Vol. 6, 2021 – Suplemento: Anais do 6o Congresso ABMLPM

Vol. 6, 2021 – Suplemento: Anais do 6o Congresso ABMLPM

Suplemento ao volume 6 da revista Perspectivas, contendo resumos dos trabalhos apresentados no 6º Congresso da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas


Anais do Congresso de Medicina Legal e Perícias Médicas 2021

Resumos

VIOLÊNCIA EM SERVIÇO NA POLICIA CIVIL: UMA ANÁLISE DE 2015 A 2019

matheus santos guimaraes de moura, Luan Salguero de Aguiar, Emilio Zuolo Ferro, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, Ivan Dieb Miziara


O comportamento adotado por policiais pode estar associado a traços de maior impulsividade, agressividade e menor resistência a frustrações. A taxa de suicídio na Policia Civil entre 2017 e 2018 no estado de São Paulo foi 6 vezes maior que a quantidade de policiais civis mortos em serviço. Considerando a problemática do elevado número de casos desses tipos de violência, o objetivo do presente estudo é descrever os dados da tentativa ao ato consumado de suicídio e dos casos de feridos e mortos em serviço nessa população específica no período de 2015 a 2019 no Brasil.

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IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS HOMICÍDIOS DOLOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

danilo ramos, carmen miziara, ivan miziara


INTRODUCÃO: A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional. Em março de 2020 foi considerada como pandemia1 e em consequência houve mudanças no cotidiano das pessoas. O medo da doença e o isolamento social culminou com desemprego, aumento do consumo de álcool e problemas emocionais, entre outros. Esse estudo visou analisar a influência da pandemia nos homicídios no município de São Paulo.

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CRIMES SEXUAIS VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE INTERESSE MÉDICO-LEGAL

daniela munoz gianvecchio, Ivan Dieb Miziara, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, karen christine oliveira costa, luma carolyne pires negrao de araujo, Emilio Zuolo Ferro


A internet revolucionou a comunicação humana e permitiu a disseminação de informações por meio de interconexões de vários computadores e de redes de comunicação (SHAHIN, 2006). Juntamente com esse desenvolvimento, a internet facilitou uma série de crimes praticados em ambiente virtual (cyberspace/ciberespaço), facilitando as operações dos infratores pela globalização e aumentando a rede de distribuição com aliciamento de novas vítimas. Esses fenômenos trouxeram novos conceitos de crime, estimulou o Direito Penal a se adaptar com criação de leis específicas para esse tipo de crime e, por analogia, suprir o que as legislações ainda não tipificam, bem como abriu um novo cenário pericial. Objetivo: expor os principais crimes virtuais sexuais de importância médico-legal.

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Estudo sobre a correlação entre taxas de suicídio e a Pandemia de Covid-19

orlando victorino de moura junior, Luan Salguero de Aguiar, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, carlos henri gomes filho, Ricardo Santos Zuza


A quarentena, imposta a partir de 24 de março de 2020 em São Paulo, devido à pandemia pela COVID-19 trouxe grandes problemas sociais e econômicos, que juntos aumentaram o risco para transtornos mentais.

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MORTALIDADE POR SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO, ESTRANGULAMENTO, SUFOCAÇÃO E DOENÇAS RELACIONADAS (CID-X70) EM MOSSORÓ, CAICÓ E NATAL DE ACORDO COM OS PERFIS EPIDEMIOLÓGICOS (SEXO, FAIXA ETÁRIA, ETNIA).

Bruna Souza Ferreira, Natacha Santos Meira, Isac Axel de Medeiros Nogueira, Jose Rodolfo Lopes de Paiva Cavalcanti


Segundo o DATASUS, dos 1.086 casos de suicídios no estado do Rio Grande do Norte (RN) entre 2014 e 2019, 841 casos foram por enforcamento (77,4%). No Brasil, contabilizou-se 8.958 (70,3%). Desse modo, foi analisada a distribuição epidemiológica dos óbitos por enforcamento nos municípios com maior número de casos entre 2014 e 2019.

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Protocolo de Londres: uma ferramenta excelência na análise pericial

Mariah Soares Simoes Riscado, Victor Hugo Martins e Silva, Rubia Mara Simoes Martins


Os eventos adversos promovem à judicialização e perdas patrimoniais das instituições ou dos profissionais envolvidos, que procuram através das provas periciais, identificar o nexo de casualidade entre o evento ocorrido e a conduta médica/institucional. A dificuldade em identificar com segurança a evitabilidade de um evento adverso e uma possível conclusão pericial fragilizada, nos leva a discutir a importância da utilização de ferramentas que direcionem a análise circunstanciada do evento, e a existência ou não de nexo de casualidade e a responsabilidade dos envolvidos. O trabalho busca identificar ferramentas consagradas de análise de eventos adversos/nexo de causalidade no intuito de corroborar com a credibilidade dos relatórios periciais.

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ESTUDO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA NOS CASOS ENVOLVENDO TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO ESTADO DE SÃO PAULO

Ricardo Santos Zuza, Emilio Zuolo Ferro, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara


Conflitos éticos e legais gerados pela recusa à transfusão sanguínea relacionada à paciente Testemunhas de Jeová muitas vezes são encaminhados aos tribunais para a resolução.

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TCLE: Um documento primordial, mas não utilizado corretamente

Mariah Soares Simoes Riscado, Victor Hugo Martins e Silva, Rubia Mara Simoes Martins


O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) é um importante documento na comunicação efetiva com o paciente e na responsabilidade do dever de esclarecer do médico e da instituição de saúde. Os vícios do consentimento fragilizam a identificação da autonomia do paciente levantando dúvidas acerca do poder de decidir conscientemente sobre eventual submissão a um tratamento ou diagnóstico médico

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PERFIL DOS TRAUMATISMOS CRANIOENCEFÁLICOS NA POPULAÇÃO PEDIÁTRICA: Dados de 2018 a 2020

Veronica Paduam, Aline Reis Amoroso Garriga, Rayssa Moura Segamarchi Chaves, Luan Salguero de Aguiar, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara, Ivan Dieb Miziara


O trauma cranioencefálico (TCE) em pacientes pediátricos é causa de alto percentual de internações no país, com consequentes morbimortalidade. Esse estudo teve o objetivo de descrever as taxas de internações e mortalidade por TCE em crianças e adolescentes, de acordo com as regiões brasileiras, de 2018 a 2020.

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Têndencias dos Benefícios por Incapacidade Acidentários de 2006 a 2019 no Brasil: Instituto Nacional do Seguro Social

Ana Paula DE SOUZA CARVALHO


Acidentes do trabalho são fenômenos socialmente determinados e podem ter origem em riscos ambientais e ocupacionais. O trabalhador filiado ao Regime Geral de Previdência Social, quando temporariamente incapacitado por mais de 15 dias consecutivos, comprovados por perícia médica ou determinados judicialmente, fará jus ao Benefício por Incapacidade Temporária, seja previdenciário ou acidentário. Este trabalho tem como objetivo analisar as ocorrências de Benefício por Incapacidade Temporária do tipo acidentário ao longo de mais de uma década, com especial destaque à implantação do Nexo Técnico Previdenciário (NTEP) a partir de abril de 2007.

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VISÃO MONOCULAR E CAPACIDADE LABORATIVA: REVISÃO DE LITERATURA

Gabriela Itagiba Aguiar Vieira, Juliana Carolina Contrera, Daniele Muñoz Gianvecchio, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, Valéria M S Framil


A visão monocular, definida como a presença de visão preservada em um olho e cegueira no olho contralateral, com alteração da estereopsia, tem sido alvo de discussões que envolvem direitos, disputas e inclusão no mercado de trabalho. Pessoas com visão monocular reconhecem forma, cores e tamanho dos objetos, mas têm dificuldade em avaliar a profundidade e as distâncias, podendo comprometer sua capacidade laborativa1 . O objetivo deste estudo foi analisar e reunir informações sobre a capacidade laborativa da pessoa com visão monocular.

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PROVAS DE VIDA EXTRA-UTERINAS REALIZADAS EM FETO RECÉMNASCIDO DURANTE PERÍCIA NECROSCÓPICA MÉDICO LEGAL: UM RELATO DE CASO.

Laura Andrade Diniz, Ruan Rotondano Assuncao, Luís Basílio Bouzas Nunez Jr., Vitor Cayke Savedra Dias


O infanticídio é caracterizado atualmente como crime cometido por progenitora contra seu filho ao nascer ou no período puerperal, tendo pena aplicável de homicídio. Ademais, um dos maiores objetivos da medicina legal e do atual trabalho foi classificar o neonato quanto aos conceitos de neomorto, infante, natimorto, feto nascente e recém-nascido de acordo com as docimasias realizadas para a comprovação de vida extrauterina e as circunstâncias do recém-nascido.

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