Vol. 6, 2021 – Anais do Congresso On-line ABMLPM

Vol. 6, 2021 – Anais do Congresso On-line ABMLPM

Suplemento ao volume 6 da revista Perspectivas, contendo resumos dos trabalhos apresentados no Congresso on-line da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica

Anais do Congresso On-line de Medicina Legal e Perícia Médica 2021

Resumos

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DO DANO ESTÉTICO

Lais Barbosa Amorim, Jeise Vieira, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniel Romero Munoz

A valoração de dano estético considera a repercussão de determinada sequela, seja ela estática (por exemplo, uma cicatriz) ou dinâmica (como claudicação e alterações na mímica facial), no que tange a deterioração da imagem pessoal em relação a si mesmo e/ou aos outros. O objetivo deste estudo é demonstrar como as tabelas podem auxiliar o médico perito na avaliação de dano estético.

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Indenizações pagas pelo seguro DPVAT: perfil epidemiológico dos acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contextualização das internações hospitalares e ônus ao Sistema Único de Saúde (SUS) de 2015 a 2018.

Fernanda Sobral Scaramussa, Eduardo Costa Sa

Os acidentes de trânsito são cada vez mais frequentes no país e ocupam o segundo lugar em óbitos por causas externas, sendo que os que envolvem motocicletas representam a principal causa de morte. Para o melhor entendimento desse contexto, se torna relevante conhecer o perfil epidemiológico dos acidentes de trânsito a partir de dados objetivos das indenizações pagas pelo seguro DPVAT e o número de internações no SUS, a fim de desenvolver políticas de saúde pública e de educação no trânsito.


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JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM RADIOTERAPIA

Alice de Campos, Valéria M S Framil, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Daniel Romero Munoz

Erro médico é definido como: “A falha do médico no exercício da profissão: É o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais”. Acredita-se que erros médicos sejam responsáveis por até 98.000 mortes nos Estados Unidos anualmente 1. O objetivo do trabalho é avaliar o número de processos caracterizando erro médico envolvendo a especialidade de radioterapia no estado de São Paulo.

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INOVAÇÕES NA ANTROPOLOGIA FORENSE

Maria Luiza Bueno de Oliveira, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniel Romero Munoz

A antropologia forense tem como objetivo a identificação humana. Para tal, utiliza-se de métodos que contemplem os critérios de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade. No entanto, os mesmos podem encontrar limitações e resultados inconclusivos. Assim, este trabalho tem o objetivo de encontrar inovações de métodos nessa área.

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DEMANDA INDEVIDAMENTE DIRECIONADA AO IML DE SALVADOR, 2019

Bruno Gil de Carvalho Lima, LINSMAR SOUZA DOS SANTOS

A morte natural não promove a movimentação da máquina judiciária estatal na esfera penal. Já a morte por causas externas promoverá uma série de procedimentos legais, e por isso obrigatórios, que demandam do Estado ações para realizá-los tendo o objetivo de, dentre outras coisas, identificar e, quando for o caso, responsabilizar alguém por este evento. Considerando as características diferenciadoras, parece fácil distinguir um tipo do outro, contudo, algumas são inicialmente classificadas como suspeitas, com dúvidas sobre a etiologia. O objetivo do presente trabalho foi estimar o número de necropsias realizadas pelo Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues em cadáveres encaminhados de forma irregular.

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IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Daniela Barros de Souza Meira Andrade, Yadine Alcolumbre Muniz, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniele Muñoz Gianvecchio, Daniel Romero Munoz

A Lei 8213/91 rege a finalidade e princípios da Previdência Social, o decreto 6949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PD) e seu Protocolo Facultativo, a Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assegura à PD o direito à vida, à saúde, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à acessibilidade, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito e outras garantias. Nosso objetivo foi ratificar a importância da existência e observância das políticas para inserção da PD no mercado de trabalho, dando visibilidade às leis sobre o assunto.

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CARACTERIZAÇÃO DOS ÓBITOS ENCAMINHADOS DE UMA UPA EM UMA REGIÃO METROPOLITANA BRASILEIRA PARA SVO E IML EM 2018.

Tarciso Aldo Freire Moura Branco, Jose Miguel Francisco da Silva Souza, julio Cesar Eugenio Pereira Freire, Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

A estatística de mortalidade é uma das ferramentas mais utilizadas nas análises da situação de saúde da população. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), principal fonte de dados sobre óbitos no Brasil, utilizado pelos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) e Instituto Médico Legal (IML), determina a causa da morte de acordo com seus acometimentos. O objetivo do trabalho é caracterizar os óbitos encaminhados de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada em São Lourenço da Mata – PE, Brasil, para o IML e o SVO em 2018, traçando um perfil epidemiológico dos óbitos encaminhados para estas instituições.

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CARACTERIZAÇÃO DO DANO PSIQUICO EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: REVISÃO DE LITERATURA

Kamila Lacerda Fernandes de Assis Albuquerque, Marilei Lopes Bonato, Daniele Muñoz Gianvecchio, Valéria M S Framil, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio

Estupro é um crime que gera diversos transtornos na vida das vítimas. Violência psíquica é um dos transtornos que podem decorrer desse crime. Durante perícia, o dano corporal deve ser avaliado, inclusive no âmbito penal, todavia não são rotineiras as avaliações de dano psíquico nas perícias criminais. O objetivo deste trabalho é discutir a necessidade de avaliação do dano psíquico nas perícias criminais realizadas nos IML.

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ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL: INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE PARA QUAIS ATIVIDADES?

Gabriel Picos, Marcos de Azevedo, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniel Romero Munoz

A artroplastia total de quadril tem alto índice de melhora na dor, função e qualidade de vida, dos indivíduos submetidos a esse procedimento, cujas atividades realizadas influenciam na durabilidade da prótese de quadril. Os objetivos foram descrever a incapacidade laborativa total e permanente, para atividades, que gerem riscos de agravamento à saúde dos indivíduos submetidos à atroplastia de quadril.

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ANÁLISE PRELIMINAR DA SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR E AS JURISPRUDÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Murillo Ferri Schoedl, Daniele Munoz Gianvecchio et al., Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniele Pimentel Maciel, Daniel Romero Munoz

A síndrome do impacto dos ombros, ou síndrome do impacto subacromial, ou síndrome do manguito rotador, dentre os Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT), é a principal causa de incapacidade para o trabalho, e frequentemente motivo de processos trabalhistas. O objetivo do trabalho foi de avaliar o grau de concordância dos magistrados com os laudos periciais em jurisprudências de processos trabalhistas de doenças ocupacionais com este diagnóstico. Analisar a existência ou não de nexo causal e suas principais justificativas.

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ANÁLISE DE PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS EM PUBLICIDADE MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLÁSTICA DE 2016 A 2020.

Juliana Machado Canosa, Carolina Andrea Riveros Barbuti, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniel Romero Munoz

De janeiro de 2000 a dezembro de 2005 o tema publicidade médica ficou em quarto lugar no número de denúncias no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Esse tipo de propaganda irregular mostra a exploração de imagem de pacientes, demonstração de uso de aparelhos e procedimentos médicos em mídia leiga, divulgação de especialidade médica não devidamente registrada no Conselho Federal de Medicina.

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ANALISE DAS JURISPRUDENCIAS NAS DEMANDAS DE PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUIDO.

Thais Matsuda Assuncao, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil, Daniele Pimentel Maciel, Daniel Romero Munoz

A perda auditiva induzida pelo ruído relacionada ao trabalho (PAIR) é uma diminuição gradual da acuidade auditiva decorrente da exposição continuada a elevados níveis de pressão sonora. PAIR caracteriza-se por ser neurossensorial, irreversível, bilateralmente simétrica. O quadro clínico apresenta-se com intolerância sons intensos, zumbidos, além de ter inteligibilidade da fala comprometida, acarretando ao trabalhador alterações funcionais e psicossociais capazes de comprometer qualidade de vida. O presente estudo tem por objetivo analisar os dados dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo em relação à judicialização de PAIR.

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