Vol. 10, 2025 – Suplemento: Anais do 2o Congresso Latino-americano de Medicina Legal e Perícia Médica

Suplemento ao volume 10 da revista Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, contendo resumos dos trabalhos apresentados no 2º Congresso Latino-americano de Medicina Legal e Perícia Médica em 2025

Anais do 2º Congresso Latino-americano de MLPM 2025

Resumos

PREVALÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS NAS LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES PÚBLICOS POR SEXO, IDADE E CID-10 EM BOA VISTA/RR

Fernando Bernardo de Oliveira, Mauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos, Romanul de Souza Bispo

Fernando Bernardo de Oliveira (1) Mauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos (1) Romanul de Souza […]

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Resumos

Tipologia e perfil psicopatológico dos agressores em familicídios no Brasil (2001-2024)

Daniel Felix Valsechi, Débora Ribeiro de Almeida, Pedro Henrique Silva Cruz, Victor Rocha Tolentino

O estudo analisa casos de familicídio no Brasil entre 2001 e 2024, identificando quatro tipologias comportamentais e um perfil psicopatológico marcado por transtornos de personalidade, abuso de substâncias e alto risco suicida. Os resultados oferecem um modelo conceitual útil para a psiquiatria forense e para a formulação de políticas públicas de prevenção à violência intrafamiliar.

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Cesar Augusto Righi, Laura Fernandes Rodrigues, Dayana Pires Santos

A revisão evidencia que a violência sexual no Brasil atinge majoritariamente mulheres, sobretudo crianças e adolescentes, geralmente vitimadas por agressores do próprio convívio e em ambiente doméstico. Os achados reforçam a necessidade urgente de políticas públicas integradas que ampliem a prevenção, a proteção e o suporte às vítimas.

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO POPULACIONAL NOS HOMICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO

Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Felipe Martins, Daniele Muñoz, Daniel Muñoz

O artigo analisa a mortalidade por causas externas no Brasil, com foco especial no impacto das armas de fogo e na vulnerabilidade desproporcional de homens jovens e negros, incluindo policiais. Destaca que, embora São Paulo apresente avanços significativos na redução desses óbitos, ainda são indispensáveis políticas públicas mais robustas para controle, fiscalização e prevenção.

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AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL EM HOME CARE: DIRETRIZES PRÁTICAS PARA O MAGISTRADO EM AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Tárcio Toribio Rodrigues Moreira, Munira Bitterncourt, Danilo de Noronha Nunes

Este artigo explora em profundidade a prática da avaliação médica pericial em home care, destacando sua relevância nas ações judiciais de obrigação de fazer. Com o aumento da demanda por assistência domiciliar no Brasil, o papel do perito médico se torna cada vez mais essencial, oferecendo laudos claros e embasados que auxiliam o magistrado na tomada de decisões. Este estudo apresenta uma análise detalhada dos critérios técnicos, desafios éticos, metodologias periciais, e a importância da padronização para garantir decisões judiciais justas e bem fundamentadas.

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A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DIRETA DE IMAGENS DE EXAMES PARA CONCLUSÃO DO ATO MÉDICO PERICIAL NA ESFERA TRABALHISTA

Tatiana Martins Gadelha Paz, Eduardo Vita Salles, Flavio Henrique de Medeiros

O artigo discute a relevância da análise direta de imagens médicas na perícia trabalhista, demonstrando como essa prática é essencial para estabelecer diagnósticos precisos e avaliações justas da capacidade laboral. A partir de um caso clínico, evidencia-se que a dependência exclusiva de laudos escritos pode ocultar achados importantes, comprometendo a conclusão pericial.

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ANÁLISE ESTATÍSTICA: SÍNDROME DE BURNOUT E INCAPACIDADE LABORAL PÓS PANDEMIA DA COVID-19

Tamiris Carolini Gomes, Jessica Maria Oliveira Bordinhon, Giuliana Raucci Negrete, Paula Cristina Aricó Rossi

O artigo examina o aumento expressivo dos afastamentos por Síndrome de Burnout durante e após a pandemia, com destaque para o crescimento acentuado dos benefícios previdenciários registrados entre 2019 e 2024. Analisa, também, a ausência de alinhamento entre as classificações diagnósticas vigentes no Brasil e a CID-11, apontando como essa lacuna dificulta o reconhecimento do nexo causal e a adequada gestão desse agravo laboral.

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MEIO À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA

Talisson Taglialegna de Barros, Marcia Vieira da Motta, Daniele Muñoz

O artigo analisa como a inteligência artificial começa a ser incorporada à Medicina Legal e Perícia Médica, destacando seu potencial de otimizar a elaboração de laudos. Examina, ainda, o cenário regulatório brasileiro, evidenciando lacunas normativas que tornam o uso da IA na atividade pericial eticamente sensível e juridicamente incerto.

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SUICIDIO ENTRE MÉDICO LEGISTA (SUBNOTIFICAÇÃO)

Sueli Arruda Pereira

Sueli Arruda Pereira (1) (1) Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha. O suicídio entre […]

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A JUDICIALIZAÇÃO DA LOMBALGIA NO BRASIL: O PARADOXO PERICIAL, O VIÉS DO LITÍGIO E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

Solon Lira de Vasconcelos Neto

O artigo examina como a lombalgia ocupacional, marcada por forte influência de fatores psicossociais e pelo viés jurídico, desafia a eficácia de avaliações baseadas apenas no modelo biomédico. Defende, assim, a incorporação de instrumentos funcionais validados para aprimorar a precisão pericial e reduzir distorções na tomada de decisão judicial.

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