Original Article

ADMINISTRATIVE MEDICAL EXAMINATION: EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF THE PUBLIC SERVANTS WITH SICK LEAVE AND WORK DISABILITY DUE TO MENTAL AND BEHAVIORAL DISORDERS, FROM MARCH TO AUGUST IN 2019, OF THE CITY OF ARACAJU, SERGIPE, BRAZIL.

How to cite: Cardoso TS, Lima Jr AS, Santana KCA. Epidemiological profile of public servants with sick leave and work disability due to mental and behavioral disorders (March-Aug 2019), Sergipe, Brazil. Persp Med Legal Pericias Med. 2020; 5(3).

https://dx.doi.org/10.47005/050304

Submitted 08/10/2020
Accepted 08/24/2020

Authors inform no conflict of interest.

PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM INCAPACIDADE LABORATIVA POR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, NO PERÍODO DE MARÇO A AGOSTO DE 2019 DE ARACAJU, SERGIPE, BRASIL

Thayane Sobral Cardoso (1)

 http://lattes.cnpq.br/6014957504504518https://orcid.org/0000-0002-1592-8958

Antônio Souza Lima-Júnior (2)

http://lattes.cnpq.br/2748423473735922https://orcid.org/0000-0001-6436-824

Kleber Cristian Albuquerque de Santana (3)

http://lattes.cnpq.br/9209752798069371https://orcid.org/0000-0002-5634-3737

(1) Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia – FBHC, Aracaju – SE, Brasil.

(2) Universidade Tiradentes, Aracaju – SE, Brasil.

(3) Perito Médico Federal e Perito Médico Oficial da Prefeitura de Aracaju. Aracaju-SE, Brasil.

E-mail: peritomed.klebersantana@gmail.com

ABSTRACT

The purpose of the study was to evaluate the epidemiological profile of the public servants of Aracaju removed from work due to mental and behavioral disorders. A descriptive, exploratory cross study based in clinical-occupational exam, besides the medical record. Sample: 85 servants with sick leave or functional rehabilitation, to stablish concordance with the diagnosis by the physician. 84,7% female and 15,29% male. Age range: zero under 20 years old, 1,17% 20-30, 31,76% 30-40, 42,35% 40-50, 22,35% 50-60 and 2,35% above 60. International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems – ICD: the most prevalent 63,52% – neurotic, stress related and somatoform disorders, F43.2 – 12,94%, F31, F32, F41.1 and F43.0 – 10,58%, each one. The most stricken professionals: primary teachers 25,88%, nursing assistants 18,82% and community health workers 10,97%. Duration of the medical leave granted: 17 function rehabilitation, 34 sick leaves under 30 days, 27 of 30-60, 6 of 60-90 and 1 above 180. No sick leave was refused and none in the interval of 90-120 and 120-180 days. 25% in their first sick leave in the last 5 years due to ICD-F, whereas 75% had previous. 93% were in use of psychotropics, except benzodiazepines, whilst 53% in use of benzodiazepines. 78,82% of the statements by psychiatrists. The results evidence that mental health is an important cause of absenteeism. The interpretation of these findings may hereafter serve as source formulations of policies and programs focused on the prevention and promotion of the occupational health for servants.

Keywords: Mental disorders, Forensic medicine, Mental health, Public servant, Work disability.


Bibliographical references

  1. American Psychiatric Association, DSM-V: Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais. 5ª Ed. Brasil: Artmed, 2013.
  2. Andrade P, Cardoso T. Prazer e dor na docência: revisão bibliográfica sobre a Síndrome de Burnout. Saúde e Sociedade. 2012; 21 (1): p129-140.
  3. Andrade T et al. Prevalência de absenteísmo entre trabalhadores do serviço público. Scientia Medica. 2008;18(4): p166-71.
  4. Barros A et al. Afastamento do trabalho por depressão em docentes da rede pública. Revista Debates em Psiquiatria. 2019; Jan/Fev.
  5. Barros D, Teixeira E. Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed, 2015.
  6. Batista J, Carlotto M, Moreira A. Depressão como causa de afastamento do trabalho. Psico PUCRS. 2013; 44 (2): p257-262.
  7. Cabinet Office. Analysis of sickness absence in the civil service – 2005. Disponível em: http://www.civilservice.gov.uk/management/occupational_health/publications
  8. Couto H. Absenteísmo: uma visão bem maior do que a simples doença. Belo Horizonte: Ergo; 1987.
  9. Cunha J, Blank V, Boing A. Tendência temporal de afastamento do trabalho em servidores públicos (1995-2005). Rev Bras Epidemiol. 2009;12(2):226-36.
  10. Daniel E, Koerich C, Lang A. O perfil do absenteísmo dos servidores da prefeitura municipal de Curitiba, de 2010 a 2015. Rev Bras Med Trab. 2017;15(2): p142-9. https://dx.doi.org/10.5327/Z1679443520176021
  11. Domingos Neto J et al. Depressão em meio ocupacional: Rastreamento e Tratamento. São Paulo: Associação Nacional de Medicina do Trabalho, 2019.
  12. European Foundation for the Improvement of Living and Work Conditions. Preventing absenteeism at the workplace: research summary. Office of official publications of the European communities. Luxemburgo: EUROFOUND; 1997.
  13. Faria A, Barboza D, Domingos N. Absenteísmo por transtornos mentais na enfermagem no período de 1995 a 2004. Arq Ciências Saúde. 2005; 12(1): p14-20.
  14. Gasparini S et al. Transtornos mentais comuns em professores da rede municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Rio de Janeiro. Cad Saúde Pública. 2006; 22(12): p2679-2691.
  15. Gasparini S, Barreto S, Assunção A. O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde. Educação e Pesquisa. 2005; 31 (2): p189-199.
  16. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro, 2015.
  17. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Emprego público no Brasil: comparação internacional e evolução. Comunicados do IPEA, nº 19. Brasília: IPEA; 2009.
  18. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ocupação no setor público: tendências recentes e questões em aberto. Comunicados do IPEA, nº 110. Brasília: IPEA; 2011.
  19. International Labour Office. World Employment and Social Outlook: Trends for women 2017. Geneva: 2017.
  20. Lima D, Garcia F, Tomaz C. Prazer e Sofrimento no Trabalho: estudo sobre os motoristas de uma empresa de ônibus da cidade de Belo Horizonte. Resende: Associação Educacional Dom Bosco – XII Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2015.
  21. Marangoni V et al. Afastamento laboral por transtornos mentais entre os servidores da prefeitura municipal de Manaus: uma análise preliminar. Semina Ciên Biol Saúde. 2016; 37 (2): p13-24.
  22. Marmot M, Brunner E. Cohort Profile: The Whitehall II study. Int Jour Epidemiol. 2005 Dec;34(2):p251-6.
  23. Martins A, Oliveira G. Trabalho: fonte de prazer e sofrimento e as práticas orientais. São Paulo: UNICAMP, 2012.
  24. Miriam D, Glina R, Rocha L. Saúde Mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010.
  25. Nascimento Sobrinho C et al. Condições de trabalho e saúde mental dos médicos de Salvador, Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública. 2006; 22(1): p131-140.
  26. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e Organização Internacional do Trabalho. Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores 2008 e Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Genebra: 2008.
  27. Organização Internacional do Trabalho. Recomendação n.º 171 e Convenção n.º 161. Genebra: 1985.
  28. Organização Mundial da Saúde. CID-10 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª rev. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1997.
  29. Organização Pan-Americana da Saúde. Saúde e Ambiente: Saúde do trabalhador. Brasília: OPAS; 2010. Disponível em: http://www.opas.org.br/ambiente/temas
  30. Pereira W. O adoecer psíquico do subproletariado: Projeto Saúde Mental na Comunidade. Rio de Janeiro: Imago, 2004.
  31. Ribeiro C, Mancebo D. O servidor público no mundo do trabalho do século XXI. Psicol Ciência Profissão. 2013; 33(1): p192-207. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932013000100015
  32. Santi D, Barbieri A, Cheade MF. Absenteísmo-doença no serviço público brasileiro: uma revisão integrativa da literatura. Rev Bras Med Trab. 2018; 16(1): p71-81. http://dx.doi.org/10.5327/Z1679443520180084
  33. Schlindwein V, Morais P. Prevalência de transtornos mentais e comportamentais nas instituições públicas federais de Rondônia. Cad Psicol Social Trab, 17(1),117-127. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v17i1p117-12.
  34. Segat, Elisandra, Diefenthaeler, Helissandra. Uso de medicamentos antidepressivos   por professores de escolas de diferentes redes de ensino em um município do norte do Rio Grande do Sul. Perspectiva UFSC. 2013; 37(137): p45-54.
  35. Silva Jr. J. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental) – Faculdade de Saúde Pública. Universidade de São Paulo, 2012. http://dx.doi.org/10.11606/D.6.2012.tde-26102012-134845.
  36. Silva E et al. Transtornos mentais e comportamentais: perfil dos afastamentos de servidores públicos estaduais em Alagoas, 2009. Epidemiol Serv Saúde. 2012; 21(3): p505-514.
  37. Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde e trabalho/(doença): o desafio sistemático da prevenção dos riscos profissionais e o esquecimento reiterado da promoção da saúde. Rev Bras Med Trab. 2013; 11(1): p43-9.
  38. Sumamen H et al. Interrelationships between education, occupational class and income as determinants of sickness absence among young employees in 2002-2007 and 2008-2013. Bio Med Central Public Health. 2015;15: p332. https://doi.org/10.1186/s12889-015-1718-1
  39. Tamayo A et al. Cultura e saúde nas organizações. Porto Alegre: Artmed, 2004.
  40. Vedovato T, Monteiro M. Perfil Sociodemográfico e condições de saúde e trabalho dos professores de nove escolas estaduais paulistas. Rev Escola Enferm USP. 2008; 42(2): p290-7.
  41. Ybema J, Smulders P, Bongers P. Antecedents and consequences of employee absenteeism: A longitudinal respective on the role of job satisfaction and burnout. Eur Jour Work Organ Psych. 2010; 19(1): p102-24.