Literature review

AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA LIMA AND THE TEACHING OF LEGAL MEDICINE

How to cite: Braga DT, Sedlmaier CE, Hernandez DP. Agostinho José de Souza Lima e o ensino da medicina legal. Persp Med Legal Pericia Med. 2020; 5(1).

https://dx.doi.org/10.47005/050104

Submitted 11/30/2019
Accepted 12/20/2019

The authors declares that there is no conflict of interest.

AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA LIMA E O ENSINO DA MEDICINA LEGAL

Daniel Turl Braga (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1742837075675279 – ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5062-6349

Cristina Espindola Sedlmaier (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2809437491776188 – ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9862-6690

Daniel Pinheiro Hernandez (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8009418572258052 – ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5173-2314

(1) Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) – Teresópolis, RJ (Main Author).

(2) Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) – Teresópolis, RJ (Teacher Advisor).

E-mail: danielturl@hotmail.com

ABSTRACT

Legal Medicine and it’s teaching at Brasil constitute a peculiar chapter in Medical History. Didactically divided in: First fase (or Foreign fase) until 1877; Second fase (or Transitional fase), period in which Doctor Agostinho José de Souza Lima (1842-1921) made his contributions; and the Third fase (Nationalization fase) when Raimundo Nina Rodrigues was prominent. The Second fase represented the first step towards the “nationalization” of Forensic Medicine, when doctor Agostinho José de Souza Lima played a fundamental role. Objective: To understand the role of Doctor Agostinho José de Souza Lima on the constitution of Brazilian Legal Medicine. Method: bibliographical review of books and articles about the theme. Discussion: in 1832, with the reform of higher education in Brazil, the chair of Forensic Medicine was established in medical universities. However, it was not until 1881, with Souza Lima, that the practical teaching of forensic thanatology began in the Court’s morgue. This period was marked by intense ethical discussions about the practical teaching of medical expertise and confidentiality. Souza Lima had a prominent role in the teaching of Legal Medicine, its practical teaching, laboratory development, scientific publications, comments on Brazilian civil and criminal laws and the study of toxicology. Conclusion: Souza Lima’s actions enabled the structuring of forensic medicine as a discipline within Brazilian medical colleges, becoming a reference for Legal Medicine in Brazil. His great achievements translate into encouragement to the youngest, students and Brazilian doctors.

Keywords: forensic medicine, thanatology, history of medicine.


Bibliographical references

  1. Gusmão S. História da Medicina. Evolução e Importância. Rev Med Minas Gerais. 2003; 13(2), p146-52.
    2. Chaple ERB. La docencia de la historia de la Medicina en Cuba. Educación Médica Superior. 2014; 28(2): p216-228.
    3. Hernandez DP. A relevância da História da Medicina na formação integral do graduando. Jornal Brasileiro de História da Medicina. out./nov./dez. 2017; v. 17, n 1, p58-60. Disponível em: https://docs.wixstatic.com/ugd/be8daf_a53f872bc33e45a4bf3b7ad74e35d749.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
    4. Lacaz CS. Temas de Medicina. Biografias, Doenças e Problemas Sociais. São Paulo: Lemos Editorial; 1997.
    5. Ivamoto HS. Lacaz, Ciência e Humanismo na Casa de Arnaldo. São Paulo: Lemos Editorial; 2003.
    6. Oliveira AB. A evolução da medicina: até o início do século XX. São Paulo: Pioneira, Secretaria de Estado de Cultura; 1981.
    7. França GV. A Medicina Legal como norteadora na busca da verdade real. Disponível em: http://www.anml.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Art-A-Medicina-Legal-como-norteadora.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
    8. Prestes Junior LCL, Moraes TM, Rangel M. A Importância do Ensino da Medicina Legal na Formação da Carreira Jurídica. EMERJ. jul.-set. 2012; 15(59): p76-84.
    9. Alvarez MC, Salla F, Alves K. Medicina legal, criminologia e punição: aspectos da trajetória intelectual e profissional de Flamínio Fávero (1895-1982). Saúde Ética Just. 2012; 17(2), p57-65. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v17i2p57-65
    10. Miziara ID, Miziara CSMG, Muñoz DR. A institucionalização da Medicina Legal no Brasil. Saúde Ética Just. 2012;17(2): p66-74.
    11. Academia de Medicina de São Paulo. Flamínio Fávero. Biografias. Disponível em https://www.academiamedicinasaopaulo.org.br/biografias/148/BIOGRAFIA-FLAMINIO-FAVERO.pdf. Acesso em: 21 jul 2019.
    12. Meira C. A importância do ensino da Medicina Legal. Saúde, Ética & Justiça. 1996; 1(1): p76-87.
    13. Alves RH. Medicina Legal entre Direito ou Medicina: o caminho de sua institucionalização no Brasil. 2014. 107 f. Tese (Doutorado em História da Ciência) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
    14. Academia Brasileira de Letras. Francisco Ferreira de Abreu (Barão de Teresópolis). Biografia. Disponível em http://www.anm.org.br/conteudo_view.asp?id=338&descricao=Francisco+Ferreira+de+Abreu. Acesso em: 21 jul 2019.
    15. Fernandes CR, Guimarães MA, Mata KM, Frajacomo FTT, Demarzo MMP, Garcia SB. A história da Medicina Forense. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. 2011; 1(1): p1-7. http://dx.doi.org/10.17063/bjfs1-1-20111
    16. Maio MC. Brazilian Physician Nina Rodrigues: Analysis of a Scientic Career. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 11 (2): p226-237, Apr/Jun, 1995.
    17. Muakad I. A Medicina Legal: evolução e sua importância para os operadores do Direito. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2013. Disponível em https://ronaldogalvao.com.br/wp-content/uploads/2014/02/artigoIrene_13_03.pdf. Acesso em: 21 jul 2019.
    18. Almeida MO. A propósito do jubileu de Miguel Couto. Revista Brasileira De Medicina [Rev Bras Med], 1954 May; Vol. 11 (5), p375-7.
    19. Cerqueira E. A perícia médico-legal e o ensino: dissidências e discussões na Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. 2015; v.22, n.2, abr.-jun. p641-649.
    20. Silva NV. Agostinho José de Souza Lima. Médicos que atuaram no Hospital Nacional de Alienados (blog). In: Biblioteca Virtual em História do Patrimônio Cultural da Saúde, 2019. Disponível em http://hpcs.bvsalud.org/wp-content/uploads/2019/09/Lima-Souza-perfeito-2.pdf. Acessado em 22 jul 2019.
    21. Kodama K. Os debates pelo fim do tráfico no periódico O Philantropo (1849-1852) e a formação do povo: doenças, raça e escravidão. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 28, n. 56, p407-430, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882008000200007&lng=en&nrm=iso. Acessado em 22 jul 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882008000200007.
    22. Tasco AH. O Surto de Febre Amarela no Rio de Janeiro (1928-1929) (Pontos Controversos). Net. 2018. Disponível em http://www.13snhct.sbhc.org.br/resources/anais/10/1345081434_ARQUIVO_SurtodefebeamarelanoRiodeJaneiro.pdf. Acessado em 22 jul 2019.
    23. Academia Nacional de Medicina. Agostinho José de Souza Lima (Cadeira No. 03). Disponível em < http://www.anm.org.br/conteudo_view.asp?id=130>. Acessado em 23 jul 2019.
    24. Mota CG. História de um silêncio: a guerra contra o Paraguai (1864-1870) 130 anos depois. Estud. av., São Paulo , v 9, n 24, p243-254, Aug. 1995 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141995000200012&lng=en&nrm=iso. Acessado em 22 jul 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141995000200012
    25. Hirata A. Souza Lima: o primaz da medicina legal no país. (Notáveis do Direito). Jornal Carta Forense. Disponível em http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/souza-lima-o-primaz-da-medicina-legal-no-pais/18250. Acessado em 22 jul 2019.
    26. Antunes JLF. Medicina, leis e moral: pensamento médico e comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: Editora Unesp,1999.
    27. Antunes JLF. Crime, sexo, morte. Avatares da Medicina no Brasil. Tese de Doutorado em Sociologia apresentada ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1995.
    28. Costa Júnior JBO. Os primórdios da perícia médica. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 1982; 77, p39-52. Disponível em http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66940. Acessado em 23 jul 2019.