Artigo Original
Epidemiologia das licenças para tratamento de saúde em uma instituição pública no interior do Rio Grande do Sul
Como citar: Brum LM, Stangherlin GDF, Chiarini H, Dutra LDG, Haubenthal NA, Dias AG. Epidemiologia das licenças para tratamento de saúde em uma instituição pública no interior do Rio Grande do Sul. Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 11, 2026; 260413.
https://dx.doi.org/10.47005/260413
Recebido em 13/01/2026
Aceito em 20/02/2026
O autor informa não haver conflito de interesse.
EPIDEMIOLOGY OF SICK LEAVE IN A PUBLIC INSTITUTION IN THE INTERIOR OF RIO GRANDE DO SUL
Resumo
INTRODUÇÃO: O absenteísmo por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) é um importante indicador das condições de trabalho e da saúde dos servidores públicos, com impacto na produtividade e nos custos institucionais. Transtornos mentais e comportamentais e doenças osteomusculares figuram entre as principais causas. Este estudo analisou o perfil epidemiológico das LTS em uma Instituição Federal de Ensino Superior do interior do Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2024, considerando características sociodemográficas, causas e duração das licenças. MATERIAL E MÉTODO: Estudo transversal, descritivo e quantitativo, baseado em 11.742 licenças concedidas a servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com diagnósticos classificados segundo a CID-10. RESULTADOS: O maior número de LTS ocorreu em 2022 (3.250), seguido por 2023 (2.941), 2024 (2.406) e 2020 (1.593). As categorias mais frequentes foram CID B, F, J, M e K, com predomínio de infecções por coronavírus em 2022. Técnicos de enfermagem apresentaram o maior número de afastamentos (17,48%), sobretudo por doenças osteomusculares, enquanto docentes e assistentes administrativos se destacaram pelos transtornos mentais. As neoplasias (CID C) estiveram associadas ao maior tempo médio de licença, seguidas pelos transtornos mentais (CID F). CONCLUSÃO: Os achados reforçam a relevância das doenças infecciosas, respiratórias, mentais e osteomusculares, evidenciando a necessidade de políticas institucionais de prevenção e promoção da saúde ocupacional.
Palavras Chave: Saúde Ocupacional, Absenteísmo, Epidemiologia.
Abstract
INTRODUCTION: Absenteeism due to Sick Leave is an important indicator of working conditions and the health status of public servants, with an impact on productivity and institutional costs. Mental and behavioral disorders and musculoskeletal diseases are among the main causes. This study analyzed the epidemiological profile of LTS in a Federal Institution of Higher Education located in the interior of Rio Grande do Sul, Brazil, between 2020 and 2024, considering sociodemographic characteristics, causes, and duration of sick leave. MATERIAL AND METHODS: This was a cross-sectional, descriptive, and quantitative study based on 11,742 sick leaves granted to employees covered by the Special Social Security Regime for Public Servants (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), with diagnoses classified according to the International Classification of Diseases, 10th Revision (ICD-10). RESULTS: The highest number of sick leaves occurred in 2022 (3,250), followed by 2023 (2,941), 2024 (2,406), and 2020 (1,593). The most frequent categories were ICD B, F, J, M, and K, with a predominance of coronavirus infections in 2022. Nursing technicians accounted for the highest proportion of sick leaves (17.48%), mainly due to musculoskeletal disorders, while faculty members and administrative assistants stood out for mental disorders. Neoplasms (ICD C) were associated with the longest mean duration of sick leave, followed by mental disorders (ICD F). CONCLUSION: The findings reinforce the relevance of infectious, respiratory, mental, and musculoskeletal diseases, highlighting the need for institutional policies focused on the prevention of illness and the promotion of occupational health.
Keywords (MeSH): Occupational Health, Absenteeism, Epidemiology.
1. INTRODUÇÃO
O trabalho no setor público brasileiro tem passado, nas últimas décadas, por transformações marcadas pelo aumento das demandas administrativas, tecnológicas e sociais. A execução dessas funções ocorre em contextos complexos, permeados por sobrecargas físicas e cognitivas, pressões organizacionais e, em alguns segmentos, exposição a riscos biológicos e ergonômicos psicossociais (1). Nesse cenário, o absenteísmo por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) configura um importante indicador das condições laborais e do estado de saúde dos servidores, afetando a produtividade institucional, elevando custos e refletindo o impacto do adoecimento relacionado ao trabalho (2). As principais causas de afastamento incluem os transtornos mentais e comportamentais, bem como os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), que historicamente se alternam na liderança das estatísticas (1).
Durante décadas, os DORT representaram a principal causa de afastamentos, associados a esforços repetitivos, dor crônica e limitações funcionais. Estudos nacionais evidenciam sua persistência e padrão endêmico entre 2007 e 2019, confirmando elevado impacto social (3). Mais recentemente, destaca-se o crescimento dos afastamentos por sobrecarga psíquica, sobretudo episódios depressivos e transtornos ansiosos. Em diferentes esferas do serviço público, essas condições já figuram entre as primeiras causas de afastamento, respondendo por milhares de dias de trabalho perdidos, com maior prevalência entre mulheres e trabalhadores de meia-idade (4).
Diante disso, o absenteísmo por motivo de saúde se impõe como desafio estratégico para a gestão pública, pela repercussão na continuidade e qualidade dos serviços. A análise epidemiológica das licenças médicas permite identificar causas de afastamento e orientar políticas de prevenção. Assim, este estudo objetiva analisar o perfil epidemiológico das LTS em uma instituição pública federal do Rio Grande do Sul, descrevendo as características sociodemográficas dos servidores afastados, as principais patologias responsáveis pelas licenças e a frequência e duração do período de afastamentos conforme a CID-10.
2. MATERIAL E MÉTODO
Consiste em um estudo epidemiológico do tipo transversal de caráter quantitativo descritivo, desenvolvido com base na coleta sistemática e quantificação de dados relativos às LTS concedidas a servidores públicos de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul, no período de 2020 a 2024.
O universo amostral deste estudo é composto por 11.742 LTS, que compreende todos os afastamentos concedidos para os servidores ativos, vinculados a uma IFES e regidos pelo Regime Próprio da Previdência Social . As informações deste estudo foram coletadas na Subunidade de Perícia Oficial em Saúde, no âmbito do Sistema de Informação para Estudo (SIE). Este trabalho foi aprovado no Comitê de Ética da Universidade Franciscana, sob o CAAE nº 91850225.3.0000.5306.
A seleção da amostra seguiu um critério de conveniência, incluindo todos os servidores que atenderam aos critérios de inclusão estabelecidos, não havendo a realização de cálculo amostral, haja vista que o objetivo foi contemplar integralmente os casos disponíveis no período analisado. Os critérios de inclusão contemplaram os servidores públicos vinculados ao RPPS que obtiveram LTS no período estabelecido para análise, enquanto os critérios de exclusão abrangeram os trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), bem como aqueles cujas licenças foram classificadas como licença gestante, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença para acidente em serviço e nos casos em que a CID não foi informado. Os dados obtidos foram tabulados e analisados utilizando o software Microsoft Excel 2010.
Para assegurar a padronização e a reprodutibilidade dos diagnósticos, foram utilizados os códigos da Classificação Internacional de Doenças, conforme estabelecido pela Organização Mundial da Saúde e registrados no SIE. Posteriormente, os diagnósticos foram organizados em grandes categorias, de acordo com sua natureza, sendo criado um grupo adicional denominado “Outros” para agrupar condições de baixa frequência, sem exclusão dos casos, de modo a preservar a integralidade dos dados.
CID A – Algumas doenças infecciosas e parasitárias
CID B – Outras infecções virais e bacterianas
CID C – Neoplasias malignas
CID D – Neoplasias benignas, in situ e de comportamento incerto
CID F- Transtornos mentais e comportamentais
CID G – Doenças do sistema nervoso
CID H – Doenças do olho e anexos e do ouvido e da apófise mastóide
CID I – Doenças do aparelho circulatório
CID J – Doenças do aparelho respiratório
CID K – Doenças do aparelho digestivo
CID L – Doenças de pele e tecido subcutâneo
CID M – Doenças osteoarticulares e do tecido conjuntivo
CID N – Doenças do aparelho geniturinário
CID O – Gravidez, parto e puerpério
CID R – Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e laboratoriais, não classificados em outra parte
CID S – Traumatismos, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas (lesões)
CID Z – Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
O presente estudo apresenta potenciais vieses de seleção, uma vez que a amostra foi definida por conveniência, contemplando apenas servidores estatutários vinculados ao RPPS que apresentaram licenças para tratamento de saúde no período analisado. Essa delimitação exclui servidores sem registros de LTS, bem como terceirizados ou celetistas, restringindo a representatividade dos achados e limitando a possibilidade de generalização para outros contextos institucionais ou populacionais.
Entre as limitações metodológicas, ressalta-se o delineamento transversal, que não permite a inferência de relações de causalidade entre as variáveis analisadas. A utilização de dados secundários administrativos pode estar sujeita a subnotificações, inconsistências de registro e heterogeneidade nos critérios diagnósticos adotados pelos peritos, o que pode comprometer a acurácia e a completude das informações. Ademais, a ausência de cálculo amostral, embora justificada pela inclusão integral dos casos disponíveis, pode limitar o poder estatístico em análises estratificadas. Por fim, o recorte temporal de 2020 a 2024 inclui o período da pandemia de COVID-19, evento que possivelmente modificou de maneira atípica o perfil de afastamentos observados.
2.1. REVISÃO DE LITERATURA
O absenteísmo por doença, ou incapacidade laboral associada a doença ou lesão, é um grande problema de saúde pública global e afeta uma grande proporção da população trabalhadora, impactando a sua qualidade de vida, contribuindo substancialmente para os custos de saúde, despesas com seguros, perda de produtividade econômica, e aumentando o risco de pensão por invalidez e mortalidade (5,1).
Para a análise epidemiológica das LTS é essencial definir os conceitos centrais. O absenteísmo corresponde à ausência do trabalhador por motivo de saúde, enquanto o presenteísmo descreve a presença no trabalho com capacidade funcional reduzida, comprometendo a produtividade (6,7). A LTS constitui afastamento formal autorizado por perícia médica, destinado à recuperação do trabalhador, e a incapacidade laboral refere-se à impossibilidade parcial ou total de exercer as funções habituais, temporária ou permanentemente. A definição precisa desses termos é fundamental para a interpretação dos dados e para a prática pericial, assegurando clareza na análise da relação entre adoecimento e trabalho (8,9).
No contexto do serviço público brasileiro, a concessão de LTS é regulamentada pela Lei nº 8.112/1990, que estabelece direitos e deveres dos servidores civis da União, autarquias e fundações públicas. A legislação define critérios para solicitação, análise e aprovação das licenças, incluindo a necessidade de perícia médica oficial para avaliação da incapacidade laboral e definição da duração do afastamento. O cumprimento dessas normas assegura conformidade legal, protege os direitos do servidor e reforça a responsabilidade administrativa da instituição, evidenciando a importância do conhecimento jurídico-administrativo na prática pericial (9).
Existem fortes evidências de que características sociodemográficas, ocupação, condições de trabalho, tipo e âmbito dos sistemas de segurança social estão entre os fatores mais importantes associados à incidência e duração da ausência por doença (10). A epidemiologia das LTS entre servidores públicos revela padrões consistentes de absenteísmo, com repercussões significativas sobre a força de trabalho e a qualidade dos serviços. Em IFES brasileiras, a duração mediana dos afastamentos é de cerca de 30 dias, sendo que metade dos servidores apresenta até três episódios em seis anos, enquanto aproximadamente 10% acumulam 20 ou mais LTS (11,12).
Os principais motivos de afastamento são transtornos mentais e comportamentais, sobretudo depressivos, que respondem por cerca de 35% dos casos, seguidos por doenças musculoesqueléticas (18%). Entre as condições não relacionadas ao trabalho, destacam-se transtornos depressivos recorrentes, dorsalgia, conjuntivite, sinusite aguda, doenças dermatológicas, litíase renal, dor abdominal/pélvica e acidentes por queda (11).
O cenário contemporâneo, marcado pela intensificação das demandas laborais, flexibilização de vínculos e pressões psicológicas, favorece o aumento das doenças de origem psicossocial. Elementos como apoio social, reconhecimento, justiça organizacional, cooperação e confiança nas lideranças têm efeito protetor, enquanto sua ausência amplia o risco de adoecimento. Estudos reforçam a associação entre estresse ocupacional, sofrimento psíquico e absenteísmo, indicando a necessidade de abordagens que integrem métodos quantitativos e qualitativos para captar a experiência subjetiva dos trabalhadores (13).
Nesse contexto, a inclusão dos fatores psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) constitui avanço relevante. A norma estabelece que o Programa de Gerenciamento de Riscos deve considerar aspectos ergonômicos psicossociais, por meio de inventários e avaliações periódicas, além de enfatizar a importância da capacitação e do treinamento como medidas preventivas de saúde mental. Embora não possua seção exclusiva sobre saúde mental, a NR-1 a incorpora como elemento central de um ambiente laboral saudável, promovendo espaços de trabalho mais seguros, participativos e inclusivos (13,14).
O absenteísmo também gera impactos econômicos expressivos. Além dos custos diretos (salários, despesas médicas e farmacêuticas), acarreta perdas indiretas relacionadas à produtividade. Nos Estados Unidos, a multimorbidade foi associada a perdas anuais de US$ 9 bilhões em salários (15).
As taxas de absenteísmo variam entre setores profissionais. Na saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem apresentam os maiores índices, superando médicos e outros profissionais de maior escolaridade. Fatores como sexo feminino, idade acima de 50 anos, distância do local de trabalho, estado civil (divorciado) e filhos aumentam o risco de ausência prolongada (16).
Assim, o absenteísmo por motivos de saúde constitui desafio epidemiológico, social e econômico, influenciado por fatores clínicos, demográficos, organizacionais e ambientais, e agravado por doenças crônicas múltiplas e pelas mudanças nas dinâmicas de trabalho (17, 15).
Diante das lacunas existentes, investigar a epidemiologia das LTS em servidores públicos é particularmente relevante para a prática pericial. Estudos que integrem dados quantitativos e qualitativos podem subsidiar o perito médico na avaliação da incapacidade laboral, na definição do nexo causal entre adoecimento e trabalho e na determinação da duração das licenças. Também oferecem suporte à formulação de políticas institucionais voltadas à prevenção do absenteísmo e presenteísmo, à promoção da saúde ocupacional e à redução dos impactos econômicos e sociais. Assim, a produção de evidências nesse campo fortalece tanto a atuação pericial quanto a gestão do capital humano no serviço público.
3. RESULTADOS
Foram analisados 11.742 registros de licenças para tratamento de saúde de servidores públicos de uma IFES no período de 2020 a 2024. A distribuição anual, em ordem decrescente, revelou maior concentração em 2022 (3.250 registros), seguido de 2023 (2.941), 2024 (2.406), 2020 (1.593) e 2021 (1.552). Destaca-se, portanto, o ano de 2022 como o de maior incidência de afastamentos. As informações relacionadas à faixa etária estão apresentadas no Gráfico 1, e as referentes ao sexo no Gráfico 2.
Graf. 1: Distribuição das LTS, durante o período de 2020 a 2024, conforme faixa etária e fonte: SIE
Graf. 2: Distribuição temporal das LTS, durante o período de 2020 a 2024, conforme sexo. Fonte: SIE
A tabela 1 dispõe o quantitativo de LTS concedidas, estratificadas por categoria diagnóstica de acordo com a CID-10 e distribuídas ao longo dos anos.
|
Categoria CID |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
Total |
|
CID B |
236 |
304 |
1013 |
251 |
149 |
1953 |
|
CID F |
313 |
307 |
420 |
470 |
386 |
1896 |
|
CID J |
182 |
158 |
414 |
498 |
424 |
1676 |
|
CID M |
189 |
191 |
252 |
342 |
285 |
1259 |
|
CID K |
90 |
83 |
208 |
216 |
188 |
785 |
|
CID A |
32 |
32 |
90 |
180 |
201 |
535 |
|
CID Z |
74 |
83 |
98 |
137 |
102 |
494 |
|
CID S |
65 |
62 |
87 |
130 |
96 |
440 |
|
CID H |
50 |
75 |
109 |
118 |
85 |
437 |
|
CID N |
59 |
57 |
94 |
106 |
87 |
403 |
|
CID R |
34 |
32 |
92 |
136 |
89 |
383 |
|
CID I |
96 |
42 |
87 |
70 |
85 |
380 |
|
CID C |
56 |
43 |
71 |
58 |
57 |
285 |
|
CID G |
31 |
15 |
42 |
63 |
50 |
201 |
|
OUTROS |
31 |
26 |
49 |
45 |
37 |
188 |
|
CID O |
29 |
12 |
48 |
49 |
24 |
162 |
|
CID D |
17 |
18 |
45 |
33 |
31 |
144 |
|
CID L |
9 |
12 |
31 |
39 |
30 |
121 |
|
Total |
1593 |
1552 |
3250 |
2941 |
2406 |
11742 |
Tab. 1: Distribuição temporal das LTS por conforme a categoria diagnóstica. Fonte: SIE
A análise temporal, apresentada no Gráfico 3, evidencia que as categorias B, F, J, M e K concentram as maiores prevalências de LTS, configurando-se como os principais grupos diagnósticos registrados no período estudado.
Graf. 3: Distribuição temporal das CIDs mais prevalentes associados as LTS, durante o periodo de 2020 a 2024. Fonte: SIE
No ano de 2022, observou-se uma incidência significativamente mais elevada de LTS relacionadas à categoria CID B. A Tabela 2 apresenta a distribuição dessas licenças segundo sua etiologia no referido período.
|
Descrição do código CID |
Qtde LTS |
|
|
Infecção por coronavírus de localização não especificada |
739 |
|
|
Infecção viral não especificada |
242 |
|
|
Doenças para vírus de localização NE |
14 |
|
|
Herpes zoster |
4 |
|
|
Outras infecções por vírus de localização não especificada |
3 |
|
|
Infecção por parvovírus de localização não especificada |
2 |
|
|
Leishmaniose não especificada |
1 |
|
|
Mononucleose infecciosa |
1 |
|
|
Outras conjuntivites virais |
1 |
|
|
Esporotricose |
1 |
|
|
Conjuntivite viral |
1 |
|
|
Malária por Plasmodium vivax |
1 |
|
|
Infecção por adenovírus de localização não especificada |
1 |
|
|
Conjuntivite viral não especificada |
1 |
|
|
Herpes Zoster sem complicação |
1 |
|
|
Total |
1013 |
|
Tab.2: Distribuição da etiologia das LTS conforme categoria CID B, durante o ano de 2022. Fonte: SIE
Dentre os 122 cargos que registraram LTS no período de 2020 a 2024, identificou-se uma distribuição heterogênea das incidências. A avaliação revelou uma concentração notável de afastamentos em cargos específicos: técnico de enfermagem (17,48%); assistente em administração (11,16%) e professor do magistério superior (10,57%) do total de afastamentos.
A análise da prevalência dos afastamentos evidencia associação direta com causas médicas específicas, classificadas conforme o CID-10. Observa-se que, entre os técnicos de enfermagem, o maior número de licenças está relacionado ao CID M, com incidência de 17,99%. Em contrapartida, entre assistentes em administração e docentes do magistério superior, destaca-se a predominância do CID F, com incidência de 18,65% e 19,68%, respectivamente.
A Tabela 3 apresenta o período de afastamento por categoria da CID. Observou-se maior período de afastamento associado ao CID C, seguido pelo CID F.
|
Categoria CID |
Média de dias de afastamento |
|
CID C |
63,87 |
|
CID F |
37,09 |
|
CID I |
33,11 |
|
CID O |
28,04 |
|
CID S |
25,20 |
|
CID M |
24,13 |
|
CID D |
22,85 |
|
CID G |
20,24 |
|
Outros |
16,88 |
|
CID L |
11,74 |
|
CID H |
11,27 |
|
CID N |
9,97 |
|
CID B |
8,05 |
|
CID Z |
7,62 |
|
CID K |
7,55 |
|
CID J |
5,84 |
|
CID R |
5,04 |
|
CID A |
3,59 |
|
Total |
17,63 |
Tab.3: Distribuição da média de dias de afastamento por LTS conforme a CID 10. Fonte : SIE
4. DISCUSSÃO
Das 11.742 licenças para tratamento de saúde analisadas, 72,9% corresponderam a mulheres. Esses achados corroboram os resultados de Gonçales e Zanatti (18), que, ao investigarem duas IFES no sul do Rio Grande do Sul, observaram proporções semelhantes (72,8% e 72,4%). O predomínio feminino nos afastamentos possui caráter multifatorial, relacionado à maior prevalência de morbidades, especialmente doenças musculoesqueléticas e transtornos mentais, bem como à maior propensão das mulheres a buscar assistência médica em fases precoces do adoecimento. Tal comportamento, embora contribua para a maior frequência de licenças, está associado a menor mortalidade em comparação aos homens, configurando o denominado paradoxo morbidade–mortalidade (19, 20,21).
A associação entre absenteísmo e idade revelou-se consistente com a literatura. Em contextos hospitalares, estudos longitudinais e transversais demonstram que o risco de afastamentos tende a aumentar com o avanço da idade, sobretudo em casos de ausências prolongadas (16). A revisão de Viana e Martins (22) identificou que, em metade dos estudos analisados, a faixa etária entre 40 e 50 anos concentrou os maiores índices de absenteísmo, padrão também evidenciado neste estudo.
No período analisado, a principal causa de afastamentos esteve associada ao CID B, com destaque para o ano de 2022, quando foram registradas 1.013 licenças. Esse aumento reflete os efeitos diretos da pandemia de COVID-19, caracterizada pelo crescimento das infecções respiratórias agudas e pela adoção de medidas de afastamento que contemplaram tanto indivíduos sintomáticos quanto contatos de casos confirmados (23,24). Ademais, as doenças do CID J configuraram-se como a terceira principal causa de LTS, passando de 158 casos em 2021 para 414 em 2022. Tal incremento associa-se à elevada prevalência, transmissibilidade e gravidade das doenças respiratórias, bem como ao risco de complicações, especialmente em populações vulneráveis. Evidências apontam que infecções como influenza e vírus sincicial respiratório contribuem expressivamente para o absenteísmo, seja por quadros agudos ou por complicações prolongadas, como a síndrome pós-Covid (25,26).
O relaxamento progressivo das medidas de proteção individual e coletiva, sobretudo o abandono do uso de máscaras e do distanciamento social, elevou a vulnerabilidade populacional e alterou os padrões sazonais de transmissão, favorecendo epidemias fora de época e a sobreposição de surtos de COVID-19 e influenza. Esse cenário resultou em aumento expressivo de casos e, consequentemente, no crescimento do absenteísmo laboral (27). Tais alterações justificam o crescimento observado em 2022 na incidência de doenças infecciosas e respiratórias observadas no presente estudo.
Os efeitos indiretos da pandemia também repercutiram na saúde mental dos trabalhadores, evidenciados pelo aumento das licenças relacionadas a transtornos psicológicos, frequentemente associados ao estresse e à sobrecarga em períodos de alta transmissão (28). Os afastamentos por CID F apresentaram crescimento nos anos de 2022 e 2023. Embora tais agravos já figurassem entre as principais causas de absenteísmo antes da pandemia, como demonstrado por Carloto (29), que identificou o CID F como a principal causa de afastamentos (17%), totalizando em média 5.600 dias de ausência, a crise sanitária intensificou de maneira significativa esse quadro. Condições como depressão, ansiedade e transtornos relacionados ao estresse comprometem a capacidade funcional e a produtividade, resultando em afastamentos prolongados (30,31). O presente estudo demonstrou média de 37,09 dias por licença para o CID F, ao passo que o CID C alcançou 63,87 dias, refletindo a complexidade dos tratamentos oncológicos. Esses resultados evidenciam o impacto dos transtornos mentais sobre o absenteísmo prolongado e reforçam a necessidade de políticas institucionais de prevenção em saúde ocupacional.
As doenças do CID M também se destacaram como determinantes de afastamentos laborais, representando impacto significativo na produtividade e nos custos organizacionais. Estudos demonstram relação dose–resposta entre dor musculoesquelética em regiões cervicais, ombros e coluna lombar e risco de afastamento, sendo que até níveis moderados de dor aumentam expressivamente a probabilidade de incapacidade laboral (32). Profissionais submetidos a atividades fisicamente intensas apresentam maior suscetibilidade (33). A revisão integrativa conduzida por Santi, Barbieri e Cheade (34) revelou que, em diferentes investigações nacionais, as doenças osteomusculares constituíram a principal, segunda ou terceira causa de absenteísmo, com prevalências entre 9,93% e 29,53%. Os resultados da presente pesquisa confirmam essa tendência, com 10,72% das LTS atribuídas às doenças osteomusculares.
Além disso, as doenças representadas pelo CID K figuraram como a quinta principal causa de afastamentos, totalizando 785 licenças entre 2020 e 2024. Esses dados estão em consonância com a literatura, que demonstra o elevado impacto das doenças inflamatórias intestinais (DII), como doença de Crohn e retocolite ulcerativa, sobre a capacidade laboral. Pacientes acometidos por DII apresentam altas taxas de absenteísmo (16–30%), bem como risco de incapacidade permanente que pode atingir até 21% dos casos (35, 36). Fatores clínicos, sintomas persistentes e variáveis psicossociais contribuem para a perda funcional, especialmente entre profissionais de saúde, em razão da elevada demanda física e da necessidade de presença contínua (37).
No que se refere às categorias profissionais, os técnicos de enfermagem foram responsáveis pela maior proporção de LTS, correspondendo a 17,48% do total, com predomínio de doenças osteomusculares. Em seguida, destacaram-se os técnicos administrativos (11,16%) e os docentes (10,57%), ambos com maior incidência de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais. Esses achados convergem com os de Barreto, Böhlke e Barreto Filho (38), que observaram que os técnicos de enfermagem representaram 44,3% dos afastamentos em um hospital universitário do Rio Grande do Sul, com predomínio de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo (22,15%). Entre os fatores associados a esse perfil, ressaltam-se a sobrecarga laboral, a manutenção de múltiplos vínculos empregatícios e a presença de doenças crônicas (39,40). No caso de técnicos administrativos e docentes, a maior frequência de transtornos mentais parece relacionada à elevada demanda por produtividade acadêmica, à precarização das condições de trabalho e à ausência de programas institucionais de prevenção e promoção da saúde do servidor (41).
5. CONCLUSÃO
A análise das licenças para tratamento de saúde em servidores públicos de uma IFES no período de 2020 a 2024 evidencia a relevância do absenteísmo como indicador das condições de saúde e trabalho. O estudo destacou o impacto da pandemia de COVID-19 no aumento expressivo dos afastamentos em 2022, além da relevância persistente dos transtornos mentais e das doenças osteomusculares, que configuram importantes causas de absenteísmo. Esses resultados reforçam a necessidade de acompanhamento contínuo e de estratégias institucionais baseadas em evidências para subsidiar políticas de gestão e saúde ocupacional.
Diante desse cenário, ressalta-se a importância de medidas preventivas voltadas à promoção da saúde física e mental, com enfoque na redução de riscos ocupacionais e na implementação de programas de apoio psicossocial. A aplicação de estratégias de prevenção, vigilância e reabilitação pode não apenas reduzir a frequência e a duração dos afastamentos, mas também contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e para a sustentabilidade dos serviços públicos. Este estudo, portanto, oferece subsídios relevantes para o fortalecimento de políticas de saúde do trabalhador em instituições de ensino superior.
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