenientes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS), os quais foram comparados com dados advindos de Boletim Epidemiológico. A priori, foram coletadas informações sobre os casos de Suicídio na Região Norte no período de 2011 a 2022, destacando-se variáveis como faixa etária, sexo, estado, entre outros.

Após isso, tal perfil epidemiológico foi comparado com dados referentes ao Brasil no período entre 2010 e 2021, segundo um Boletim emitido pelo Governo Federal. Dessa forma, é possível analisar profundamente as características dos óbitos por suicídio na Região Norte, além de estabelecer comparações.

3. RESULTADOS

Durante o período estudado, ocorreram 11.145 suicídios, sendo 2022 o ano de maior quantidade (1312, 11,77%), em contraste com 2011, o ano de menor quantidade (692, 6,20%) (4). A média aritmética simples durante esse período foi de 888,5 suicídios por ano. Em relação à quantidade de suicídios por estados da região Norte, o Pará apresentou-se como Estado de maior destaque, com 3732 (33,48%) suicídios, diametralmente oposto ao estado de Roraima, com 528 (4,73%) casos (4). Em comparação com o cenário nacional, a região Norte, em 2021, ocupou o 3° lugar em relação a taxa de mortalidade por suicídio (6,97/100mil), porém, ao analisar a evolução das taxas entre 2010 e 2021, a região possui o maior incremento percentual de 56,6%. No que se refere às Unidades Federativas no ano de 2021, Roraima e Tocantins apresentam-se em destaque em um ranking geral, aparecendo, respectivamente, em 4° e 6° lugar. Destaca-se também o Estado do Pará com o maior incremento percentual, de 72,0%, entre todas as Unidades da Federação (5).

Ano do óbito

RO

AC

AM

RR

PA

AP

TO

TOTAL

2011

78

41

188

34

222

37

92

692

2012

73

43

185

38

240

21

94

694

2013

86

44

225

33

232

45

94

759

2014

84

49

233

15

208

34

85

708

2015

109

39

263

52

266

53

99

881

2016

103

56

194

59

277

36

101

826

2017

113

64

207

50

301

46

115

896

2018

125

59

234

37

350

62

124

991

2019

140

72

253

50

348

61

134

1058

2020

139

72

313

36

391

51

117

1119

2021

145

70

297

69

398

63

167

1209

2022

150

81

297

55

499

81

149

1312

Total

1345

690

2889

528

3732

590

1371

11145

Tab. 1: Número de casos de óbitos por lesão autoprovocada nas Unidades da Federação da região Norte do Brasil, durante o período de 2011 a 2022.

No que tange ao sexo dos indivíduos que vieram a óbito, o sexo masculino (8746) apresentou 3,65 vezes o número de óbitos do sexo feminino (2394) (4). Dados estes que se apresentam em conformidade com o cenário nacional, que apresentou, em 2021, 77,8% de suicídios no sexo masculino, tendo um percentual três vezes maior que os observados no sexo feminino (5). Sobre a variável raça/cor, indivíduos pardos foram os principais acometidos, com 8060 casos, 5,27 vezes mais casos do que o segundo grupo mais acometido, os indivíduos brancos (1528) (4). No que diz respeito ao estado civil, solteiros, com 7156 óbitos, foram 4,56 vezes mais acometidos que casados, com 1567 óbitos (4).

Em relação à faixa etária, indivíduos de 20 a 29 anos foram os mais acometidos, com 3313 óbitos (29,72%), seguidos dos indivíduos de 30 a 39 anos, com 2321 (20,82%) (4). Em contrapartida, indivíduos de 1 a 9 anos representam 21 casos absolutos (0,18%) (4). Ao analisar a escolaridade, indivíduos que possuíam de 8 a 11 anos de escolaridade representam a maior parcela afetada, com 3488 óbitos (31,29%), seguidos dos indivíduos que possuíam de 4 a 7 anos (3016, 27,06%) (4).

Em comparação com o panorama brasileiro, de 2021, maiores proporções de suicídios em relação ao total de óbitos foram observadas entre adolescentes (6,9%), indígenas (2,9%), indivíduos com ensino médio e superior (1,4% e 1,2%) e solteiras (1,9%), independentemente do sexo. Quando se analisa em número absoluto, temos a maior faixa etária entre o sexo masculino e femino de 30 a 49 (4664 e 1230 óbitos), em relação a raça/cor destaca-se a negra e branca, com relação a escolaridade no sexo masculino evidencia de 1 a 7 anos e no sexo feminino de 8 a 11 anos, e nos dois gêneros o estado civil com maior número de suicídios é o solteiro (5).

Masculino
N = 8.746 (78,47%)

Feminino
N = 2.394 (21,48%)

Ignorado

N=5 (0,04%)

TOTAL

N = 11.145 (100,0%)

N%

N%

N

N%

Faixa Etária

1 a 4 anos

0,00

1

0,04

1

0,01

5 a 9 anos

16

0,18

4

0,17

20

0,18

10 a 14 anos

197

2,25

188

7,85

385

3,45

15 a 19 anos

1130

12,92

480

20,05

1610

14,45

20 a 29 anos

2696

30,83

616

25,73

1

3313

29,73

30 a 39 anos

1883

21,53

437

18,25

1

2321

20,83

40 a 49 anos

1155

13,21

318

13,28

1473

13,22

50 a 59 anos

754

8,62

174

7,27

928

8,33

60 a 69 anos

486

5,56

109

4,55

595

5,34

70 a 79 anos

295

3,37

52

2,17

347

3,11

80 anos e mais

104

1,19

14

0,58

118

1,06

Idade Ignorada

30

0,34

1

0,04

3

34

0,31

Raça/cor

Branca

1.114

12,74

414

17,29

1.528

13,71

Preta

433

4,95

79

3,30

512

4,59

Amarela

26

0,30

5

0,21

31

0,28

Parda

6.423

73,44

1.636

68,34

1

8.060

72,32

Indígena

613

7,01

230

9,61

1

844

7,57

Ignorado

137

1,57

30

1,25

3

170

1,53

Escolaridade

Nenhuma

645

7,37

167

6,98

1

813

7,29

1 a 3 anos

1.374

15,71

220

9,19

1.594

14,30

4 a 7 anos

2.384

27,26

632

26,40

3.016

27,06

8 a 11 anos

2.681

30,65

807

33,71

3.488

31,30

12 anos e mais

566

6,47

305

12,74

871

7,82

Ignorado

1.096

12,53

263

10,99

4

1.363

12,23

Estado Civil

Solteiro

5.671

64,84

1.484

61,99

1

7.156

64,21

Casado

1.217

13,91

350

14,62

1.567

14,06

Viúvo

121

1,38

80

3,34

201

1,80

Separado judicialmente

219

2,50

91

3,80

310

2,78

Outro

883

10,10

240

10,03

1.123

10,08

Ignorado

635

7,26

149

6,22

4

788

7,07

Tab. 2: Número de casos e porcentagem de óbitos por lesão autoprovocada divididos em categorias socioeconômicas na região Norte do Brasil, durante o período de 2011 a 2022.

No que se refere à categoria CID10 dos suicídios, durante o período estudado, óbitos por lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento, estrangulamento ou sufocamento (CID10 – X70) representam aproximadamente 80% dos casos totais, com 8886 óbitos (4). Em seguida, óbitos por lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo não especificada (CID10 – X74) destacam-se, com 407 casos (3,65%) (4). Por fim, óbitos por auto-intoxicação e exposição intencional a outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas e as não especificadas (CID10 – X64) também merecem destaque, com 180 óbitos (1,61%) (4).

Categoria CID10

Total de óbitos

TOTAL

11.145

X70 Lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento/estrangulamento/ sufocamento

8.886

X74 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo não especificada

407

X72 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de arma fogo de mão

326

X68 Auto-intoxicação intencional a pesticidas

316

X64 Auto-intoxicação intencional a outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas não especificadas

180

X78 Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto cortante ou penetrante

160

X69 Auto-intoxicação intencional a outros produtos químicos e substâncias nocivas não especificadas

159

X80 Lesão autoprovocada intencionalmente por precipitação de um lugar elevado

136

X73 Lesão autoprovocada intencionalmente disp arma de fogo de maior calibre

94

X71 Lesão autoprovocada intencionalmente por afogamento e submersao

85

X84 Lesão autoprovocada intencionalmente por meios não especificados

61

X62 Auto-intoxicação intencional a narcóticos e psicodislépticos não classificados em outra parte

55

X61 Auto-intoxicação por exposição intencional a drogas anticonvulsivantes, sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificados em outra parte

54

X76 Lesão autoprovocada intencionalmente pela fumaça, pelo fogo e por chamas

54

X65 Auto-intoxicação voluntária por álcool

53

X79 Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto contundente

39

X83 Lesão autoprovocada intencionalmente por outros meios especificados

15

X66 Auto-intoxicação intencional por solventes orgânicos, hidrocarbonetos halogenados e seus vapores

14

X60 Auto-intoxicação por exposição intencional a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos, não opiáceos

12

X67 Auto-intoxicação intencional por outros gases e vapores

12

X82 Lesão autoprovocada intencionalmente por impacto de um veículo a motor

12

X81 Lesão autoprovocada intencionalmente por precipitação ou permanência diante de um objeto em movimento

6

X77 Lesão autoprovocada intencionalmente por vapor de água, gases ou objetos quentes

4

X63 Auto-intoxicação intencional a outras substâncias farmacológicas de ação sobre o sistema nervoso autônomo

3

X75 Lesão autoprovocada intencionalmente por dispositivos explosivos

2

Tab. 4: Número de casos de óbitos por lesão autoprovocada divididos por categoria CID-10 na região Norte do Brasil, durante o período de 2011 a 2022.

4. DISCUSSÃO

De início, o aspecto socioeconômico é uma característica que apresenta influência na elevação dos índices de suicídio (6). Desse modo, o acesso limitado ao capital e aos meios de capacitação profissional são elementos que, de modo geral, condicionam o ser humano a perceber a vida de modo insatisfatório e a buscar mecanismos violentos, a citar o abuso por substâncias psicotrópicas de caráter ilícito, o exercício de condutas criminosas e, sobretudo, o suicídio. Nesse viés, a região Norte apresenta condicionantes significativas para o aparecimento de óbitos por lesão autoprovocada, haja vista que é a segunda região do Brasil em critérios de desigualdade e de violência.

Ademais, cabe ressaltar a prevalência de casos de indivíduos de cor/raça pardos, o que é explicado pela taxa populacional de pessoas identificadas como pardas serem maioria no país.

Outro indicador investigado está relacionado com a escolaridade, a qual demonstrou que, durante o período e a região analisada, indivíduos com 8 a 11 anos de estudos apresentaram maior recorrência de óbitos, seguida por indivíduos com 4 a 7 anos de práticas estudantis. Esse comportamento pode ser explicado por dois fatores, o primeiro refere-se às pessoas com maior nível de escolaridade as quais, de modo geral, estão inseridas em um meio mais competitivo e estressante, fato que corrobora a tendência suicida, o segundo abrange estudantes menos ativos, uma vez que a escolaridade pode afetar a autoavaliação, afetando a autoestima e a interação social, cena que também propicia a realização do fenômeno abordado (7).

Em primeiro plano, os dados relataram um aumento de aproximadamente 89,6% nos casos de suicídio entre os anos de 2011 e 2022, fato que pode se relacionar ao crescimento das taxas de notificação em grupos de todas as faixas etárias. Porém, cabe ressaltar a relação com outros riscos multifatoriais, como a possível prevalência de transtornos mentais e fatores socioeconômicos, a exemplo do aumento da desigualdade social e pobreza (8).

Esses dados aplicados para a região Norte do país, no que corresponde ao fator de gênero, seguem o mesmo padrão observado no Brasil, isto é, a taxa de suicídio entre o sexo masculino é superior quando comparada com a mesmo indicador do sexo feminino. Tal fenômeno pode ser relacionado com as especificidades dos comportamentos autodestrutivos adotados e com os aspectos culturais, legitimados pela sociedade, durante as relações entre homens e mulheres. Além disso, percebem-se níveis maiores de violência e de letalidade relacionados aos métodos utilizados por indivíduos do sexo masculino durante a prática de óbito por lesão autoprovocada (9).

Nesse sentido, enquanto homens apresentam uma preferência pela prática do enforcamento e utilização de armas de fogo, sendo esses, respectivamente o primeiro e segundo métodos mais utilizados, como se pode observar nos dados coletados nesse artigo, mulheres costumam fazer o uso de altas doses de medicamentos, o qual encontra-se em 1,61% dos casos (10). Outra questão a ser analisada diz respeito às responsabilidades socioculturais construídas ao longo da história, como o patriarcado, que torna o homem mais sensível a reveses econômicos e mais resistente à demonstração de sentimentos. Ademais, dentro do corpo social, o sexo masculino foi direcionado a ocupar ambientes menos seguros e mais expostos ao espectro violento, fato que engendra modificações psicológicas, como o sentimento de apatia e de desprezo pela vida, situação que, da mesma forma, explica a maioria de óbitos relacionados a indivíduos com estado civil de solteiro.

Um outro critério utilizado para a classificação do suicídio na região Norte diz respeito à faixa etária. Dessa forma, o aparecimento de psicopatologias, como a depressão e a síndrome de burnout, amplifica sistematicamente o problema (11). Com isso, em um mundo mais globalizado e mais exigente do ponto de vista financeiro, os indivíduos anseiam por um padrão de vida idealizado, propiciado pela ilusão fornecida pelas novas plataformas digitais, e pautado no alto desempenho acadêmico e laboral. Nesse cenário, as pessoas frustram-se de

maneira rápida, haja vista que o sucesso pessoal parece estar mais exaustivo tanto fisicamente, quanto mentalmente, o que leva à insatisfação pessoal e ao desejo pelo suicídio. Tal âmbito apresentado corrobora os dados encontrados, que mostram uma frequência de lesões autoprovocadas, majoritariamente, em indivíduos entre 20 e 29 anos, período o qual os acontecimentos citados incidem de maneira mais abrupta, dado o turbilhão de hormônios associados com as pressões sociais e incertezas quanto ao futuro (12).

5. CONCLUSÃO

O objetivo geral deste trabalho foi o estabelecimento de uma relação entre os aspectos médico-legais e a ocorrência de casos de suicídio na região Norte do Brasil. Nesse sentido, foi feita uma revisão dos dados obtidos pelo DATASUS destacando-se variáveis como faixa etária, sexo, estado, entre outros, obtidos no período de 2011 a 2022, e comparados com dados referentes ao Brasil no período entre 2010 e 2021, segundo um boletim emitido pelo Governo Federal.

Diante desses aspectos, foi possível estabelecer uma prevalência desses casos de acordo com os aspectos socioeconômicos da região, tendo em vista os condicionantes apresentados no Norte do país. Além disso, também foi possível observar um padrão, dentre as causas de morte analisadas, conforme o sexo e a faixa etária. Contudo, para uma análise mais eficaz é necessária uma maior abrangência do estudo, tanto no que tange à área da pesquisa, quanto ao seu período de tempo.

Referências bibliográficas

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  2. França GV. Medicina Legal. 5ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2020. p.1094-1099.
  3. World Health Organization. Suicide worldwide in 2019: global health estimates [Internet]. Geneva: WHO; 2021 [cited 2024 Jul 23]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240026643.
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