Literature review

MEDICAL EXPERTISE AND CONDUCTS ON SEXUAL VIOLENCE: A FORENSIC AND EPIDEMIOLOGIC APPROACH

How to cite: Fonseca E, Veloso C. Medical expertise and conducts on sexual violence: a forensic and epidemiologic approach. Persp Med Legal Pericias Med. 2022; 7: e220202

https://dx.doi.org/10.47005/220202

Submitted 06/22/2021
Accepted 02/14/2022

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Authors inform no conflict of interests.

Enzo Pacelli Santos Fonseca (1)

http://lattes.cnpq.br/9517929281769681– https://orcid.org/0000-0003-2886-6933

Cynara Silde Mesquita Veloso (1,2)

http://lattes.cnpq.br/2302007965587293– https://orcid.org/0000-0001-9816-9063

(1) Centro Universitário Faculdades Integradas Pitágoras (UNIFIPMoc). Montes Claros-MG, Brasil. 

(2) Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Montes Claros-MG, Brasil

E-mail para correspondência: enzo.pacelli@hotmail.com

ABSTRACT

Introduction: Sexual violence is defined by any sexual act done under force, including or not oral, vaginal or anal penetration. On the other hand, rape is the act of constraining someone to have carnal conjunction or to practice any libidinous act. Sexual violence is a grievance of compulsory notification by physicians to the Brazilian system “Sistema de Informação para Agravos de Notificação (SINAN)”, which evidenced 191.454 cases on Brazil between 2013 and 2017, 93% of which were on the state of Minas Gerais (MG).

Objective: to present the epidemiological data on Sexual Violence in Brasil, Minas Gerais (MG) and Montes Claros-MG and, moreover, to analyse the impact of medical conducts on bio psychosocial health of rape victims.

Method: bibliographic research of medical literature on textbooks, scientific articles, legislation and protocols developed by the Health Ministry and documental research on the DATASUS database.

Results: On Brazil, between 2013 and 2017, 191.454 cases of sexual and domestic violence were registered, 186.400 of them in the state of Minas Gerais and 643 in the city of Montes Claros (MG). This high rate demonstrates the importance of an adequate medical conduct on these cases, which must include psychological support, complete physical examination, and exams collection, prevention of unwanted pregnancy and prophylaxis of Sexually Transmitted Infections (STI). Those conducts minimize many long term implications such as anxiety and depression.

Conclusion: Efficient medical conducts have a large impact on sexual violence victims and therefore are of importance in the conception of public health programs.

Keywords: Sexual Violence, Rape, Legal Medicine.

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