Vol. 8, 2023 – Suplemento: Anais do 7º Congresso ABMLPM

Suplemento ao volume 8 da revista Perspectivas, contendo resumos dos trabalhos apresentados no 7º Congresso da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica 2023


Anais do 7º Congresso de Medicina Legal e Perícia Médica 2022

Resumos

DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR FRENTE ÀS AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO MILITARES REINTEGRADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA GUARNIÇÃO DE JUIZ DE FORA, COM ÊNFASE NA ATIVIDADE MÉDICO-PERICIAL

Mara Lúcia Fernandes do Vale, Nilson Nunes Maciel


O presente estudo foi desenvolvido visando identificar os principais fatores associados à judicialização das decisões administrativas nas OM, com o intuito de propor medidas para dirimir os efeitos dos problemas gerados pelas ações de reintegração judicial para tratamento de saúde no âmbito da Guarnição de Juiz de Fora (Gu JF).

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Resumos

SUICÍDIO POR INTOXICAÇÃO EXÓGENA: O IMPACTO DA COVID-19

Gianna Emanuella Sales Tavares Rocha, Ingrid Ferreira Alves, Zacchia Hayvolla Fernandes Marinho de Araújo, Marina Suênia de Araújo Vilar, Daniela de Araújo Vilar


O estudo teve como objetivo analisar os casos de suicídio por intoxicação exógena periciados no Instituto de Polícia Científica de Campina Grande no período de 2018 a 2021, buscando identificar as principais substâncias envolvidas e verificar se houve alteração no perfil epidemiológico durante a pandemia COVID-19.

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APLICAÇÃO DE MÉTODO SEMIQUANTITATIVO NO CRÂNIO PARA DETERMINAÇÃO DO SEXO

Luiz Airton Saavedra de Paiva, Maurício Carlos do Val, Aline Dias do Nascimento, Lia Reis Fernandes, Fabiana Beltrame


O estudo teve como objetivo avaliar a aplicabilidade do método proposto por Langley, Dudzik e Cloutier em crânios de uma amostra osteológica brasileira, realizado por alunas do 8º semestre de Medicina.

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PERÍCIA MÉDICA TRABALHISTA: CONSTRUÇÃO PRÉVIA, ELABORAÇÃO E CRÍTICA DO LAUDO

Alvaro Emanuel de Oliveira Simões


O presente estudo tem como objetivo analisar as etapas da elaboração de um laudo pericial médico e avaliar a relevância de sua construção bem efetuada para a efetividade do laudo pericial como meio de prova no processo trabalhista.

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PERÍCIA MÉDICA EM DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS

Fabiana Iglesias de Carvalho, Eduardo Costa Sa


A avaliação médica pericial em doenças oculares requer um profundo conhecimento em oftalmologia e habilidade para relacionar os resultados dos testes de acuidade visual com a funcionalidade do indivíduo, sendo crucial uma compreensão precisa da sequência de um exame oftalmológico completo. Este estudo é uma revisão narrativa que utiliza produções científicas de bases de dados de livre acesso para subsidiar a pesquisa.

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FRAGILIDADES NO ENTENDIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS E SEUS REFLEXOS NAS NOTIFICAÇÕES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Flávia Danielle Amaral de Brito


Este artigo analisa o entendimento dos profissionais de saúde sobre crimes sexuais envolvendo menores de 14 anos na 8ª Regional de Saúde do Paraná, destacando lacunas na tipificação penal e a diferença entre os registros da Unidade de Execução Técnico-Científica e os registros oficiais do Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

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PERÍCIA CRIMINAL: ACHADOS OCULARES EM CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO

Fabiana Iglesias de Carvalho, Eduardo Costa Sa


O abuso infantil pode resultar em lesões oculares não identificadas no exame clínico, devido a várias razões, incluindo a falta de dilatação pupilar e obstruções visuais, tornando a autópsia ocular importante na investigação. O estudo é uma revisão narrativa que utiliza produções científicas disponíveis em bases de dados de livre acesso para subsidiar a pesquisa.

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A JUDICIALIZAÇÃO DA ANATOMIA PATOLÓGICA: ANÁLISE DE CASOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Livia Maria Thomazini, Larissa Trombetta Brigeiro, Rafaella Rossi Ferramenta de Souza, Giuliana Raucci Negrete, daniela munoz gianvecchio, Daniel Romero Muñoz, Victor Alexandre Percino Gianvecchio, Eduardo Costa Sa


O trabalho busca analisar processos judiciais relacionados à Patologia e discrepâncias em laudos anatomopatológicos para compreender a judicialização nessa área médica e os desafios enfrentados pelos patologistas.

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CONTRIBUIÇÃO DA PROVA TÉCNICA PERICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE 1997 A 2022 NO ESTADO DE SÃO PAULO

Gabriel Fernandes de Carvalho Schmidt, Victor Ales Rodrigues, Moacir Bueno Marques, Daniele Muñoz Gianvecchio, Eduardo Costa Sa


Este estudo busca investigar a influência da prova técnica pericial nas decisões judiciais relacionadas a alegados erros médicos ocorridos durante cirurgias de pterígio.

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A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NA CONSTRUÇÃO DE UM JUÍZO DE MÉRITO

Alex Fantinatti Teixeira


O presente trabalho consiste no recorte da tese de láurea intitulada “O Papel da Perícia Médica e a Responsabilidade Civil do Médico.

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