The authors declares that there is no conflict of interest.

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA OPINIÃO DAS AUTORIDADES SOBRE AS EVIDÊNCIAS

ABSTRACT

The evaluation of sexual offenses against children and adolescents is complex due to the limitation of evidence (no witnesses and few physical traces), and in many cases, the word of the victim is the only piece of evidence available. Given this situation, information regarding the criteria for the evaluation of evidences of these specific crimes was gathered. Interviews were conducted with 18 participants, nine of them from the investigative stage (Police Officers) and nine from the procedural stage (five Prosecutors and four Judges of Law acting on the area of Children and Youth). The authorities expressed their views on the analysis of the following evidence: the word of the victim, physical traces, other evidences (witnesses, school reports, reports from health and psychosocial professionals) and the confession of the suspect. Difficulties in the evaluation of sexual crimes involving juveniles, the progress or advances already made in the analysis of these cases, as well as suggestions made to contribute to the protection of these victims were indicated.

Keywords: sexual abuse, children abuse, children, adolescents, legal-medical evaluation, forensic evidence.

Please click here for the full article in portuguese.

Bibliographical references

1. Aded, N. L. O. Dalcin, B. L. G. S., Moraes, T. M. & Cavalcanti, M. T. (2007). Sexual Abuse in children and adolescents: review of 100 years of literature. Revista de Psiquiatria Clínica, 33, 204-213.
2. Aleixo, K. C. (2008). A extração da verdade e as técnicas inquisitórias voltadas para a criança e o adolescente. Psicologia Clínica, 20(2), 103-111.
3. Almada, H. R. (2010). Evaluación médico-legal del abuso sexual infantil. Revisión y actualización. Cuad Med Forense, 16, 99-108.
4. Balbinotti, C. (2009). A violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso. Direito & Justiça, 35, 5-21.
5. Benfica, F. S. & Souza, J. R. (2004). A importância da perícia na determinação da materialidade dos crimes sexuais. Revista do Ministério Público, 46, 173 – 186.
6. Bidrose, Sue. & Goodman, G. S. (2000). Testimony and evidence: A scientific case study of memory for child sexual abuse. Applied Cognitive Psychology, 14, 197-213.
7. Brino, R. F. & Willians, L. C. A. (2003). Concepções da professora acerca do abuso sexual infantil. Cadernos de Pesquisa, 119(1), 113-128.
8. Cezar, J. A. D. (2007). Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado.
9. Christian, C. W., Lavelle, J. M., De Jong, Allan. R., Loiselle, J., Brenner, L. & Joffe, M. (2000). Forensic evidence findings in prepuberal victims of sexual assault. Pediatrics, 106, 100-104.
10. Costa, L. F., Penso, M. A., Legnani, V. N., & Sud-brack, M. F. O. (2009). As competências da Psicologia jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade, 21(2), 233-241.
11. Cross, T. P., De Vos, E. & Whitcomb, D. (1994). Prosecution of child sexual abuse: Which cases are accepted? Child Abuse & Neglect, 18, 663-677.
12. Cunha, J. A. (2000). Psicodiagnóstico V. Porto Alegre: Artes Médicas.
13. De Lorenzi, D. R. S., Pontalti, L. & Flech, R. M. (2001). Maus tratos na infância e adolescência: análise de 100 casos. Revista Científica da AMECS, 10(1), 47-52.
14. Digiácomo, M. J. (2013). Depoimento especial ou perícia por equipe técnica interdisciplinar. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCA/MPPR). Acessado em 14 de julho de 2013. Disponível em: http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/php?conteudo=1361. {Links}
15. Drezzet, J., Junqueira, L., Tardelli, R. Antonio, I. P., Macedo Jr., H., Vertamatti, M. A. F., Pimentel, R. M. & Abreu, L. C. (2011). Influence of forensic examination on the accountability of sexual authors in teenagers. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 21(2).
16. Fortes, M. G. C., Scheffer, M. S. & Kapczinsky, N. S. (2007). Elementos indicativos de abuso sexual na infância obtidos pelo método Rorschach. Revista HCPA, 27, 5-12.
17. Furlan, F., Tank, J. A., Schnell, L.C. & Cyrino, L. A.. R. (2011). Violência Sexual Infantil: a dialética abusador/abusado e o sistema de enfrentamento. Vivências, 7(13), 198-208.
18. Furniss, T. (1993). Abuso sexual da criança. Uma abordagem multidisciplinar. (M. A. V. Veronese, Trad.). Porto Alegre: Artes Médicas.
19. Gava, L. G., Silva, D. G. & Dell’Aglio, D. D. (2013). Sintomas e quadros psicológicos identificados nas perícias em situações de abuso sexual infanto-juvenil. Psico, 44, 235-244.
20. Granjeiro, I. A. C. L. & Costa, L. F. (2008). O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 24, 161-169.
21. Grifo, M. G. & Calabuig, J. A. G. (2004). Delitos contra la libertad e indemnidad sexuales. Em: Gisbert Calabuig JA. Medicina Legal y toxicologia. (6 ed). Barcelona: Masson.
22. Habigzang, L. F., Koller, S. H., Azevedo, G. A. & Machado, P. X. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 21(3), 341-348.
23. Hagborg, J. M., Stromwall, L. A. & Tidefors, Inga. (2012). Prosecution rate and quality of the investigative interview in child sexual abuse cases. Journal of Investigative Psychology and Offender Profiling, 9, 161-173.
24. Johnson, C. F. (2004). Child sexual abuse. Lancet, 364, 462-470.
25. McCann , J., Wells R., Simon M., Voris J. (1990). Genital Findings in Prepubertal Girls Selected for Nonabuse: A Descriptive Study. Pediatrics, 86 (3), 428-439.
26. Makoroff, K. L., Brauley, J. L., Brandner, A. M, Mayers, P. A. & Shapiro, R. A. (2002). Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls: findings by pediatric emergency medicine physicians compared whit child abuse trained physicians. Child Abuse & Neglect, 26: 1235-1242.
27. Martins, C. B. G. & Jorge, M. H. P. M. (2010). Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil. Texto Contexto Enferm; 19(2): 246-255.
28. Pelisoli, C., Gava, L. L. & Dell’Aglio, D. D. (2011). Psicologia Jurídica e tomada de decisão em situações envolvendo abuso sexual infantil. Psico – USF, 16(3): 327-338.
29. Pincolini, A. M. F., Hutz, C. S. & Laskoski, L. (2012). Caracterização da violência sexual a partir de denúncias e sentenças judiciais. Psicologia em Pesquisa, 6(01): 19-28.
30. Powell, M. B., Fisher, R. P., & Wright, R. (2005). Investigative Interview. In N. Brewer &  K.D. Williams (Eds.), Psychology and law: an emperical perspective, (pp. 11 – 42). New York: The Guilford Press.
31. Rios, A. M. F. M. (2009). Violência Infantil: levantamento de perícias realizadas em crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual no período entre 2007 e 2009. Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Psiquiatria – Centro de Estudos José de Barros Falcão, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
32. Rovinski, S. L. (Ed.). (2007). Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 2 ed. São Paulo: Vetor.
33. Rovinski, S. L. R. & Stein, L. M. (2009). O uso da entrevista investigativa no contexto da psicologia forense. Em S. L. R. Rovinski & R. M. Cruz (Eds.). Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção (pp. 67-74). São Paulo: Vetor.
34. Salvagni, E. P. & Wagner, M. B. (2006). Estudo de caso-controle para desenvolver e estimar a validade discriminante de um questionário de avaliação de abuso sexual em crianças. Jornal de Pediatria, 82.
35. Schaefer, L. S., Rosseto, S. & Kristensen, C. H. (2012). Perícia psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 28, 227-234.
36. Smith, W. G., Metcalfe, M., Cormode, E. J. & Holder, N. (2005). Approach to evaluation of sexual assault in children – experience of a secondary-level regional pediatric sexual assault clinic. Canadian Family Physician, 51, 1347-1351.
37. Silva, L. M. P., Ferriani, M. G. C., Beserra, M. A., Roque, E. M. S. T. & Carlos, D. M. (2013). A escuta de crianças e adolescentes nos processos de crimes sexuais. Ciência & Saúde Coletiva, 18, 2285-2294.
38. Solá, M. L. S. & Delgado, F. J. G. (2003). Importancia de la exploración médico forense em las agresiones sexuales a menores. Cuadernos de Medicina Forense, 31, 37-45.
39. Stein, L., Pergher, G. K. & Feix, L. F. (2009). Desafios da oitiva de crianças e adolescentes: técnica de entrevista investigativa. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Childhood Brasil. Acessado em 26 de junho de 2012. Disponível em http://www.bancadigital.com.br/sedh/reader2/?pID=3. [ Links ]
40. Sternberg, K. J., Lamb, M. E., Orbach, Y., Esplin, P. W. &  Mitchell, S. (2001). Use of a structured investigative protocol enhances young children´s response to free-recall prompts in the course of forensic interviews. Journal of Apllied Psychology, 86, 997-1005.
41. Vanrell, J. P. (2008). Sexologia forense (2 ed.). São Paulo, SP: J H Mizuno.
42. Welter, C. L. W., Lourenço, A. P. S, Ullrich, L. B., Stein, L. M. & Pinho, M. S. (2010). Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexual. Revista Interdisciplinar da Criança e do Adolescente – Ministério Público/RS, 1, 8-25.
43. Taveira, F., Frazão, S., Dias, R., Matos, E. & Magalhães, T. (2009). O abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar. Acta Med Port, 22, 759–766.
44. Yuille, J.C., Hunter, R., Joffe, R. & Zaparniuk, J.(1993). Interviewing children in sexual abuse cases. In: G.S Goodman & B.L. Bottoms (Eds.), Child victims, child witnesses: undestanding and improving testimony (pp. 95-115). New York: The Guilford.

Tags: adolescents children children abuse forensic evidence legal-medical evaluation Sexual abuse