Artigo Original
SOCIAL IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC: REPERCUSSIONS ON THE CONTINUOUS CASH BENEFIT (BPC) RECIPIENTS’ PROFILE
Como citar: Rodrigues AKM, Filho REM. Impacto social da pandemia de COVID-19: repercussões sobre o perfil do usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 10, 2025; 251260
https://dx.doi.org/10.47005/251260
Recebido em 15/12/2025
Aceito em 31/12/2025
The authors report no conflict of interest.
SOCIAL IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC: REPERCUSSIONS ON THE CONTINUOUS CASH BENEFIT (BPC) RECIPIENTS’ PROFILE
Resumo
INTRODUÇÃO: A desigualdade social no Brasil, historicamente marcada por recortes de gênero, raça e renda, foi agravada pela pandemia da Covid-19, expondo populações já vulneráveis a condições ainda mais precárias. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), configura-se como instrumento central de proteção social para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O objetivo deste estudo foi analisar o impacto da pandemia sobre o perfil dos beneficiários do BPC, comparando o período anterior e posterior à emergência sanitária, e discutir seu papel na mitigação das desigualdades sociais. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de pesquisa documental, quantitativa, de caráter descritivo e analítico, fundamentada em dados das plataformas oficiais Monitora MDS e VIS DATA 3, referentes ao perído de dezembro de 2019 a dezembro de 2024, organizados em tabelas e gráficos. RESULTADOS: Os dados mostraram um crescimento expressivo no número de beneficiários: entre pessoas com deficiência, o aumento foi de 38,4% (989.581 novos usuários), enquanto entre idosos houve acréscimo de 33,1% (676.683 indivíduos). Destaca-se o maior crescimento relativo entre mulheres idosas, pessoas negras, pardas e indígenas, além de usuários em situação de rua, cujo aumento superou 400% no período. DISCUSSÃO: O aumento dos beneficiários reflete tanto o agravamento das desigualdades sociais no contexto pandêmico quanto a ampliação do acesso às políticas públicas, impulsionada por medidas como a perícia biopsicossocial remota e a digitalização de processos administrativos. CONCLUSÃO: O BPC pareceu cumprir seu papel fundamental ao atenuar os impactos sociais da crise sanitária, reafirmando sua relevância como polít
Palavras Chave: Benefício de Prestação Continuada, Desigualdade Social, COVID-19, Políticas Públicas, Vulnerabilidade Social.
Abstract
INTRODUCTION: Social inequality in Brazil, historically marked by gender, race, and income disparities, was aggravated by the Covid-19 pandemic, exposing already vulnerable populations to even more precarious conditions. The Continuous Cash Benefit (BPC), established by the 1988 Constitution and regulated by the Organic Law of Social Assistance (LOAS), is a central instrument of social protection for older adults and people with disabilities living in poverty. This study aimed to analyze the impact of the pandemic on the profile of BPC beneficiaries, comparing the pre- and post-pandemic periods, and to discuss its role in mitigating social inequalities. MATERIAL AND METHODS: This is a documentary and quantitative research with a descriptive and analytical approach, based on data from the official platforms Monitora MDS and VIS DATA 3, covering the period between december 2019 and december 2024, organized into tables and graphs. RESULTS: The datas analysing showed that a significant increase in the number of beneficiaries occured: among persons with disabilities, there was a 38.4% increase (989,581 new users), while among older adults the growth was 33.1% (676,683 individuals). The highest relative increases were observed among older women, Black, Brown, and Indigenous populations, as well as beneficiaries experiencing homelessness, whose numbers grew by more than 400% during the period. DISCUSSION: The growth in beneficiaries can reflect both the worsening of social inequalities during the pandemic and the expansion of access to public policies, supported by measures such as remote biopsychosocial assessments and digitalization of administrative procedures. CONCLUSION: The BPC played a fundamental role in mitigating the social impacts of the health crisis, reaffirming i
Keywords (MeSH): Social Welfare, Social Inequity, COVID-19, Public Policy, Vulnerable Populations.
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