Artigo de Revisão

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CRITÉRIOS PERICIAIS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)

Viviam Paula Lucianelli Spina, Elcio Rodrigues da Silva, Lucas Pedroso Fernandes Leal, Jonas Aparecido Borracini, Fabio Tadeu Panza

Através de uma revisão da literatura existente, os autores propõem critérios padrão a serem seguidos por peritos médicos e sociais na avaliação de reivindicações de incapacidade, no contexto dos benefícios cobertos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

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CONSOLIDAÇÃO DAS FRATURAS NA PRÁTICA PERICIAL MÉDICA

Jonas Aparecido Borracini, Viviam Paula Lucianelli Spina, Lucas Pedroso Fernandes Leal, Elcio Rodrigues da Silva, Fabio Tadeu Panza

O objetivo deste artigo é permitir que o médico perito consiga identificar o momento da consolidação da fratura ou a ausência desta, a fim de melhor auxiliar a justiça dentro do seu ofício pericial.

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EXAMES COMPLEMENTARES PARA VERIFICAÇÃO DO TEMPO DE MORTE EM MEDICINA LEGAL

Gerson Odilon Pereira, Maria Eduarda de Freitas Melo, Ricardo Cesar Cardoso de Lima Junior, Rodrigo Santana de Luna Batista, Taciane Cavalcante et al.

Este estudo busca reunir os exames complementares para verificação do tempo de morte, que dividem-se em vários tipos ao passo que lançam mão de diversas técnicas para alcançar esses objetivos

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BREVES CONSIDERAÇÕES EM TORNO DOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO SUICÍDIO

Genival Veloso de França

O autor, de forma breve, faz considerações de ordem psicossociais sobre o suicídio chamando a atenção principalmente para o número cada vez mais assustador desta atitude; faz referências às diversas teorias que explicam o ato autocida e relata suas possíveis causas e consequências.

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ASFIXIAS POR CONSTRIÇÃO CERVICAL COM LAÇO: MECANISMOS REVISTOS

Leonardo Mendes Cardoso

O objetivo geral deste artigo é definir o real mecanismo de morte por constrição cervical. Secundariamente, como objetivos específicos, seria alcançado o entendimento sobre a importância jurídica do tempo gasto nestes eventos, bem como isso nos valeria para a quantificação do sofrimento pelo qual passam tais vítimas. Segundo o que se pode observar, uma natureza mista – físico-química + mecânica – justificaria melhor aquilo que denominamos de asfixia por constrição cervical.

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A APLICAÇÃO DA MEDICINA LEGAL NA INDÚSTRIA CULTURAL

Camila Borges de Mendonca e Diogo Nilo Miranda Borba

A Medicina Legal e as ciências forenses têm sido abordadas com frequência crescente pela literatura e pelo cinema, muitas vezes de forma incondizente com a prática destas especialidades e com recursos disponíveis a elas na realidade. Este artigo pretende investigar estas abordagens, identificando os estereótipos criados pela mídia e seu impacto na percepção do público leigo.

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USO E FORMAS DE OBTENÇÃO DE CADÁVERES PARA O ESTUDO DA ANATOMIA: ASPECTOS BIOÉTICOS

Flávia Caroline da Silva Lopes, Noília Gomes de Lima

Na presente década, observa-se o crescente número de faculdades de Medicina no país, o que repercute em um aumento da demanda de cadáveres para o estudo da Anatomia Humana. A dificuldade de obtenção de cadáveres para estudo reside no fato de não haver uma legislação bem elucidada somada aos aspectos culturais e religiosos da população. Este estudo versa: enfatizar a importância do estudo da anatomia com cadáveres na formação dos profissionais de saúde e demonstrar a dificuldade de obtenção de cadáveres para ensino e pesquisa.

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AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE DISFORIA DE GÊNERO, TRANSEXUALISMO E TRAVESTISMO

Viviam Paula Lucianelli Spina, Elcio Rodrigues da Silva, Lucas Pedroso Fernandes Leal, Jonas Aparecido Borracini

Nas últimas décadas, com a quebra de paradigmas e conceitos socioculturais pré-existentes, e com o amadurecimento da sociedade, a identidade de gênero não é mais vista na forma binária de masculino e feminino, e sim dentro de um espectro. . É objetivo deste trabalho determinar os critérios técnicos médico-periciais nas ações judiciais nos casos de disforia de gênero, transexualismo e travestismo. Foi realizada uma pesquisa não sistemática no banco de dados de Medline, Pubmed e Lilacs no período de 2000 a 2016, consulta de livros de Medicina Legal e legislação vigente brasileira relacionada à temática.

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