Esta pesquisa apresenta um estudo que teve como objetivo geral conhecer as variáveis associadas à violência doméstica nos casos atendidos no IML do Alto Vale do Itajaí desde janeiro de 2016 a dezembro 2017.

Original Article

DOMESTIC VIOLENCE AND ITS VARIABLES IN THE CASES HELD AT THE LEGAL MEDICAL INSTITUTE OF THE ALTO VALE DO ITAJAÍ REGION/SC

How to cite: Oberziner DL, Meurer IM, Serapiao M. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS VARIÁVEIS NOS CASOS ATENDIDOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ/SC. Persp Med Legal Pericias Med. 2019,8.

https://dx.doi.org/10.47005/040101

Submitted 01/21/2019
Accepted 02/14/2019

The authors declares that there is no conflict of interest.

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS VARIÁVEIS NOS CASOS ATENDIDOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ/SC

Débora Luiza Oberziner (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0138883816287917 – ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9349-8084

Isabella de Miranda Meurer (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1939558347032418 – ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3045-0681

Monica Serapião (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3603469748211932 – ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6178-2155

(1) Universidade Regional de Blumenau, Blumenau-SC, Brasil. (Main Author)

Email: isabellammeurer@gmail.com

ABSTRACT

Domestic violence (DV) is the one that occurs in the family environment and may appear in the forms of physical (PV), sexual (SV), psychological and controlling behavior violence. The victims of PV and SV are examined by forensic doctors, that work in the Legal Medical Institutes (LMIs). In this context, the main objective of this research is to know the variables most related to DV. For this study, a database provided by the LMI of the region of Alto Vale do Itajaí/SC of cases examined from January of 2016 to December of 2017 was used, containing 201 victims of PV and/or SV. The data were analyzed using quantitative and biostatistical methods. The prevalence of the PV (88.5%) on sexual (11.5%) was highlighted. In the PV, it predominated female (88.7%), young adult age (50.8%), the hours of 12h00 to 23h59 (68.9%), the Saturday (23.3%), the fourth week of the month (28.2%), the season of the year was shown to be uniform, the predominant location of the lesions was head and neck (46.9%) and upper limbs (57%) and light gravity (93.8%). In SV, predominated female (95.7%), age ranges from 7 to 21 years old (91.3%) and the continuous act in the time of occurrence (56.5%), weekday (52.2%), week of the month (56.5%) and season of the year (56.5%).

Keywords: domestic violence, physical violence, sexual violence, Legal Medical Institute.


Bibliographical references

  1. World Health Organization. WHO global consulation on violence and health. Geneva; 1996.
  2. Polícia Civil do Distrito Federal. Manual de Rotinas do Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro. Brasília; 2014.
  3. Waiselfisz JJ. Mapa Da Violência 2015: homícido de mulheres no Brasil. 1ed. Brasília; 2015.
  4. Cavalcanti SVS. Violência Doméstica: Análise da Lei “Maria da Penha”, no 11.340/06. 4ed. Salvador: Jus Podivm; 2012.
  5. Dossi AP, Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJI. Perfil epidemiológico da violência física intrafamiliar: agressões denunciadas em um município do Estado de São Paulo, Brasil, entre 2001 e 2005. Cad Saude Publica. 2008; 24(8): p1939–52.
  6. Sousa AKA, Nogueira DA, Gradim CVC. Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil. Cad Saúde Coletiva [Internet]. 2013; 21(4): p425–31. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-462X2013000400011&lng=pt&tlng=pt
  7. Coelho EBS. Atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos. 1ed. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2015.
  8. Brasil. Lei no 11.340, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2006. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
  9. Garcia-moreno C, Jansen HAFM, Ellsberg M, Heise L, Watts CH. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. Lancet. 2006; 368: p1260–9.
  10. Bezerra FL. Perfil da Violência Contra Mulheres Analisadas junto ao NUMOL/CG no ano de 2012 [dissertation]. [Campina Grande]: Universidade Estadual da Paraíba; 2014.
  11. Silva AJA, Silva LN. Entre a flor e o espinho: A violência doméstica contra mulher no agreste da Paraíba. Revista A Barriguda. 2014; p22–37.
  12. Gil AC. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ed. São Paulo: Atlas S.a.; 2002.
  13. Marconi MA, Lakatos EM. Fundamentos de Metodologia Científica. 5ed. São Paulo: Atlas S.a.; 2003.
  14. França GV. Medicina Legal. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2011.
  15. Gomes NP. Trilhando caminhos para o enfrentamento da violência conjugal [doctoral’s thesis]. [Salvador]: Universidade Federal da Bahia; 2009.
  16. Day VP, Telles LE, Zoratto PH, Azambuja MRF, Machado DA, Silveira MB, et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev Psiquiatr do Rio Gd do Sul [Internet]. 2003; 25(suppl 1): p9–21. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-81082003000400003&lng=pt&tlng=pt
  17. Schraiber LB, D’Oliveira AFP, França-junior I, Pinho AA. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Rev Saude Publica [Internet]. 2002; 36(4): p470–7. Available from: http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v36n4/11766
  18. Garcia MV, Ribeiro LA, Jorge MT, Pereira GR, Resende AP. Caracterização dos casos de violência contra a mulher atendidos em três serviços na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2008; p2551–63. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008001100010&lng=pt&tlng=pt
  19. Deslandes SF, Gomes R, Silva CMFP. Caracterização dos casos de violência doméstica contra a mulher atendidos em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro. Cad Saude Publica. 2000; 16(1): p129–37.
  20. Rezende EJC, Araújo TM, Moraes MAS, Santana JS da S, Radicchi R. Lesões buco-dentais em mulheres em situação de violência: um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte. Rev Bras Epidemiol. 2007; 10(2): p202–14.
  21. Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP, Dossi MO. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad saúde pública [Internet]. 2006; 22(12): p2567–73. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102015000100208&lng=en&nrm=iso&tlng=en%5Cnhttp://www.scielo.br/pdf/csp/v22n12/06.pdf
  22. Nogueira PL, Utiyama MSA, Ventura M de T, Gomes HG. Perfil Epidemiológico das Mulheres Vítimas de Violência Atendidas no IML de Cuiabá e Região. Perspect Med Leg e Perícias Médicas [Internet]. 2017; Available from: https://www.perspectivas.med.br/2017/06/perfil-epidemiologico-das-mulheres-vitimas-de-violencia-atendidas-no-iml-de-cuiaba-e-regiao/
  23. Deslandes SF. O atendimento às vítimas de violência na emergência: “prevenção numa hora dessas?” Cien Saude Colet [Internet]. 1999; 4(1)(1): p81–94. Available from: http://www.scielo.br/pdf/%0D/csc/v4n1/7132.pdf
  24. Bandeira L, Thurler AL. A vulnerabilidade da mulher à violência doméstica: aspectos históricos e sociológicos. In: Lima FR, Santos C, editors. Violência Doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. 1ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris; 2009.
  25. Ministério da Saúde. Violência Faz Mal à Saúde [Internet]; 2006. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_faz_mal.pdf
  26. Costa MCO, Carvalho RC, Santa Bárbara JDFR, Santos CAST, Gomes WD, Sousa HL. O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Cien Saude Colet. 2007; 12(5): p1129–41.