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REVISÃO JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DE APELAÇÃO POR ERROS DE PRÁTICA MÉDICA EM CIRURGIA ESTÉTICA NO CEARÁ: UM ESTUDO DE 2002 A 2022

Kelnner Portela Luz, Luiz Eduardo Pimentel Bezerra, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, daniel-romero-munoz

A crescente incidência de litígios por erro médico no Brasil é notável, dobrando de 17.731 casos em 2015 para 36.619 em 2020. Isso exige uma avaliação cuidadosa sob ângulos médicos, sociais e econômicos para entender a complexidade e os fatores associados a essas alegações. Este artigo se propõe a examinar as implicações da responsabilidade civil imputada aos cirurgiões plásticos no estado do Ceará, com ênfase na quantificação e qualificação dos principais procedimentos cirúrgicos implicados em incidentes classificados como ‘erro médico’.

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TRANSTORNOS DO HUMOR: ASPECTOS FORENSES DA RESPONSABILIDADE PENAL

Alexandre Martins Valença, Lisieux De Borba Telles, Talvane Marins Moraes, Antonio Egidio Nardi, José Brasileiro Dourado, Leonardo Fernandez Meyer, Luiz Felipe Rigonatti, Antonio Geraldo Silva

O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão.

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IMPASSE PERICIAL: BURNOUT, PSEUDOCIÊNCIA INSERIDA NA CID 11 PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

estevam-vaz-de-lima

O autor revisa o conceito de burnout, examina as implicações da sua nova definição na CID 11 e aponta problemas relacionados ao MBI, concluindo que a sua inclusão na CID 11 representa a inserção de pseudociência na classificação de doenças mundial.

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO SOBRE O PATRIARCADO ENRAIZADO NAS ESTRUTURAS FAMILIARES

fabiana-dias-mol , luciana-de-paula-lima-gazzola

A violência é considerada uma das formas de violação dos direitos humanos e ocorre, de forma muito banalizada, em corpos femininos. Este trabalho tem como objetivo atestar se há a influência do patriarcado, enraizado nas estruturas familiares, nos casos de violência contra a mulher.

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FRAGILIDADES NO ENTENDIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS E SEUS REFLEXOS NAS NOTIFICAÇÕES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

flavia-danielle-amaral-de-brito

Há evidentes lacunas na distinção das especificidades dos crimes sexuais pelos profissionais de saúde. Qualificar as notificações é medida basilar e urgente.

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ERRO MÉDICO EM PEDIATRIA E O QUANTUS INDENIZATÓRIO

camila-lucia-dedivitis-tiossi-wild , werther-brunow-de-carvalho

O estudo analisou 60 casos de erro médico na pediatria, destacando a prevalência de óbitos e a diversidade nas decisões judiciais sobre indenizações por danos morais e materiais. Os resultados mostraram discordâncias entre laudos periciais e decisões judiciais.

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A PUBLICIDADE MÉDICA NAS REDES SOCIAIS, E SUA INFLUÊNCIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Renato de Assis Pinheiro

A publicidade médica nas redes sociais, e sua influência na responsabilidade civil médica.

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A PERÍCIA MÉDICA COMO AUXILIAR DA JUSTIÇA EM PROCEDIMENTOS CÍVEIS, PENAIS E TRABALHISTAS

joao-carlos-d-elia

O dano corporal depende do meio ou agente que o causou, evolui dependendo de comorbidades, dos procedimentos terapêuticos e da possibilidade de recuperação. A avaliação pericial do dano corporal demanda a formação em medicina pelo fato de exigir o conhecimento da etiopatogenia e das terapias para as morbidades.

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PERÍCIA CINESIOLÓGICA: UMA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA

Marcos Antonio Alvarez

O objetivo do artigo é demonstrar que perícia cinesiológica, também chamada de perícia cinesiofuncional ou perícia de fisioterapia, se baseia em premissas cientificamente falsas, e, portanto, não tem base doutrinaria que a fundamente, sendo incapaz de atender aos objetivos a que se propõe, motivo pelo qual não existe em nenhum lugar do mundo, exceto em alguns bolsões da justiça trabalhista brasileira.

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VALIDAÇÃO DE MÉTODO PARA QUANTIFICAÇÃO DE CARBAMAZEPINA EM IMPRESSÕES DIGITAIS COLETADAS EM LÂMINAS DE VIDRO

Isadora Ritter Müller, Lilian de Lima Feltraco Lizot, Rafael Linden

Validação de método para quantificação de carbamazepina em amostras de impressões digitais coletadas em lâminas de vidro.

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RELAÇÃO ENTRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS RESULTADOS DOS EXAMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL – O ANTES E O DURANTE

Guilherme Tertuliano Silva Macedo, Maria Luisa Duarte

O texto aborda a violência sexual na sociedade, suas consequências na saúde e a possível mudança no perfil desse crime durante a pandemia, por meio da análise de laudos do Instituto Médico Legal Estácio de Lima e do Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira, em Maceió/AL.

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IMPERÍCIA EM NECRÓPSIAS PÓS ESTRANGULAMENTO E ENFORCAMENTO EM IML DE ALAGOAS, BRASIL, EM 2018 E 2019

Gabriel Lessa de Souza Maia, Pedro Henrique Rezende da Fonseca, Hermann Silva Brito Lima Buarque de Gusmão, Alberto Marques de Oliveira Filho, Thierry de Lima Almeida Reis, Gerson Odilon Pereira

Técnica de necrópsia incorreta. Casos de enforcamento e estrangulamento.

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