Os autores informam que não há conflito de interesse.
Victor Alexandre Percino Gianvecchio (1)
Roberta Widonsck (1)
Julia Paletta (1)
Márcio Messias (1)
Juliana Takitane (1)
Daniele Muñoz (1)
Daniel Romero Muñoz (1)
(1) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
INTRODUÇÃO: Os transtornos mentais são comuns, impactam na vida laboral e social das pessoas e suas famílias, repercutindo no bem-estar, além de representar custos expressivos para os sistemas de saúde e previdência. Esses transtornos têm determinação complexa e multifatorial, que envolve a dimensão biológica e seu componente genético, a dimensão social, como a pobreza, moradia e vizinhança, gênero, dentre outras, e acesso ao cuidado e desenvolvimento de resiliência, como educação e apoio social. Estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido a depressão e a ansiedade que custam a economia global quase um trilhão de dólares. Nos últimos anos, notou-se um aumento dos casos de afastamentos laborais por auxílio doença pelo INSS por transtornos mentais e comportamentais, gerando impactos na população trabalhadora, tais como: queda da produtividade, afastamento laboral, redução da capacidade funcional e de trabalho, exclusão social e estigmatização desses trabalhadores assim como impactos organizacionais e sociais. O monitoramento e avaliação sistemática podem subsidiar a tomada de decisão gerencial, assim como a melhora de políticas de recursos humanos, programas de prevenção à saúde do trabalhador e melhoria na qualidade de vida no trabalho.
METODOLOGIA: no Sistema Único de Saúde (SUS), transtornos mentais associados ao trabalho são de notificação compulsória. Realizou-se uma revisão bibliográfica em bases de dados como Google Acadêmico, Lilacs e Scielo, utilizando os descritores “afastamentos previdenciários”, “transtornos mentais e comportamentais” e “INSS”, além de dados referentes a afastamentos laborais em 2022 por CID F (transtornos mentais e comportamentais) no site da previdência social.
RESULTADOS: observou-se que os transtornos mentais e comportamentais ocuparam o terceiro lugar por número de afastamentos previdenciários no ano de 2022 (total: 178.420), perdendo apenas para o segundo lugar com CID M-doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (total: 315.253) e primeiro lugar CID S-lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causa externa (total: 422.159).
DISCUSSÃO: O trabalho é um importante determinante social da saúde em geral e, especialmente, da saúde mental. A associação do trabalho com transtornos mentais é alvo de muitos estudos, que recomendam proteção especial dos trabalhadores expostos a fatores de risco e já afetados, como os afastamentos laborais com benefícios acidentários da Previdência, acesso a cuidados da saúde, medidas coletivas de prevenção, dentre outras. As diretrizes globais da OMS sobre saúde mental no trabalho recomendam ações para enfrentar os riscos para a saúde mental, como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que criam angústia no trabalho. Faz-se necessária a elaboração de políticas públicas que garantem a saúde mental nos espaços organizacionais e também no SUS, a promoção e a formação de gestores públicos e privados com foco na saúde do trabalhador, como também o fortalecimento dos coletivos e das entidades de representação trabalhistas, a criação de espaços de acolhimento (denúncia) e o aprimoramento da rede de saúde mental, para que de fato ela esteja preparada para receber esses trabalhadores.
CONCLUSÃO: De acordo com os dados previdenciários referentes ao ano de 2022, os transtornos mentais e comportamentais ocuparam o terceiro lugar por afastamentos previdenciários, gerando um alerta para que algo possa ser feito para evitar adoecimento e afastamentos desses trabalhadores, com medidas de prevenção e promoção à saúde, a fim de evitar danos econômicos e sociais.
