Artigo de revisão
COMMUNICATION TECHNOLOGIES AND DOCUMENTARY ANALYSIS IN MEDICAL EXPERTISE: A NARRATIVE REVIEW OF HISTORICAL, ETHICAL-LEGAL ASPECTS AND FORENSIC IMPACTS
Como citar: Diógenes FU, Filho REM. COMMUNICATION TECHNOLOGIES AND DOCUMENTARY ANALYSIS IN MEDICAL EXPERTISE: A NARRATIVE REVIEW OF HISTORICAL, ETHICAL-LEGAL ASPECTS AND FORENSIC IMPACTS. Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 11, 2026; 260539.
https://dx.doi.org/10.47005/260539
Recebido em 27/01/2026
Aceito em 30/01/2026
The authors report no conflict of interest.
COMMUNICATION TECHNOLOGIES AND DOCUMENTARY ANALYSIS IN MEDICAL EXPERTISE: A NARRATIVE REVIEW OF HISTORICAL, ETHICAL-LEGAL ASPECTS AND FORENSIC IMPACTS
Resumo
INTRODUÇÃO: O artigo destina-se a avaliar o uso de tecnologias da comunicação, com suas implicações na avaliação documental, com ênfase na repercussão ético-legal e nos desafios à perícia médica. MATERIAL E METODO: com os termos de busca “Telemedicina” ou “Teleperícia” ou “Medicina Legal”, realizou-se pesquisa nas plataformas Google acadêmico e PubMed, bem como, nas seguintes revistas: Perspectivas em Medicina Legal e Perícia Médica, Brazilian Journal of Development, Scientific Electronic Library Online, Revista USP, Revista UNIFACS e Revista AJURIS; buscando trabalhos em português, publicados no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de outubro de 2025. RESULTADOS: foram localizados 07 livros, 03 leis federais, 06 resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e 13 artigos científicos. DISCUSSÃO: Observou-se regulamentação normativa e ampliação ao acesso à serviços médico-periciais. Não obstante, a ausência do exame físico pelo uso das tecnologias e dúvidas sobre autenticidade de documentos médico-legais, traz insegurança a prática pericial. CONCLUSÃO: as tecnologias da comunicação na Medicina são ferramentas úteis na prática pericial, mas carecem de maior amparo de protocolos, capacitação profissional e do uso de sistemas seguros que garantam sua validade.
Palavras Chave: Telemedicina. Medicina legal. Informática médica. Laudo pericial. Ética médica.
Abstract
INTRODUCTION: This article aims to evaluate the use of communication technologies and their implications for documentary assessment, with emphasis on ethical-legal repercussions and the challenges faced by medical expertise MATERIAL AND METHODS: Using the search terms “Telemedicine,” “Teleperícia,” and “Forensic Medicine,” a literature search was conducted on Google Scholar and PubMed, as well as in the following journals: Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, Brazilian Journal of Development, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Revista USP, Revista UNIFACS, and Revista AJURIS. Studies published in Portuguese between January 1, 2020, and October 31, 2025, were included. RESULTS: A total of seven books, three federal laws, six resolutions issued by the Federal Council of Medicine (CFM), and thirteen scientific articles were identified. DISCUSSION: Normative regulation and expanded access to medical-forensic services were observed. Nevertheless, the absence of physical examination associated with the use of digital technologies and concerns regarding the authenticity of medico-legal documents generate insecurity in forensic practice. CONCLUSION: Communication technologies in medicine constitute useful tools for forensic practice; however, they require stronger support through standardized protocols, professional training, and the adoption of secure systems capable of ensuring their validity.
Keywords (MeSH): Telemedicine. Forensic medicine. Medical informatics. Expert report. Medical ethics
References
1. EBBELL, B. The Papyrus Ebers: the greatest Egyptian medical docu-ment. Copenhagen: Levin & Munksgaard, 1937. Disponível em: https://academia.dk/MedHist/Biblioteket/Print/ebers-papyrus_print.html
2. NUTTON V. Ancient Medicine. 2nd ed. London: Routledge; 2013. Dis-ponível em: https://archive.org/details/ancientmedicine0000nutt_y2y9
3. MARTINS-COSTA, Judith. Hipócrates, o juramento e o consentimento informado: notas de história e de filosofia da medicina. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 104, p. 459–478, 2009. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/download/66940/69550/88336
4. COÊLHO BF. Histórico da Medicina Legal no Brasil. Direito UNIFACS – Debate Virtual. 2011; edição 132. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/1505/1188.
5. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.973, de 14 de julho de 2011. CFM, 2011. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2011/1973.
6. DANTAS E. A perícia médica como especialidade autônoma e os riscos institucionais da Lei nº 15.157/2025. Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, 2025. Disponível em: https://www.perspectivas.med.br/articles/a-pericia-medica-como-especialidade-autonoma-e-os-riscos-institucionais-da-lei-no-15-157-2025/
7. FIGUEIREDO AM de; CHAGAS CAA. Telemedicina aplicada na perícia médica: análise ético-legal e técnica sobre a produção da prova pericial durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19. Perspectivas em Medicina Legal e Perí-cias Médicas, 2021. Disponível em: https://www.perspectivas.med.br/wp-content/uploads/2021/03/TELEMEDICINA-APLICADA-NA-PERICIA-MEDICA-.-ANALISE-ETICO-LEGAL-E-TECNICA-SOBRE-A-PRODUCAO-DA-PROVA-PERICIAL-DURANTE-A-PANDEMIA.pdf
8. SILVA, Ana Carla de Oliveira Domingos; ALMEIDA, Mileny Costa de. Telemedicina no contexto de perícia médica. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 7, n. 4, Edição Especial, p. 1–3, jul./ago. 2024. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/75426?
9. BRASIL. Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, 13 out. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
10. BRASIL. Lei n. 12.842, de 10 de julho de 2013. Presidência da Repúbli-ca; 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm
11. BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília: Presidência da República; 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
12. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM n. 1785, de 26 de maio de 2006. CFM, 2006. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2006/1785_2006.pdf
13. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM n.º 2.416, de 19 de setembro de 2024. CFM, 2024. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2024/2416
14. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM n.º 2.430, de 21 de maio de 2025. CFM, 2025. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2025/2430
15. SPINA, Viviam Paula Lucianelli; et. al. Simulação e dissimulação na pe-rícia médica. Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, v. 5, n. 3, out. 2020. Disponível em: https://www.perspectivas.med.br/2020/10/simulacao-e-dissimulacao-na-pericia-medica/
16. HIPPOCRATES. Corpus Hippocraticum. Jones WHS (trad.). Cambrid-ge: Harvard University Press; 1923. Disponível em: https://ia601600.us.archive.org/23/items/hippocrateswithe05hippuoft/hippocrateswithe05hippuoft.pdf
17. LLOYD GER. In the Grip of Disease: Studies in the Greek Imagination. Oxford: Oxford University Press; 2003. Disponível em: https://epdf.pub/in-the-grip-of-disease-studies-in-the-greek-imagination43806.html
18. PORTER R. The Greatest Benefit to Mankind: A Medical History of Humanity. London: Harper Collins; 1997. Disponível em: https://global-help.org/publications/books/help_greatestbenefittomankind.pdf
19. SINGER C. A Short History of Medicine. Oxford: Clarendon Press; 1928. Disponivel em: https://archive.org/details/shorthistoryofme00sing/page/n3/mode/2up
20. HONORATO, Jordana de Castro; et. al. Telemedicina na perícia médi-ca: desafios e perspectivas. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 6, n. 5, p. 20104–20115, set./out. 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/62808
21. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.643, de 26 de agosto de 2002. CFM, 2002. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1643
22. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 467, de 20 de março de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20467-20-ms.htm
23. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.314, de 20 de abril de 2022. CFM, 2022. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf
24. MARTELLI JÚNIOR, Hercílio; et. al. A adoção da teleperícia como ne-cessidade pública. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 47, n. 149, p. 161–179, dez. 2020. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1167
25. PICOS GSIC, MORAES RL, ALMEIDA VSF, CORREIA TB. Teleperícia em perícias médicas judiciais: situação atual, após a regulamentação da tele-medicina no Brasil. Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, 2023. Disponível em: https://www.perspectivas.med.br/2023/02/telepericia-em-pericias-medicas-judiciais-situacao-atual-apos-a-regulamentacao-da-telemedicina-no-brasil/
26. PINHO, Rafaela Tonholli; BARROS, Bárbara Prado Souza. A perícia médica no Brasil e o “novo normal”: análise das incompatibilidades entre as re-gulamentações do CFM e decisões judiciais na teleperícia em medicina. Brazili-an Journal of Health Review, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 1–14, maio/jun. 2024. Dis-ponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/74267
27. Fujisawa RK, Konichi RYL, Miziara ID. Teleperícia no Brasil: revisão de literatura e análise sob a ótica da Medicina Legal. Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas. 2023. Disponível em: https://www.perspectivas.med.br/2023/05/telepericia-no-brasil-revisao-de-literatura-e-analise-sob-a-otica-da-medicina-legal-2/
28. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n° 317, de 30 de abril de 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original161656202005085eb585f8b31d5.pdf
29. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica: Reso-lução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. CFM, 2019. 108 p. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf
30. SILVA, Flaelma Almeida da; et. al. Telemedicina em foco: análise dos erros mais comuns e parâmetros ético-legais. HS – Human Sciences, v. 5, n. 3, p. 159-176, 2025. Disponível em: https://periodicojs.com.br/index.php/hs/article/download/2565/2560/7113
31. Bueno DC. Cartography of telemedicine controversies in Brazil. Revista Cearense de Política Pública. 2024; (revista CEBAPE). Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/FyYGf3JrjyV9DyDmtrKNg9x/?format=html&lang=pt







