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CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAS PARA A AVALIAÇÃO DO DANO FUTURO

Jonas Aparecido Borracini, Lucas Pedroso Fernandes Leal, Elcio Rodrigues da Silva, Viviam Paula Lucianelli Spina, Fabio Tadeu Panza

Entendemos que o mais adequado e justo, na realidade da prática pericial brasileira, seria que a ponderação do Dano Futuro fosse realizada por ocasião do exame pericial inicial, permitindo que o indivíduo gozasse desde logo do ressarcimento que lhe fosse atribuído pelo magistrado, à luz do conhecimento médico. Desta forma, este artigo sustenta uma quantificação do dano futuro que pode não ser precisa quanto à sua extensão, mas certamente lógica e fundamentalmente científica, contribuindo para a Justiça.

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PERFIL DA VIOLÊNCIA COM MORTALIDADE RELACIONADA AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM ALAGOAS

Jessyca Montenegro Matthews de Lyra, Alzeane de Araujo Lucena, Maria Luisa Duarte

O objetivo deste estudo foi determinar o perfil epidemiológico das vítimas fatais de acidentes de trânsito em Alagoas no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015. O estudo foi observacional, descritivo e analítico e as informações foram colhidas nos registros de entrada de cadáveres do arquivo do Instituto Médico Legal Estácio de Lima de Maceió, no período descrito.

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APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA POST MORTEM NO IML ESTÁCIO DE LIMA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A DEZEMBRO DE 2015

Ana Paula Cavalcante Carneiro, Lara de Menezes Andrade, Felipe Jose de Oliveira Fraga, Maria Luisa Duarte

Este artigo tem como objetivo quantificar e comparar os principais métodos de identificação post mortem segundo as variáveis epidemiológicas e estruturais, identificando técnicas, custos e dificuldades. Trata-se de um estudo transversal do tipo observacional, realizado no IML Estácio de Lima – Maceió /AL em um período de cinco anos.

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RETRATO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NO IML DE CUIABÁ E REGIÃO

Paulo Luiz Nogueira, Giovanna Lemos Naia, Pedro Henrique Rezende da Fonseca, Rafael Muller Santos, Renan Souza Peaguda, Maristela da Silva Andreoni

O Instituto Médico Legal presta atendimento as vítimas com objetivo de descrever minuciosamente esses vestígios de violência atendendo a legislação penal (Código Processo Penal (CPP)- artigo 158) para produção do laudo de lesão corporal, documento valioso e indispensável ao inquérito policial. Dessa forma, conhecer os dados epidemiológicos dessas vítimas de violência atendidas no Instituto é fundamental para estabelecer medidas de segurança e criar novos programas de combate a esse crime e repressão dos criminosos.

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LAUDO PERICIAL: ELEMENTO AUXILIAR NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUNTO A JUSTIÇA ESPECIAL

Eliane Helena Alvim de Souza, Maria do Socorro Orestes Cardoso, Ivana Maria Girão, Elaine Helena Alvim de Souza, Joao Carlos Haeffner et al

O presente estudo enseja dirimir a não existência de referencial com relação à perícia nos processos em uma das áreas de atuação da Justiça Especial, a JMU. O delineamento se apresenta como estudo descritivo, transversal e documental. Obedecendo as normativas bioéticas, foi estabelecida uma amostra de 136 processos que deveriam conter perícia nos autos. Em um ramo da Justiça Especial Brasileira, a perícia expõe relevância como peça técnica e científica mencionada na decisão sentenciada.

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DIVERGÊNCIAS ENTRE A DECISÃO PERICIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E O PERITO MÉDICO JUDICIAL

Camila Lucia Dedivitis Tiossi

Inúmeras controversas são geradas quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o Médico do Trabalho e o Médico do INSS, freqüentemente causando sérios prejuízos ao trabalhador. O presente trabalho tem por objetivo avaliar as pericias médicas judiciais realizadas contra Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com o intuito de abordar as diversas características das ações trabalhistas e a decisão do perito judicial.

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS NO IML DE CUIABÁ E REGIÃO

Matheus Ventura et al., Paulo Luiz Nogueira, Mariana Saeme Azevedo Utiyama, Higor Guimaraes Gomes

O objetivo do presente estudo é analisar os aspectos epidemiológicos e clínicos da violência física contra a mulher no ano de 2015 na grande Cuiabá, no intuito de gerar dados estatísticos que possam ser utilizados em políticas públicas voltadas à prevenção e, consequentemente, redução dos casos de violência contra as mulheres na capital mato-grossense.

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CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA OPINIÃO DAS AUTORIDADES SOBRE AS EVIDÊNCIAS

Angelita Maria F. Machado Rios e Lilian Milnitsky Stein

As autoras procuraram realizar um levantamento de dados com autoridades a respeito dos critérios de avaliação de evidências nestes crimes específicos. Foram realizadas entrevistas com 18 participantes, sendo nove da fase investigativa (Delegados de Polícia) e nove da fase processual (cinco Promotores de Justiça e quatro Juízes de Direito com atuação na área da Infância e Juventude).

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DESVALORIZAÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO PAGA POR MORTE EM VITIMAS DE ACIDENTE AUTOMOTORES TERRESTRE DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI 11.945 DE 2009

Gilberto Francisco Brandao e Luiz Eduardo Teixeira

O presente trabalho faz o cálculo da defasagem no valor pago a título indenizatório para vítimas fatais de acidentes automotivos desde entrada em vigor da Lei 11.495 de 2009 até os dias atuais, baseado na inflação oficial do período calculada pelo IPC-A e também no reajuste do prêmio do DPVAT para motocicletas neste período.

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MORTES VIOLENTAS EM MULHERES EM 2015: NECROPSIAS REALIZADAS EM FORTALEZA/CE, PORTO ALEGRE/RS E CIDADE DO PANAMÁ/PANAMÁ

Angelita Rios et al.

Este estudo apresentará o levantamento de mortes violentas (homicídios e suicídios) em mulheres, ocorridas no ano de 2015 e que foram examinadas nos necrotérios das cidades de Fortaleza, Porto Alegre e Ciudad del Panamá.

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ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO MÉDICO LEGAL DA COCAÍNA E SUA IMPORTÂNCIA NO ESTUDO FORENSE

Guillermo Omar Rocabado Calizaya, Nelly Marlene Taboada Párraga, Saul Pantoja Vacaflor

Estudios sobre la cocaína y la determinación de sus metabolitos en el individuo, hoy en día son una herramienta muy importante para la aplicación de justicia, puesto que varios estudios estadísticos han demostrado que un alto porcentaje de hechos ilícitos son realizados bajo la influencia de la cocaína. Para ello se realizan estudios cinéticos de la cocaína para determinar la condición del imputado en el momento del hecho.

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ESTATURA COMO DADO FUNDAMENTAL EM ANTROPOLOGIA FORENSE: DEFININDO UM PADRÃO PARA ESTIMATIVA DE ESTATURA NO BRASIL

José Jozefran Berto Freire

É fato conhecido que não há padrões brasileiros para estimativa da estatura. Sabe-se também que, nas perícias sobre ossadas humanas, no Brasil, são utilizadas tabelas e fórmulas de regressão elaboradas fora do país, com padrões raciais definidos, em estudos onde se enfatiza, além do sexo, a questão racial. Nesta pesquisa, iniciou-se uma série de estudos sobre estatura, na busca de um padrão nacional. Foi constituída uma amostra de 216 cadáveres, que foi submetida a análise estatística, obtendo-se fórmulas de regressão com padrões nacionais que, devidamente aplicadas, auxiliarão o perito brasileiro na estimativa da estatura.

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