Literature review

ANALYSIS OF FEMICIDE IN THE STATE OF SÃO PAULO AND THE INFLUENCE OF SOCIAL ISOLATION DURING THE COVID 19 PANDEMIC

How to cite: Araújo LCPN, Miziara CSMG, Miziara ID. Analysis of femicide in the state of São Paulo and the influence of social isolation during the COVID pandemic 19. Persp Med Legal Pericia Med. 2023; 8: e230204

https://dx.doi.org/10.47005/230204

Submitted 11/04/2022
Accepted 02/09/2023

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The authors inform no conflict of interest.

ANÁLISE DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO E A INFLUÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

Luma Carolyne Pires Negrão de Araújo (1)

http://lattes.cnpq.br/6314763973957840 – https://orcid.org/0000-0002-3230-5496

Carmen Silvia Molleis Galego Miziara (2)

http://lattes.cnpq.br/691623804227319 – https://orcid.org/0000-0000-0000-0000

Ivan Dieb Miziara (3)

http://lattes.cnpq.br/3120760745952876 – https://orcid.org/0000-1234-5678-9101

(1) Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação, São Paulo-SP, Brasil. (autor principal)

(2) Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação, São Paulo-SP, Brasil. (orientador)

(3) Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação, São Paulo-SP, Brasil. (orientador) Email: lumacarolyne@gmail.com

ABSTRACT

Introduction: According to Law 13.104, femicide is characterized as the murder of “a woman for reasons of being female”. The objective of this study was to verify if there was a change in the rate of femicide in the state of São Paulo in the period from April to September 2018 and 2019 (pre-pandemic) and 2020 and 2021 (pandemic, in addition to evaluating the distribution of cases by regions of the state). Material and method: Ecological study, using femicide data from the São Paulo Public Security Secretariat website and social isolation data from the São Paulo Government website. articles published in the last five years were selected. Results: A total of 360 cases of femicide that occurred in the state of São Paulo in the analyzed periods were obtained, with an increase in the monthly average of femicides in March and April 2020 and 2021 and the countryside stood out with the highest monthly average. Discussion: The Brazilian Public Security Yearbook (2022) pointed to a 1.7% drop in femicide rates in Brazil from 2020 to 2021. As for the state of São Paulo, a rate of 0.6 cases of femicide for every 100,000 women was observed. in 2021, and a 24.6% decrease in femicide rates15. The analysis performed in this study, which compared the number of femicide cases in the months of March to September 2018, 2019, 2020 and 2021, did not find a significant difference between the years, with the rate remaining stable both in the pandemic and pre-pandemic periods, except when analyzing the months of March and April of these same years, in which an increase in the number of cases was found. Conclusion: The COVID 19 pandemic and the social isolation measure instituted during the period under analysis interfered with the incidence of femicide cases in the state of São Paulo, with municipalities in the interior being responsible for the highest rate of femicide.

Keywords: Violence agains women, Intimate partner violence, Homicide, Pandemics.

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