The authors inform no conflict of interest.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA POR EPISÓDIO DEPRESSIVO NO BRASIL (2008-2019)
Nilton da Silva Oliveira Junior (1)
http://lattes.cnpq.br/3072917766111216 – https://orcid.org/0000-0001-8457-771X
João Silvestre Silva-Junior (2)
http://lattes.cnpq.br/8530016527502011 – https://orcid.org/0000-0001-7541-5946
Ivan Dieb Miziara (3)
http://lattes.cnpq.br/3120760745952876 – https://orcid.org/0000-0001-7180-8873
(1) Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil (autor principal).
(2) Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil (orientador).
(3) Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil (autor secundário).
Email: nilton.sojunior@fm.usp.br
ABSTRACT
Introduction: Mental and behavioral disorders corresponded to the third main cause of disability benefits granted by the National Institute of Social Security (INSS), especially the Major Depressive Episode (MDE). Objectives: Present the frequency of granting social security benefits for disability due to MDE in Brazil. Material and method: Ecological study of the INSS public database regarding work disability benefits granted between 2008 and 2019. Results and discussion: The average number of benefits granted by MDE was 56,643 (standard deviation – sd 6,201). The male mean was 16,837 (SD 2,227), or 29.67% (SD 1.13) and the female mean was 39,806 (SD 4,106), or 70.33% (SD 1.13). In the urban area, the average was 55,044 (SD 5,982), or 97.18% (SD 0.27) and, in the rural area, 1,599 (SD 267), or 2.82% (SD 0.27). Conclusion: Disabling MDE benefits were granted mainly to women from urban and non-work related regions. The data justify the need for effective measures to mitigate the impact of these leaves on workers and rehabilitate them for reintegration into the labor market.
Keywords: Depressive Disorder, Occupational Health, Social Security, Sick Leave.
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