Gabriela Oliveira Barbosa¹ (Acadêmica de Medicina) e Bruno Gil de Carvalho Lima (Doutorado).
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.
¹ Rua Altino Serbeto de Barros, nº 269, Itaigara. Salvador – BA. CEP: 41830492
A declaração de óbito (DO) fornece informações sobre a qualidade de saúde em uma população, sendo o documento-base para alimentar o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). A partir do preenchimento adequado da DO, identifica-se as principais causas e características de morte no país. Sabe-se que os responsáveis pela emissão da DO de causa natural são os Médicos Assistentes, Substitutos e os Serviços de Verificação de Óbito (SVO), estes últimos nas situações de morte não violenta sem assistência médica. Então, a ausência do SVO favorece um elevado nível de óbitos por causas mal definidas em vítimas de morte natural. Assim, faz-se necessária a comparação dos municípios que possuem e não possuem SVO, para testar o efeito da implantação do Serviço na redução de óbitos por causas indeterminadas. O estudo analisou todas as Declarações de Óbitos de causas naturais segundo órgão emissor nas capitais brasileiras no ano de 2013, e descreveu os óbitos segundo variáveis biológicas, sociais e tipo de óbito, além de verificar a associação entre disponibilidade de SVO e níveis de causa indeterminada. É um estudo descritivo, de série temporal e comparação espacial. Utilizou-se o banco de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) por intermédio da plataforma de tabulação de dados (TABWIN). As variáveis utilizadas foram sexo, idade, escolaridade, local de ocorrência, óbito de mulher em idade fértil e crianças no primeiro ano de vida, responsável pela emissão da DO, causa básica e natureza do óbito. A associação entre disponibilidade ou não de SVO e proporção de óbitos de causa indeterminada foi analisada mediante teste t de Student. Nas 27 capitais, predominaram as declarações emitidas pelo Médico Substituto. As capitais que não possuem SVO apresentaram porcentagem de emissão de DO pelo IML mais elevada que as que possuem. Ocorreu um equilíbrio entre os resultados encontrados de Médico Assistente e Substituto e entre o SVO e IML. Percebe-se que a disponibilidade ou não de SVO é decisiva para os níveis de morte indeterminada com diferença estatisticamente significante. Isso repercute em distorções para o SIM, que necessita de dados fidedignos para elaboração de políticas públicas em saúde.
REFERENCES
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- Figueiroa BDQ, Vanderlei LCDM, Frias PG De, Carvalho PI De, Szwarcwald CL. Análise da cobertura do Sistema de Informações sobre Mortalidade em Olinda, Pernambuco, Brasil. Analysis of coverage in the Mortality Information System in Olinda, Pernambuco State, Brazil. Cad Saúde Pública. Rio de Janeiro. 29(3):475–84. 2013.
- França E, Teixeira R, Ishitani L, Duncan BB, Cortez-Escalante JJ, Morais Neto OL De, et al. Causas mal definidas de óbito no Brasil: método de redistribuição baseado na investigação do óbito. Ill-defined causes of death in Brazil: a redistribution method based on the investigation of such causes. Rev Saúde Pública. [S.I.]. 48(4):671–81. 2014.
