Vol. 9, 2024

Comunicado ABMLPM

CONTEÚDO DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA PARA A GRADUAÇÃO DE MEDICINA E DIREITO: RELATÓRIO TECNICO

Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas


A Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM), a partir de deliberação de comissão dedicada ao assunto, propõe uma grade curricular para formação em medicina legal e perícia médica nos cursos de Medicina e Direito.

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Artigo Original

IMPASSE PERICIAL: BURNOUT, PSEUDOCIÊNCIA INSERIDA NA CID 11 PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

Estevam Vaz de Lima


O autor revisa o conceito de burnout, examina as implicações da sua nova definição na CID 11 e aponta problemas relacionados ao MBI, concluindo que a sua inclusão na CID 11 representa a inserção de pseudociência na classificação de doenças mundial.

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Artigo de Revisão

ACIDENTES DE TRABALHO POR DEPRESSÃO NO BRASIL (2003-2021)

Nilton da Silva Oliveira Junior, Ivan Dieb Miziara, Joao Silvestre Silva-Junior


O estudo analisou a notificação de acidentes de trabalho relacionados à depressão no Brasil entre 2003 e 2021, destacando um aumento de casos classificados como “Sem CAT” a partir de 2007, sugerindo a necessidade de treinamentos para evitar erros na emissão da CAT e a implementação de medidas preventivas para a saúde mental dos trabalhadores.

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO SOBRE O PATRIARCADO ENRAIZADO NAS ESTRUTURAS FAMILIARES

Fabiana Dias Mol, Luciana de Paula Lima Gazzola


A violência é considerada uma das formas de violação dos direitos humanos e ocorre, de forma muito banalizada, em corpos femininos. Este trabalho tem como objetivo atestar se há a influência do patriarcado, enraizado nas estruturas familiares, nos casos de violência contra a mulher.

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FRAGILIDADES NO ENTENDIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS E SEUS REFLEXOS NAS NOTIFICAÇÕES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Flávia Danielle Amaral de Brito


Há evidentes lacunas na distinção das especificidades dos crimes sexuais pelos profissionais de saúde. Qualificar as notificações é medida basilar e urgente.

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ERRO MÉDICO EM PEDIATRIA E O QUANTUS INDENIZATÓRIO

Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild, Werther Brunow de Carvalho


O estudo analisou 60 casos de erro médico na pediatria, destacando a prevalência de óbitos e a diversidade nas decisões judiciais sobre indenizações por danos morais e materiais. Os resultados mostraram discordâncias entre laudos periciais e decisões judiciais.

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A PUBLICIDADE MÉDICA NAS REDES SOCIAIS, E SUA INFLUÊNCIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Renato de Assis Pinheiro


A publicidade médica nas redes sociais, e sua influência na responsabilidade civil médica.

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PERÍCIA CINESIOLÓGICA: UMA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA

Marcos Antonio Alvarez


O objetivo do artigo é demonstrar que perícia cinesiológica, também chamada de perícia cinesiofuncional ou perícia de fisioterapia, se baseia em premissas cientificamente falsas, e, portanto, não tem base doutrinaria que a fundamente, sendo incapaz de atender aos objetivos a que se propõe, motivo pelo qual não existe em nenhum lugar do mundo, exceto em alguns bolsões da justiça trabalhista brasileira.

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